Atento aos limites administrativos, o sentimento de pertencimento da população envolvida e o georreferenciamento por coordenadas geográficas, o deputado Gildásio Penedo Filho (PSD) apresentou o Projeto de Lei 19.809/2012, na Assembleia Legislativa, que propõe a atualização dos limites do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina. "Esta proposição atende aos interesses ...

Maetinga, município com sete mil habitantes, completou 27 anos de emancipação política. O aniversário foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Zé Raimundo, que apresentou moção de congratulações, onde afirma que a "data merece ser comemorada por todo o seu povo e relembrados os principais fatos e momentos desta ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) utilizou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica nas ruas Santa Izabel, Andrade e José de Carvalho Neves, no Bairro Parque Verde/São João, em Bom Jesus da Lapa. Segundo o parlamentar, a cidade de Bom Jesus da ...

A presidente da Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, deputada Ivana Bastos (PSD), depois de participar da assinatura do termo de convênio entre a Casa Civil do Estado e a Valec, com o objetivo de agilizar as desapropriações de imóveis na faixa de domínio da Fiol, na cidade de ...

A Comissão Especial do Porto Sul confirmou as audiências públicas que serão, no final deste mês e início do próximo e, principalmente, em termos definitivos, os locais da realização dos debates, em alguns municípios baianos, envolvidos diretamente com a construção do Porto Sul. O presidente do colegiado, deputado Coronel Gilberto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu pedido da deputada Ivana Bastos (PSD) de moção de congratulação que homenageia o aniversário de emancipação de Palmas de Monte Alto. Apesar de ter sido atingida pela seca da região baiana, a localidade comemorou 172 anos, no último dia 19, com a presença da ...

A ocupação desordenada do comércio informal nas ruas de Salvador há muito tem prejudicado a imagem dos bairros periféricos da cidade. Poluição sonora e visual são alguns dos problemas quando o assunto é espaço urbano. Sem a infraestrutura mínima em áreas públicas, transeuntes são obrigados a disputar passagem com os ...

A cidade de Barro Alto e toda a sua população receberam congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia do deputado Pedro Tavares (PMDB), em decorrência da passagem do aniversário de 27 anos de emancipação política e administrativa do município, festejado no dia 9 de maio. O parlamentar ressaltou sua grande alegria ...

A Assembleia Legislativa se reunirá em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, amanhã, a partir das 14h, no auditório no Espaço D Cerimonial. A programação é a mesma das realizadas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna no programa Assembleia Itinerante, sendo realizadas duas sessões plenárias. ...

Projeto de Lei 19.824, de autoria do Poder Executivo, passou a tramitar ontem em regime de urgência, o que permite a sua apreciação em plenário na próxima semana. A matéria promove alterações na Lei 12.571, de março deste ano, que autorizou o Estado a contratar operação de crédito junto ao ...

Considerada pelos palestrantes como marco histórico na Assembleia Legislativa, a audiência pública que discutiu ontem as políticas públicas em defesa dos animais na Bahia contou com uma participação tão ampla quanto as necessidades dessas vítimas de violência e maus-tratos e dos voluntários que os protegem e defendem. Dominaram os discursos ...

Os prejuízos causados pela longa estiagem em grande parte dos municípios baianos voltaram a ser discutidos na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). Durante toda a sessão ordinária de ontem, pela manhã, os componentes do colegiado demonstraram uma preocupação ainda maior ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal, reafirmando o sistema de cotas para estu-dantes negros e indígenas oriundos das escolas públicas e desfazendo as medidas que pretendiam a sua extinção, refletiu muito mais na Bahia, na opinião do presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, deputado Bira Corôa (PT). O ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu ontem, sob a presidência do deputado estadual Bruno Reis (PRP), em substituição à deputada estadual Kelly Magalhães (PC do B), que se encontra em licença médica. Na oportunidade, foram distribuídos sete projetos para relatoria, com destaque para o projeto de ...

Dando continuidade ao cronograma de apreciação de projetos na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), promoveu na manhã de ontem a sua 37ª reunião ordinária. Na oportunidade, foram apreciados sete projetos, sendo que cinco receberam pareceres favoráveis e dois contrários. ...

Um dos municípios baianos que fazem parte dos mais procurados destinos para as festas juninas completou 90 anos de emancipação política e administrativa no dia 18 de maio. Jaguaquara foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), que dedicou moção de congratulações pela passagem da data. "Uma acolhedora ...

A erradicação do trabalho infantil foi tema da audiência pública que ocorreu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, numa iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Sob a presidência do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), vice-presidente do ...

O falecimento da ex-presidente do Grupo A Tarde de Comunicação, Regina Helena Simões de Mello Leitão, ocorrido no dia 3 de maio, sensibilizou o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. "A Bahia é testemunha do desvelo de D. Regina pela liberdade de imprensa, ...

O governador Jaques Wagner enviou ontem à Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 12.571, de 22 de março de 2012", que autorizou o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco Internacional para Reconstrução ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 27 anos de emancipação política e administrativa do município de Jussari. As comemorações ocorreram no dia 9 último. "É com grande alegria que parabenizo o município de Jussari neste dia", afirmou o deputado, expressando sua ...