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17/08/2012 00:00 - Arquidiocese de Feira recebe congratulações

Com o lema episcopal "Somos Todos Irmãos", a Arquidiocese de Feira de Santana celebra o seu Jubileu de Ouro no dia 21 de julho. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que protocolou moção de aplauso na Mesa Diretora da Casa. "A devoção ...

16/08/2012 00:00 - Deputados comemoram liberação de trechos 1 a 4 das obras da Fiol

A liberação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), nos trechos 1 a 4, que vão de Ilhéus a Brumado, foi comemorada pelos deputados estaduais baianos. Os parlamentares estiveram em Brasília, onde se reuniram com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ...

16/08/2012 00:00 - Porto Sul apresenta balanço de audiência

A Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem e apresentou um balanço positivo da audiência com a presidência do Ibama, em Brasília. No próximo dia 30, o órgão ambiental apresentará relatório técnico das audiências públicas realizadas sobre o projeto e no dia 14 ...

16/08/2012 00:00 - Meio Ambiente adia debate sobre a contaminação do solo e da água

Estava previsto para a reunião de ontem, da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, um debate sobre o relatório produzido pela Fundação José Silveira refente à eventual contaminação do solo e águas subterrâneas de influencia da Millenium Inorganic Chemicals, em Camaçari. Porém, em virtude da ausência de mais ...

16/08/2012 00:00 - Obras da Arena Fonte Nova obedecem ao cronograma

A Comissão Especial da Copa 2014 da Assembleia Legislativa se reuniu ontem em sessão conduzida pela vice-presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT). O debate, que contou com a presença da deputada Ângela Sousa (PSD) e do deputado Bira Corôa (PT), teve como destaque o equacionamento das questões relativas ...

16/08/2012 00:00 - Segurança no trânsito será debatida

A cada ano o número de acidentes de trânsito vem aumentando, assim como o número de mortes. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil fechou o ano de 2008 com 38.273 mortes causadas pelo trânsito (na cidade e nas estradas). Dez mil mortes a mais do que as registradas no ...

16/08/2012 00:00 - Bonfim espera definição dos limites de mais 3 territórios

A expectativa do deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, pela aprovação dos projetos de lei que definem os novos limites dos Territórios Sertão Produtivo, Velho Chico e Litoral Sul é muito grande. As propostas estão tramitando no âmbito da Comissão de Constituição e ...

16/08/2012 00:00 - Consumidor define reunião com a Anatel

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Pedro Tavares (PMDB), deu início à reunião do colegiado, na manhã de ontem, com a apreciação do Projeto de Lei Nº 19.048/2011, de autoria do parlamentar Álvaro Gomes (PC do B). No papel de relator da proposta, o ...

16/08/2012 00:00 - Fátima Nunes pede energia para localidades do semiárido baiano

Após receber inúmeras demandas por energia elétrica em municípios e assentamentos rurais, a deputada Fátima Nunes encaminhou, nesta semana, indicação solicitando atendimento da Companhia de Energia Elétrica (Coelba) para localidades do semiárido baiano, especialmente para as famílias que vivem na zona rural. Em Araçás, a deputada requereu a realização das ...

16/08/2012 00:00 - Deraldo homenageia Federação dos Direitos Humanos ? FBDH

A Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH) foi a entidade homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de aplauso. A homenagem partiu do deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) no último dia 13 de agosto. O parlamentar agradeceu a entidade pelas atuações no território brasileiro e, desde de 2010, ...

16/08/2012 00:00 - Galo comemora seis anos da Lei Maria da Penha

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa para comemorar os seis anos de publicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida com a Lei Ma-ria da Penha. No documento, o parlamentar conta que a lei recebeu tal denominação em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia ...

16/08/2012 00:00 - Viana teme que greve prejudique agricultores do São Francisco

Os exportadores de frutas do Vale do São Francisco "se encontram extremamente preocupados com a greve dos fiscais agropecuários federais" deflagrada no dia 6 de agosto. E, por esta razão, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve interceder perante o movimento grevista, sugere através de indicação o deputado Adolfo ...

16/08/2012 00:00 - Régis congratula-se com seis municípios

Os aniversários dos municípios de Inhambupe, Lajedão, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Planaltino e Manoel Vitorino foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Na moção de congratulações à população de Inhambupe, que completou 116 anos de emancipação política no último dia 6 de agosto, por exemplo, Sandro Régis contou ...

16/08/2012 00:00 - Andar térreo pode ser reservado para idoso e deficiente físico

O deputado estadual Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a prioridade em apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física, nos conjuntos habitacionais populares construídos na Bahia. A proposta determina que a garantia da reserva dos andares térreos nesses casos só seja ...

16/08/2012 00:00 - ''Resistência às Drogas'' é reconhecido na Assembleia

O Programa de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), ministrado pela Polícia Militar, foi homenageado na Assembleia Legislativa. "O programa, em 10 anos, já formou 253 mil jovens, em 73 municípios baianos. A nossa querida PM baiana realiza esse trabalho, investindo também no mais eficiente caminho contra as drogas ...

16/08/2012 00:00 - Álvaro Gomes lamenta morte de sindicalista

Lamentando o falecimento do bancário e sindicalista José Barberino, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) presta homenagem, através de moção na Assembleia Legislativa da Bahia, ao companheiro de partido cuja morte se deu no último dia 12 de agosto, em decorrência de um câncer. Barberino nasceu em 28 de ...

16/08/2012 00:00 - Maria Laudano quer ampliar a oferta de água em Aramari

Com o objetivo de melhorar o fornecimento de água para a população da comunidade de Pinheirinho, no município de Aramari, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) faz indicação, através da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner, a fim de promover a ampliação ...

16/08/2012 00:00 - Central comemora 54 anos e recebe moção de Tom Araújo

O município de Central completou 54 anos de emancipação política administrativa, no último dia 12 e entre as homenagens recebidas por sua população, está uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Assembleia. Central localiza-se na região de Irecê, às margens da BR-052, Estrada do Feijão, a ...

16/08/2012 00:00 - Carlos Geilson congratula-se com a UEFS

Por estar no ranking das 15 melhores universidades do país, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) foi parabenizada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que protocolou junto à Mesa Diretora moção de congratulações à instituição e seus docentes. A Universidade Estadual de Feira de ...

16/08/2012 00:00 - Aderbal parabeniza Olindina

Localizado na região denominada Agreste de Alagoinhas, "Olindina tem suas origens mais remotas no século XIX, na Fazenda Mocambo, em terras que então pertenciam a Itapicuru". Ao completar mais um aniversário de emancipação política, a cidade registra "dentre os inúmeros bens que assinalam a sua cultura, a Biblioteca Pública Marechal ...