O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre medidas punitivas a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol nos casos de atos de racismo, injúria racial ou agressões físicas nos eventos esportivos. A proposta prevê punições aos ...

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o biênio 2025-2027 acontecerá no dia 3 de fevereiro, às 14:30. O ato de convocação foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (3). Na ocasião, serão definidos os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 1º secretário, 2º ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes, declarou luto oficial por três dias na Casa, em virtude do falecimento do ex-deputado estadual Carlos Roberto da Cunha, na última sexta-feira, dia 27 de dezembro. Em virtude do recesso do Poder Legislativo, o ato em ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que permite ao consumidor pagar as contas de luz, água e esgoto em cartão de débito ou Pix, quando houver interrupção dos serviços. As concessionárias ficam obrigadas a oferecer estas opções de pagamento antes ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para nomear de Rodovia Governador Roberto Santos a BA-0649, que liga Ilhéus a Itabuna. Ao justificar a proposição, o parlamentar discorreu sobre a vida do médico, professor e político baiano, que também foi ministro da ...

Com a chegada de um novo ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entra em recesso parlamentar e passa a adotar, mais uma vez, o regime de turnão, no período compreendido entre os dias 2 e 31 de janeiro de 2025. O ato nº 5.204/2024, assinado pelo presidente Adolfo Menezes, ...

Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato de deputado estadual, junto à Secretaria Geral da Mesa, na manhã desta sexta-feira (27). A iniciativa se deve ao fato de ele ter sido eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, cargo que assume a partir de 1º de janeiro ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de José Pereira dos Santos, tio do deputado estadual e prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Em moção de pesar protocoladas no Poder Legislativo Baiano, ele destacou que tio Zezinho, como era conhecido, dedicou a vida para servir a ...

O deputado Tiago Correia  (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Murilo Mármore, ex-prefeito de Vitória da Conquista, no último dia 21, aos 81 anos. A morte se deu em decorrência de um AVC. Nas palavras do parlamentar, o passamento do político “nos deixou órfãos do seu legado de ...

O primeiro suplente Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã desta sexta-feira (27) como deputado estadual. Ele assume a vaga do correligionário Pablo Roberto, eleito vice-prefeito de Feira de Santana nas eleições de outubro, na chapa encabeçada por José Ronaldo, vitoriosa no primeiro turno com 50,32% dos votos. A solenidade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de encerramento da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, dirigida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Zé Raimundo (PT), foi apresentado um balanço das atividades desempenhadas pelos parlamentares ao longo do ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece medidas de proteção e segurança para evitar fraudes e golpes financeiros praticados contra pessoas idosas. De acordo com o texto, as instituições financeiras que operam na Bahia devem assegurar que os valores de empréstimos contratados ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta sexta-feira, a sua sessão solene de encerramento da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A cerimônia, sempre realizada no último dia útil do ano, está prevista no Art. 86 do Regimento Interno e marcada para iniciar às 10h30, no Plenário.  ...

“É com profundo pesar que expresso meus mais sinceros sentimentos de consternação pela perda irreparável de Núbia de Oliveira Pontes, carinhosamente conhecida como Nubinha”, escreveu o deputado Vitor Bonfim (PV), em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o deputado, Nubinha dedicou grande parte de sua ...

O deputado Ângelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrido em 24 de dezembro de 2024. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele recordou que Marília Bastos “era apaixonada por artesanatos e pinturas. Transmitia ...

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte de dona Marília Teixeira Bastos, mãe da deputada Ivana Bastos (PSD), ocorrida na terça-feira (24), aos 83 anos, em Guanambi. “Era para ser um dia de festa pelo aniversário de minha amiga Ivana Bastos, em plena ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de transformar João Dourado na capital oficial da cebola. A iniciativa, segundo o deputado, “tem por finalidade reconhecer a relevância econômica, cultural e social da produção de cebola para o município e para o ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia  (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB). De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que conceda aos servidores públicos do Estado que são pais de autistas o direito de se ausentar do trabalho no dia 2 de abril, Dia Mundial da ...

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou na Assembleia Legislativa quatro indicações endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas para aquisição de ambulâncias para quatro cidades baianas. O parlamentar sugere a destinação dos equipamentos para os municípios de Governador Mangabeira, Ibititá, Lauro de Freitas e Itapetinga. Ao justificar ...