Foi encaminhado para apreciação desta Casa projeto de lei que visa à alteração de dispositivos da Lei nº 11.357, de 6 de janeiro de 2009, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, tem por objetivo compatibilizar ...

Em consonância com as políticas públicas estaduais de saúde e objetivando melhorar o pronto atendimento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia que o governador Jaques Wagner determine que a Secretaria da Saúde disponibilize novos equipamentos para o ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, pelos 90 anos de emancipação política e administrativa. Em 28 de agosto de 1922, por força da Lei 1.601, a vila de ...

Os 64 anos de fundação da Rádio Sociedade de Feira de Santana foi marcado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que dedicou moção de aplauso à passagem da data. No dia 7 de setembro, a emissora, que entrou no ar com transmissor de 250 watts de potência, em ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a instalação de um escritório da Junta Comercial da Bahia (Juceb) em Candeias. A obra beneficiará os empreendedores de pequeno, médio e grande porte, no município que possui o sexto maior PIB da Bahia. A cidade fica na ...

A passagem do Dia Nacional do Doador de Órgãos, que é celebrado em 27 de setembro, através da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Ministério da Saúde e secretarias estaduais do setor, foi registrada na Assembleia Legislativa por meio de moção apresentada pelo deputado Pastor José de Arimatéia. O ...

A estrutura e a segurança da rodovia BA-262, que fica localizada no centro-sul baiano, deverão ser melhoradas. O deputado J. Carlos, 1º secretário da Assembleia Legislativa (PT), apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere o pavimento asfáltico. ...

A última sexta-feira na Assembleia Legislativa foi marcada pela celebração para os corretores de imóveis. Na data que homenageia os 50 anos de regulamentação da classe, o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) promoveu uma sessão especial no plenário da Casa. Diante dos olhos de inúmeros corretores, a bancada foi composta ...

O uso das motos de 50cc poderá ser regulamentado, caso seja aprovado o Projeto de Lei n° 19.984/2012, de autoria do deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), apresentado na Assembleia Legislativa para a apreciação de seus pares. Para o parlamentar, a falta de uma normatização para o uso deste veículo faz ...

Para registrar a passagem dos 96 anos de existência do Instituto Nossa Senhora da Piedade, comemorados no último dia 15 de setembro, a deputada Ângela Sousa (PSD) protocolou junto à Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelo aniversário. Na sua justificativa, a parlamentar disse que "o Instituto ...

Com a finalidade de reclassificar as comarcas de entrância intermediária para entrância final dos municípios de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, encaminhou à Assembleia Legislativa ...

Os 91 anos de fundação do município de Livramento de Nossa Senhora, celebrados em 6 de outubro, foram homenageados pelo deputado Nelson Leal (PSL), que externou seus parabéns, através de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. "Cumprimento toda a população da cidade pela passagem de data tão especial e ...

Segundo o IBGE, Ibipeba foi descoberta por José Antônio Alves Barreto, "pois seus emissários, em caçada, descobriram uma lagoa cheia de capim tiririca. Pela beleza do lugar, José Antônio resolveu morar próximo à lagoa, cujas terras pertenciam ao município de Xique-Xique. Formou o povoado Tiririca do Bode, depois Tiririca do ...

Legislativo faz sessão especial para reverenciar Jorge AmadoO deputado Álvaro Gomes (PC do B) abriu a sessão especial de ontem que propôs em homenagem ao centenário de Jorge Amado lançando mão da história de sucesso do escritor, comprometida com uma visão social. O deputado historiou os inúmeros títulos, nacionais e ...

O Poder Legislativo homenageia hoje, a partir das 10h, no plenário da Casa, um dos mais prestigiados escritores brasileiros, Jorge Amado. Por iniciativa do terceiro secretário da AL, deputado Álvaro Gomes (PC do B), o centenário de nascimento de Jorge – autor, entre outras obras, de "Gabriela, Cravo e Canela" ...

A passagem dos 250 anos de nascimento do jornalista, político e médico baiano Cipriano Barata foi celebrada através de uma homenagem da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), no auditório da Livraria Cultura, em Salvador. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representou o Legislativo baiano no evento que contou com ...

A proposta orçamentária para o exercício de 2013 chega ao Legislativo hoje, às 10h30, três dias antes do prazo constitucional.O secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, entregará o projeto diretamente ao presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo. Trata-se da matéria mais importante analisada anualmente pelo parlamento, pois envolve recursos do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, pretende ouvir a Mesa Diretora, a Procuradoria Jurídica da Casa e, se for o caso, encaminhar ao recém-instalado Conselho de Ética do Legislativo a denúncia divulgada ontem pelo deputado Targino Machado(PSC), em coletiva no Comitê de Imprensa. Na entrevista, o deputado do ...

Com o objetivo de proporcionar melhores condições na estrada que liga o município de Santo Amaro às comunidades de Aldeia, Congongo e Pitinga, o deputado J. Carlos (PT) e 1º secretário da Assembleia Legislativa da Bahia solicitou ao governo do Estado que firme parceria com os órgãos competentes para que, ...

Os 60 anos de emancipação política do município de Ubatã foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). "Gostaria de deixar registrados nossos mais sinceros cumprimentos a toda a população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando-lhes votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de ...