A reunião entre os deputados e o secretário da Fazenda do Estado, Luiz Alberto Bastos Petitinga, que ocorreria hoje, às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, foi adiada. O evento tem como objetivo prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012. Promovida pela Comissão de ...

A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, da Assembleia Legislativa da Bahia, neste ato representada pelo seu Presidente que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a Vossa Senhoria que por motivos superiores, a AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Senhor, CARLOS ALBERTO BASTOS PETITINGA Secretário da Fazenda ...

Estão abertas as inscrições para as atividades da Semana do Servidor 2012, que acontecerá do dia 22 a 26 de outubro. Durante o período, os funcionários da Assembleia Legislativa e seus dependentes poderão participar de exposição de obras de arte, bazar do servidor e Albashow. Dessa forma, os servidores terão ...

Os guardas municipais foram lembrados na Assembleia Legislativa durante a comemoração de mais um dia nacional, que ocorreu na última quarta-feira. "Um dos papéis dos guardas municipais é zelar pela segurança pública. Ajudar para que os serviços públicos e a paz social estejam, de fato, acessíveis a todos. Também é ...

Comemorado nesta segunda-feira, o Dia do Professor foi prestigiado pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), que apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. Feriado nacional desde o ano de 1963, através do Decreto Federal nº 52.682, o dia representa os professores, que enfrentam, até os dias atuais, novos processos ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou moção na Assembleia Legislativa congratulando-se com os professores pela passagem do dia dedicado à categoria e que é comemorado nacionalmente em 15 de outubro. "Um dia é muito pouco para parabenizar esta classe tão desassistida. O professor é o mediador entre o conhecimento e ...

Na próxima segunda-feira, comemora-se o Dia dos Professores. Na ocasião, o deputado Targino Machado (PSC), homenageou os docentes, apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "A todos os professores e professoras do estado da Bahia, saúdo através desta moção, desejando votos de dias melhores àqueles que nos ensinam a ler ...

Neste ano de 2012, a Bahia comemora os 45 anos da instalação da Seção Judiciária em nosso estado, que garantiu aos baianos o exercício do seu direito nas causas judiciais ligadas à União. O aniversário foi lembrado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na tarde de ontem, no Palácio Rio Branco, da entrega do prêmio do Concurso Nacional de Arquitetura das Arenas Culturais, que reuniu as melhores propostas para a construção dos espaços de convivência que representarão a diversidade da cultura brasileira durante ...

A cidade de Ruy Barbosa, localizada a 321 km de Salvador, foi parabenizada na Assembleia Legislativa pela inauguração da Casa de Acolhimento Institucional, ocorrida no dia 20 de setembro. Proponente da homenagem, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) acredita que o município de Ruy Barbosa deu um grande passo para ...

A Assembleia Legislativa inseriu na ata dos seus trabalhos moção de aplauso aos guardas municipais de Feira de Santana pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal. A moção, apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR), conta a história da data comemorativa que, apesar de criada em 1993, presta "reconhecimento de ...

Dia 12 de outubro também é dia de comemorar emancipação política. Este ano, a cidade de Mutuípe completará 86 anos de surgimento e o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) utilizou o Regimento Interno da AL para se congratular com a cidade pela chegada do seu aniversário. Segundo historiadores, o surgimento ...

Os estudantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do núcleo do Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap) visitaram ontem a Assembleia Legislativa da Bahia pela primeira vez. Dos 370 alunos da instituição na Cidade Baixa, 50 prestigiaram o cenário político desde a apresentação das exposições dos ...

Feliz 'pela honraria concedida ao deputado Arimatéia', seu colega de Assembleia Legislativa e de partido, Sildevan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações onde ressalta que a Medalha Dival Figueiredo Machado, outorgada a José de Arimatéia pela Câmara Municipal de Feira de Santana, é 'prova do reconhecimento à ótima atuação como ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 6. Neste mês em que a cidade comemora 297 anos de surgimento, o parlamentar relembrou a história de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de novembro um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema Orientação para uma Gestão Legal e Transparente, que visa a orientar os novos gestores. O evento, já devidamente programado para uma ...

A composição da Assembleia Legislativa mudará no dia 1º de janeiro de 2013, com a posse de quatro deputados estaduais como prefeitos de cidades interioranas. Para tanto, deverão renunciar aos mandados parlamentares obtidos dois anos atrás, abrindo espaço para a assunção de seus respectivos suplentes. Dos dez deputados que concorreram ...

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 19.986/2012 ...

No mês em que se comemora o Dia do Idoso, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) voltou a reforçar a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria que extingue as filas preferenciais nas agências bancárias do estado. Alvo de críticas por parte dos clientes das agências bancárias do ...

O Diário Oficial do Caderno do Legislativo que circula neste fim de semana trará a íntegra da proposta orçamentária do governo estadual para 2013. A edição trará exclusivamente a peça orçamentária, sem qualquer outro ato administrativo ou noticioso como ocorre anualmente. No total, 80 exemplares serão encadernados para facilitar o ...