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21/06/2012 00:00 - Finalizado relatório com denúncias ambientais

O relatório que investiga a eventual contaminação do solo, da água e do ar na área de influência da Millennium Inorganic Chemicals, em Camaçari, foi finalizado e entregue ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Adolfo Viana. Após muitas denúncias de moradores da região, o Ministério Público ...

21/06/2012 00:00 - Colegiado aguarda proposições

Cresce a expectativa da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), pela análise, discussão e votação do mérito dos projetos de lei dos territórios de identidade Litoral Sul e Sertão Produtivo, que estão tramitando regimentalmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. As ...

21/06/2012 00:00 - Forró da AL foi marcado por muita música e animação

A Associação dos Servidores da Assembleia (Assalba) e a Superintendência de Recursos Humanos da Casa deram continuidade à tradição e organizaram, nesta terça-feira, no estacionamento frontal ao edifício Senador Jutahy Magalhães, o forró da Assembleia, que contou com a presença de, aproximadamente, 600 pessoas. Deputados, diretores, servidores, funcionários de empresas ...

21/06/2012 00:00 - Deputados lutarão em Brasília em defesa das obras da Fiol

A viagem dos deputados estaduais baianos a Brasília, marcada para o dia 18 de julho, voltou a ser discutida, na manhã de ontem, pelos integrantes da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). No encontro, segundo explicou a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), os parlamentares vão se reunir com ...

21/06/2012 00:00 - Comissão da Mulher define calendário para 2o semestre

Antes mesmo do recesso parlamentar deste meio de ano, as deputadas já têm pronto o calendário para o segundo semestre. O plano de ação será executado conjuntamente entre a Comissão de Direitos da Mulher e a bancada feminina da Assembleia Legislativa e prevê, inclusive, audiência com o governador Jaques Wagner ...

21/06/2012 00:00 - Maria Laudano congratula-se com Esplanada

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para homenagear o município de Esplanada, que completa 81 anos de emancipação política em 23 de junho. "Parabéns para a cidade maravilhosa de um povo receptivo, assim desejo ao município de Esplanada os meus sinceros votos", felicita ...

20/06/2012 00:00 - Assembleia começa a apreciar Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Assembleia Legislativa começou a apreciar ontem a proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma receita para o Estado da ordem de R$ 32,8 bilhões em 2013. A matéria chegou a ser relatada em plenário pelo deputado João Bonfim (PDT), mas, como o ...

20/06/2012 00:00 - Comissão de Educação aprecia sete projetos

Projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Combate às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual do ensino fundamental em todo a Bahia, de autoria do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), foi uma das sete proposições que tiveram seus pareceres analisados e votados por ...

20/06/2012 00:00 - Estiagem na Bahia é debatida em comissão

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, para realizar mais uma reunião ordinária do colegiado. Sob a presidência do deputado Luiz Augusto (PP), que abriu os trabalhos, a discussão girou em torno do difícil período de estiagem ...

20/06/2012 00:00 - Senado promove debate sobre democracia

Não só as ditaduras são inimigas da democracia, mas também o apolitismo. As tiranias, em todas suas formas, são o inimigo externo e o afastamento da política, o grande adversário interno. É o que defende o filósofo francês Francis Wolff, conferencista de "O apolitismo, a maior ameaça à democracia", do ...

20/06/2012 00:00 - Adolfo Viana congratula-se com Casanova

O aniversário do município de Casanova, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). A cidade está situada na região do Baixo Médio São Francisco, com uma população estimada de 64 mil habitantes. "Sua origem remonta ao século ...

20/06/2012 00:00 - Rogério Andrade saúda município de Amargosa

Um dos principais destinos turístico para a festa de São João completou 121 anos de fundação. Amargosa, conhecida também como "cidade jardim", por ser bem arborizada com árvores em podas artísticas, foi parabenizada pelo deputado Rogério Andrade (PSD), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplauso pela passagem ...

20/06/2012 00:00 - Dia Nacional dos Trabalhadores da Pesca será celebrado na AL

Cerca de 800 pessoas, entre membros de associações, colônias de pescadores, sindicatos, entidades e parceiros do setor da pesca participarão amanhã, na Assembleia Legislativa da Bahia, da primeira sessão especial em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores da Pesca, que é celebrado no dia 29 de junho. A proposta do ...

20/06/2012 00:00 - Eures faz homenagem a comunidade católica

Foi apresentado na Assembleia Lesgislativa da Bahia pelo deputado Eures Ribeiro (PV) moção de congratulações à comunidade Católica de Bom Jesus da Lapa em comemoração ao Jubileu de Ouro ocorrida no dia 17 de Junho de 2012. "Como filho do município de Bom Jesus da Lapa, cresci acompanhando e comparecendo ...

20/06/2012 00:00 - Saúde visita Ceasa em Simões Filho na próxima segunda-feira

A Comissão de Saúde e Saneamento visita a Ceasa, na próxima segunda-feira. Os deputados estaduais vão ver de perto a situação da Central de Abastecimento que, segundo notícias divulgadas pelo jornal Tribuna da Bahia, "está em estado de calamidade" e "virou moradia de pombos, ratos, baratas". Segundo o jornal, "a ...

20/06/2012 00:00 - Comissão de Direitos Humanos discute segurança dos taxistas

A Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos promoveu ontem mais uma audiência pública sobre a segurança dos taxistas na Bahia. O primeiro encontro aconteceu no último dia 11, quando as denúncias dos taxistas foram ouvidas pela comissão, que preparou um relatório com sugestões que foi enviado para os órgãos ...

20/06/2012 00:00 - Requalificação urbana é tema de palestra em colegiado

Na manhã de ontem, deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo assistiram na Assembleia Legislativa a uma apresentação sobre o projeto de Requalificação e Urbanização Integrada da Lagoa Grande. Os esclarecimentos foram prestados pelo diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José ...

20/06/2012 00:00 - Programa oferece serviços voltados para a cidadania

De um lado, se formava uma pequena fila de servidores ávidos por uma relaxante e terapêutica massagem. A poucos metros, algumas pessoas tiravam a pressão arterial e o nível de glicemia, enquanto outras mediam o peso e a altura para verificar o índice de medida corporal (IMC) – e, nos ...

19/06/2012 00:00 - Parecer prévio sobre as contas do Executivo chega na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Zilton Rocha, o parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2011, aprovado com recomendações pelos conselheiros do Tribunal. O documento, com oito ...

19/06/2012 00:00 - Gilberto quer cadeiras de rodas gratuitas em locais públicos

Shopping centers, hipermercados, empreendimentos de diversões públicas e cemitérios ficam obrigados a oferecer gratuitamente "cadeiras de rodas para utilização no local por pessoas com dificuldades de locomoção". É o que dispõe projeto de lei apresentado à apreciação do Legislativo pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que fixa a determinação para ...