A realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos nos hospitais públicos da Bahia poderá se tornar obrigatória, caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 19.926/2012, apresentado pelo deputado Targino Machado (PSC) na Assembleia Legislativa. "O objetivo da iniciativa desta medida é garantir a realização do teste do ...

Para homenagear o município de Itambé pelo aniversário de emancipação política e administrativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações na Assem-bleia Legislativa. As comemorações acontecem de 9 a 12 de agosto, quando a cidade completa 85 anos. "Parabenizamos Moacir Andrade pelos oito anos de gestão à frente ...

Moção de congratulações ao povo de Ubaitaba, "importante cidade da região cacaueira no sul do estado, pelas comemorações da sua emancipação política e administrativa", foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). "Nessa data importante na história de Ubaitaba, é justo lembrar-se do importante político baiano, o médico ...

Foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que visa a autorizar o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor e dá outras providências. Dessa forma, a Procuradoria Geral do Estado não seria obrigada a ajuizar execuções de créditos tributários ...

Aconteceu no Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia, a exposição de artesanato e obras de arte do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap) da Apae Salvador. Fizeram parte da mostra objetos produzidos em MDF e pinturas em tela, desenvolvidos pelos alunos especiais da oficina de ...

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa abre suas portas para receber crianças e adolescentes baianos, através do programa "A Escola e o Legislativo", que possibilita uma maior aproximação entre a sociedade e a Casa do Povo. No último dia 2, 31 jovens na faixa etária de 9 a 15 anos, ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 19.937/ 2012, que obriga a instalação de detectores de metais nas entradas dos cinemas, teatros, casas de shows­ e espetáculos, estádios, circos, templos religiosos, entre outros estabelecimentos fechados, sediados na Bahia. A medida será apreciada pelos ...

O Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto, foi lembrado pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, a todos os estudantes baianos. De acordo com pesquisas, a escolha da data foi sugerida por Celso Gand Ley, em 1927, devido à instituição dos ...

A pedido do deputado Gildásio Penedo Filho (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia faz inserir, na ata de seus trabalhos, moção de pesar pelo falecimento de Temivaldo Amambahy Guimarães, ocorrido em 30 de julho de 2012. Temivaldo Amambahy Guimarães estava no mandato de vereador, eleito para o período 2008/2012, mas, ...

Os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça eleitoral serão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. É o que pretende o deputado estadual Pastor José de Arimatéia (PRB), em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A proposta considera eleitor convocado e ...

A proposta do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa retorna à pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, hoje, com uma audiência pública, às 9h30, na sala José Amando. A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) retoma o debate sobre o tema, com diversos segmentos ...

Tubulação para ser utilizada no fornecimento de água da Fazenda Vitória, em Santo Amaro da Purificação. É o que quer e pede o deputado J. Carlos (PT), em indicação ao governador Jaques Wagner. A obra, sinaliza o parlamentar, deve ser liberada pela Secretaria de Integração Regional, "responsável pelo abastecimento de ...

Em comemoração aos 93 anos de emancipação política e administrativa do município de Guanambi, comemorados hoje, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação à população local. Na homenagem, a parlamentar relembra que Guanambi é um município que, desde a sua criação, tem vocação para o ...

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) protocolou, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações com o objetivo de registrar o aniversário de emancipação política e administrativa do município de Barra do Mendes, que será comemorado hoje, dia 14 de agosto. No documento, o ...

Os 54 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Candeias, comemorados ontem, foi citado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sargento Isidório (PSB). O parlamentar aproveitou a passagem da data comemorativa para aplaudir calorosamente o município e todos os candeenses. "Quero desejar uma mudança do quadro que ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) quer retirar os distritos de Piçarrão e Piri, no município de Sento Sé, às margens do lago de Sobradinho, do isolamento em que se encontram, pois as duas localidades não recebem os sinais das empresas de telefonia celular. Pediu ao governador Jaques Wagner a ...

Moção de congratulações pelo centenário do escritor Jorge Amado, comemorado no último dia 10 de agosto, foi apresentada à Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), que traça breve perfil e cronologia da vida do homenageado, que "chegou a se eleger deputado em 1945" com o slogan de "o romancista ...

Mesmo acreditando no grande esforço do Governo do Estado da Bahia ao investir em obras e projetos fundamentais para a recuperação da infraestrutura viária do estado, com a recuperação, a implantação e melhoria de milhares de quilômetros de rodovias, o deputado Zé Raimundo (PT) ressalta que existem, ainda, muitos desafios, ...

Com o objetivo de garantir a participação de cidadãos que são membros de denominações religiosas que têm como dogma a guarda do sábado (guarda sabática), período que se estende do pôr do sol de sexta-feira até o pôr do sol de sábado, em concursos e processos seletivos para provimento de ...

Dentre muitas as celebrações em sua homenagem, o centenário do ilustre ícone baiano Jorge Amado também foi lembrado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia pelo parlamentar Coronel Gilberto Santana (PTN). Em comemoração à passagem do centenário do autor e escritor baiano, que completaria 100 anos nessa última sexta-feira, dia ...