Projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa altera o artigo 2º da lei que criou o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), sancionada pelo governador Jaques Wagner em setembro do ano passado. O Funtrad tem como objetivo assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as políticas ...

A falta de incentivo para a prática esportiva norteou os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. O debate foi pautado no requerimento do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que relata as dificuldades e os sacrifícios dos atletas brasileiros durante os ...

Na quadragésima primeira reunião ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, o presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), convidou seus pares parlamentares para comparecerem à inauguração da primeira etapa da construção do maior confinamento de boi do Norte e Nordeste do país, localizado no município de Luís Eduardo. ...

Resultado do acordo entre governo e médicos, projeto de lei que chegou à Assembleia Legislativa institui gratificação mensal para os profissionais de saúde que dão plantões de 24 horas consecutivas ou em dois turnos de 12 horas nas unidades do Estado. Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Jaques Wagner ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vai utilizar em todo o seu material de comunicação, educativo e promocional, seja de circulação interna ou externa, a logomarca Disque 100. Isso é o que prevê projeto de resolução apresentado pelo deputado Joseildo Ramos (PT). O objetivo é divulgar o serviço de abrangência nacional ...

A cidade de Medeiros Neto comemorou, no último dia 14, o aniversário de 54 anos de sua fundação. A população da cidade foi prestigiada com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). Desmembrado do município de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, Medeiros Neto ...

O escoamento da produção agrícola dos distritos e a condição de trafegabilidade no trecho entre Ilhéus e o distrito de Inema deverão ser resolvidos. A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia realize obras de pavimentação asfáltica da rodovia ...

Homenagem ao município de Riacho de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia foi feita através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PSD). A cidade comemorou seus 134 anos de emancipação política e administrativa no último dia 13 de agosto. "Dessa forma, registramos as nossas congratulações para com ...

Pela passagem do aniversário de 134 anos da cidade de Riacho de Santana, a 730 km da capital, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município e sua população. "Parabenizo ao povo de Riacho de Santana, com extensão às suas autoridades e a todos ...

Atenta aos perigos do trânsito irresponsável, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Semana Estadual de Educação para o Trânsito. Se aprovado, a semana aconteceria entre os dias 18 e 25 de setembro e englobaria as atividades previstas na Semana Nacional ...

Preocupada com a escassez de energia no povoado de Canoas, no município de Entre Rios, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou indicação na Assembleia endereçada ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que, através da secretaria competente, seja ampliada a extensão da rede elétrica no povoado de Canoas, no ...

No dia 8 de agosto, o município de Morro do Chapéu comemorou 103 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 35 mil habitantes, localizado a 384 km da capital baiana, o município faz limites com Utinga, ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia, Jaques Wagner, recupere 28 km do asfalto na rodovia estadual BA-120, no trecho compreendido entre o distrito de Três Braços e o município de Cravolândia. "É um sonho antigo dos moradores da região, uma ...

O município de Elísio Medrado completou 50 anos de emancipação política e administrativa. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. "Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o ...

Um dos pontos turísticos mais visitados do Brasil e da Bahia, segundo opinião do deputado Marcelino Galo (PT), "a ilha de Vera Cruz é banhada pela Baía de Todos-os-Santos e possui, aproximadamente, 40 quilômetros de praias de águas mornas e rios que banham falésias, manguezais, sendo considerado pelo governo federal ...

Após o anúncio da Campanha de Multivacinação Nacional, que visa a reduzir o risco de transmissão de doenças que podem ser prevenidas pela vacinação entre crianças menores de cinco anos, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) voltou a reforçar a importância da aplicação das vacinas contra tuberculose e hepatite B em ...

Mercosul e Brasília são os destinos de dois jovens estagiários que participam do Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia. Um foi selecionado para representar o estado no Programa Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília, e o outro para participar do Parlamento Juvenil do Mercosul, com conferências em sete países. ...

A desembargadora Gardênia Duarte e o delegado Joseval Carneiro foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo lançamento do livro "O Quinto Mandamento", ocorrido no último dia 17 de agosto. A autoria da homenagem é do líder do bloco PMDB/DEM na Casa, deputado Luciano Simões, que protocolou moção de aplauso na Mesa ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 19.939/ 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos similares que comercializam produtos alimentícios disponibilizarem em local único e em destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. Para ...

Maior feira livre de Ilhéus, a Central de Abastecimento do Malhado está há mais de 20 anos sem uma reforma. Durante essas duas décadas não foram realizados no local nem mesmo serviços de manutenção. Para mudar essa situação, a deputada Ângela Sousa (PSD) encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, ...