O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes. Proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que, além de membro do colegiado, também ...

No encontro desta terça-feira do colegiado de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o presidente da comissão, deputado Tom Araújo (DEM), informou que a audiência com o superintendente estadual do Banco do Nordeste da Bahia, Nilo Meira Filho, inicialmente agendada para ontem, foi remarcada para o dia 6 de junho, tendo ...

Preocupado em evitar um impasse de ordem trabalhista entre os funcionários terceirizados que prestam serviços à Refinaria Landulpho Alves, de Mataripe (RLAM), e a Petrobras, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que costuma atuar como mediador desse conflito, decidiu solicitar a interferência da presidente Dilma Rousseff através de indicação que ...

Planejamento estratégico esteve em pauta na Assembleia Legislativa. O assunto debatido foi o planejamento e a gestão estratégica da Fundação Paulo Jackson. A discussão teve a participação de funcionários da fundação e do Canal Assembleia. A reunião aconteceu na Escola do Legislativo na tarde de ontem. "O objetivo principal é ...

Entendendo que é através de ações de promoção e prevenção que se tem a possibilidade concreta de diminuir a incidência de doenças, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei que estabelece Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão especial, na manhã desta segunda-feira, para homenagear o aniversário de 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia. O evento, marcado para as 9h30, foi proposto pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB). "Poucas entidades de classe gozam de tanto prestígio quanto a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita dos alunos do Colégio Militar da Bahia. O evento faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que tem o objetivo de explicar de uma forma clara a função do Poder Lesgislativo. A palestra teve ínicio com a apresentação do professor ...

Tendo em vista a deterioração do km 2 da BA-099, conhecida como Estrada do Coco, o deputado Cacá Leão (PP) indicou ao governador Jaques Wagner a recuperação asfáltica do referido trecho citado. "Convicto de que a recuperação do referido trecho vem de forma significativa melhorar a qualidade de deslocamento nesse ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) homenageou a cidade de Arataca pelo seu 27o aniversário através de moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia. Foi no dia 9 de maio de 1985 que o município se emancipou pela Lei Estadual No 4.442. Faz parte da microrregião de Ilhéus/Itabuna no ...

Os votos de congratulações do deputado Tom Araújo, do DEM, "para com a população de Canavieiras pela comemoração dos 121 anos de emancipação político-administrativa" foram inseridos na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. "A origem do nome Canavieiras é quase uma lenda", conta o deputado, adiantando que "a cana-de-açúcar foi ...

Sem previsão de chuva, a seca que atinge a Bahia é considerada pelos estudiosos a mais rigorosa dos últimos 40 anos. Escassez de água, vegetação seca, gado morrendo por falta de alimentos e safras perdidas. Esse é o cenário visto em 238 – dos 417 – municípios baianos, que já ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) saudou o povo de Lapão nas comemorações dos 27 anos de emancipação política e administrativa da cidade. A homenagem foi feita através de moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "É com grande alegria que parabenizo Lapão neste dia. Felicito todos os ...

O deputado Herbert Barbosa destacou o potencial agropecuário e as belezas naturais de Barreiras na moção de congratulações pela passagem dos 121 anos de emancipação político-administrativa do município localizado no extremo oeste baiano, que possui população de 137.427 habitantes. "Ao completar mais um ano de história, Barreiras comemora muitas conquistas. ...

Em sessão especial realizada ontem, em Teixeira de Freitas, a Assembleia homenageou, com a comenda Dois de Julho, cinco personalidades indicadas pelos representantes da região no Parlamento estadual. Foram escolhidas pessoas com relevantes serviços prestados à coletividade. Por indicação do presidente do Legislativo, recebeu a comenda o juiz Argenildo Fernandes. ...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa em Teixeira de Freitas, quarta do programa itinerante, foi antecedida pelas realizadas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna. O primeiro a discursar foi o anfitrião Temóteo Alves de Brito, que alinhou as iniciativas favoráveis da administração do governador Jaques Wagner na ...

Vinte e dois deputados estaduais participaram do programa Assembleia Itinerante realizado ontem em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os trabalhos duraram pouco mais de seis horas e permitiram uma discussão objetiva das grandes questões políticas, econômicas e sociais do município e da região. Cerca de 800 pessoas ...

Foi emocionante a sessão especial que homenageou personalidades de Teixeira de Freitas. O plenário, que esteve vibrante momentos antes, teve o silêncio quebrado unicamente pelos aplausos endereçados aos agraciados com a medalha Dois de Julho. O presidente Marcelo Nilo ressaltou o empenho do deputado Temóteo Alves de Brito para a ...

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem à tarde, por 55 votos a um, a indicação de Inaldo da Paixão para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada a partir da aposentadoria do conselheiro Manoel Castro, ocorrida este mês. Antes da votação secreta, que exigia maioria ...

Uma marcha nacional antibaixaria vai reunir em Brasília, no início do ano que vem, mulheres do país inteiro. O evento foi anunciado ontem pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Luiza Maia (PT), ao retornar de Fortaleza onde, a convite da Câmara Municipal daquela cidade, esteve discutindo a Lei ...

Duas audiências públicas aguardadas com muita expectativa pelos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho tiveram suas datas confirmadas, na reunião ordinária de ontem, pela manhã. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (PMDB), confirmou para o próximo dia 5 a audiência com dirigentes e técnicos ...