"O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi criado em 1972, oriundo de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a discussão principal abordava a degradação causada ao meio ambiente pelo homem e ...

O desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) foi sugerido pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que apresentou o Projeto de Lei no 19.723/2012, na Assembleia Legislativa, para apreciação de seus pares. "O alcance do ...

Uma moção de congratulações ao povo do município de Aratuípe pelas comemorações dos 120 anos de sua emancipação política e administrativa foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo peemedebista Pedro Tavares que, "com muita honra e alegria" parabenizou a "querida Aratuípe, que já pertenceu a Nazaré e Santo Antônio de Jesus." ...

O município de Andorinha foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade. Localizado no Centro Norte baiano, na microrregião de Senhor do Bonfim, o município, situado a 430 quilômetros de Salvador, possui uma população superior a 14 ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação na qual sugere à presidente da República, Dilma Rousseff, a implantação da semana nacional de isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor. "É importante a união dos ...

Todas as transmissões realizadas pela Televisão Educativa da Bahia – TVE poderão ter a exibição em Libras, o sistema de Língua Brasileira de Sinais, caso seja atendida a indicação apresentada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Maria Del Carmen (PT), dirigida ao governador do Estado e ao diretor-geral do Instituto de ...

Inaugurada em 1º de junho de 1988 como primeira afiliada à Rede Globo no interior da Bahia, a TV Subaé completou 24 anos de fundação e foi saudada na Assembleia Legisla-tiva pelo deputado Carlos Geilson, do PTN, que, em moção de congratulações, destaca o fato de a emissora estar sediada ...

A solicitação da Coordenação Nacional de Entidades Negras do Partido dos Trabalhadores (Conen) para realização de uma audiência pública pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovada ontem, pela manhã, na sessão ordinária do colegiado, com data a ser definida ...

Por solicitação dos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Carlos Geilson (PTN), o diretor de Obras Estruturantes e Mobilidade Urbana da Conder (Companhia Baiana de Desenvolvimento Urbano da Bahia), Jessé Motta Carvalho Filho, se fez presente na reunião de ontem da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Assem-bleia Legislativa ...

Para comemorar o Ano Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa promove, amanhã, às 14h30, no plenário da Casa, a sessão especial Cooperativas Constroem um Mundo Melhor. Segundo a deputada Neusa Cadore (PT), proponente do encontro, o cooperativismo pode ser a chave para a superação dos obstáculos que impedem o Brasil ...

O Hospital Manoel Victorino recebe a visita, nesta tarde, da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa. Referência em traumo- -ortopedia e com cerca de 100 leitos, o hospital inaugurou, em junho de 2008, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de ortotrauma, então "equipada com 10 leitos e operacionalizada ...

Preocupados com a greve dos professores da rede estadual de ensino, que ontem chegou ao 63º dia, os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia voltaram a discutir o que a Assembleia Legislativa pode fazer para intermediar as negociações entre docentes e o governo baiano. Pouco antes da ...

As ações emergenciais para socorrer principalmente os produtores rurais dos 215 municípios que o governo já reconheceu em estado de emergência foram demonstradas e debatidas, ontem pela manhã, com o superintendente do Banco do Nordeste, Nilo Meira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado ...

As integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher decidiram em sua reunião de ontem pressionar as demais comissões técnicas da Assembleia Legislativa e o plenário da Casa para alavancar a votação de projetos de lei de origem parlamentar que tratem de temas relacionados com a causa feminina. O passo inicial ...

Com o objetivo de incentivar a educação ou reeducação alimentar para crianças e adolescentes, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para criar a Campanha Educativa Permanente de Combate à Obesidade Infanto-juvenil. “A finalidade é conscientizar pais, crianças e adolescentes dos prejuízos que  ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho, foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de congratulações para marcar a passagem da data. O momento atual é de pensar o meio ambiente, o mundo discute formas de preservação e sustentabilidade e ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) congratulou-se com a população de Jequié pelos festejos em louvor a Santo Antônio, padroeiro da cidade, iniciados no dia primeiro e que terão o seu ponto máximo no dia 13, data dedicada a esse santo da Igreja Católica. O parlamentar apresentou uma moção de ...

O curso de Noções de Direito Constitucional com o professor Maurício Sampaio foi encerrado ontem. Uma realização do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional da Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto foi coordenado por Kellen Pereira e contou com a participação de 20 alunos. As aulas expositivas tiveram como conteúdo ...

A realização dos festejos em louvor a Santo Antônio realizados em Piraí do Norte foi registrada na Assembleia Legislativa, através de moção de parabéns e congratulações, pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), um dos representantes desse município na Casa. O parlamentar destacou a importância do trabalho pastoral e evangélico do padre ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, a fim de felicitar o radialista Dilton Coutinho pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 17 de maio. “Parabenizo esse ilustre amigo pelos seus méritos e pela passagem de seu aniversário natalício, pela sua lição de vida ...