O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quinta-feira, por indicação do presidente, conselheiro Paulo Maracajá, aprovou moção de louvor à conselheira do TCE, Ridalva Figueiredo, que encerrou a sua trajetória naquela Corte do Estado, na sessão do dia anterior, com relevantes serviços prestados e sob ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em edital publicado na última quarta-feira, divulgou o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos vagos na categoria de procurador do Ministério Público Especial de Contas do TCM-BA. ...

A mulher baiana ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso, é necessário que se aumente o espectro de empregos onde as pessoas do sexo feminino possam atuar. Com o intuito de reservar vagas para mulheres, aumentando a possibilidade de ocupação ...

"Parabenizamos todos os moradores desta pequena, mas próspera cidade, na certeza de que luta e trabalho percebido ao longo de sua história e no seu dia a dia vão ser marcas incorporadas para sempre", destaca a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento das vítimas de acidente ocorrido na noite de terça-feira, 17, na BA-262, que liga Vitória da Conquista a Anagé. Os irmãos Érico Oliveira Soares e Edmundo Oliveira Soares foram as vítimas fatais do acidente. ...

O juiz Ruy Eduardo Almeida Brito fixou as 14h de hoje como prazo limite para a desocupação do saguão Nestor Duarte, ocupado por professores grevistas há quase 100 dias e objeto de ação de reintegração de posse solicitada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Ele acatou a solicitação formalizada pelo procurador ...

O cinquentenário de emancipação política e administrativa do município de Elísio Medrado, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado estadual Rogério Andrade (PSD). "Nessa data tão especial para a história dessa terra, congratulamo-nos com o seu povo, fazendo ...

O aumento do efetivo da Polícia Militar para o município baiano de Santo Estêvão foi solicitado pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, direcionada ao governador do Estado e à Secretaria da Segurança Pública. Segundo o parlamentar, o município possui uma população estimada de 50 mil ...

Exposição de alguns trabalhos das soteropolitanas Vanessa Abreu e Vidaarth podem ser visitadas no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, até hoje. Estão na mostra 48 obras, vindas diretamente de exposições no Campo Grande e do Memorial das Baianas. Vanessa é lembrada pela técnica da arte francesa, que se caracteriza ...

Uma comitiva de parlamentares chineses da província de Chongqing, que está em missão oficial no Brasil, visitou ontem a Assembleia Legislativa. Foram recepcionados, às 9h, pelos deputados Marcelo Nilo, presidente da Casa, e Mário Negromonte Júnior, autor do projeto que resultou no tratado de irmandade firmado entre a província chinesa ...

Na manhã de ontem, a deputada Fátima Nunes reuniu, na Assembleia Legislativa, quatro territórios de identidade baianos, representados por lideranças políticas e sindicais agrícolas de 12 municípios para tratar das consequências da maior estiagem que atinge a Bahia nos últimos 40 anos. Na pauta, as ações que o Governo tem ...

O cinquentenário de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucê, completado ontem, foi destacado pelo deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), através de moção de congratulação, na qual deseja a todos os seus habitantes um futuro de progresso, desenvolvimento econômico, democracia e justiça social. "Nesta oportunidade, parabenizamos e cumprimentamos todos os ...

No próximo dia 26, serão comemorados os 23 anos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). O deputado Targino Machado (PSC), para assinalar a data, apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "A Hemoba é responsável pela aplicação da política nacional do sangue no Estado da Bahia. Tem ...

Apesar de estar em período de recesso parlamentar, a deputada Maria del Carmem (PT), presidente da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública para discutir a provisão de serviços, bens e políticas públicas em empreendimentos de habitação de interesse social localizados em Salvador. O evento reuniu representantes ...

É de extrema importância para qualquer município ou cidade a atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária. Nos lugares onde não existe fiscalização nem policiamento ostensivo de trânsito rodoviário, a apreensão da população é grande. Esta é a opinião do deputado Luizinho Sobral (PTN), exposta em indicação ao governador Jaques Wagner, ...

 falecimento de João da Mata da Fonseca, "o popular ex-prefeito Matinha", comoveu "todo o povo de Rodelas" e também o deputado Mário Negromonte (PP), que apresentou ao Legislativo votos de pesar onde relata que "a região do São Francisco está de luto". Qualificado pelo parlamentar como "um grande gestor, pai ...

  O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de dom Eugênio de Araújo Sales, arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Após 91 anos de dedicação à vida religiosa, dom Eugênio faleceu no último dia 9 de julho, devido a um infarto ...

O deputado exalta também o Programa da Agricultura Familiar como um dos estímulos para a categoria. Atualmente esse é um dos setores mais estimulados pelo governo brasileiro, através de programas como o da Agricultura Familiar, que abrange 20 milhões de pessoas. O objetivo é intensificar a produção, sem explorar o ...

"Feliz o povo que tem sua cidade protegida por Santo Antônio, um dos mais venerados santos da Igreja Católica e comprovadamente o que mais atende às preces e pedidos do povo brasileiro." Quem garante isso é o deputado Eures Ribeiro (PV), em moção de congratulações pelos festejos e louvores a ...

  O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei no qual estabelece a obrigatoriedade da administração gratuita da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) nos postos, pronto atendimento e hospitais públicos do Estado. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a ...