A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou, na última quarta-feira, durante reunião ordinária, o parecer favorável do deputado Carlos Brasileiro (PT) ao Projeto de Lei Nº 16.095/2007, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B). A proposição do parlamentar comunista "veda a cobrança, a qualquer ...

O deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, recebeu durante o encontro do colegiado, na última quarta-feira, a visita dos prefeitos de Santa Luzia, Una e Mascote, acompanhados do também deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Os governantes municipais do Território de ...

A Comissão dos Direitos da Mulher voltou a se reunir na última quarta-feira, durante sua 34ª sessão ordinária, com entidades e ativistas que defendem os direitos femininos para discutir a participação de todos no movimento intitulado 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Uma série de ...

As comissões Especial da Copa e da Promoção da Igualdade planejam a realização de uma audiência conjunta para discutir as resoluções da Fifa sobre o evento de 2014. Para o deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, as resoluções da federação internacional de futebol responsável pela ...

Representantes de entidades governamentais e não governamentais de países africanos e asiáticos estiveram reunidos na última quarta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT), com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Seca (Sedes), Mara Moraes, para tratar do combate à seca. ...

Os hoteleiros foram lembrados na Assembleia Legislativa pela comemoração de mais um dia nacional, que foi comemorado no último dia 9. "A hospitalidade envolve um conceito de bem servir aos que procuram o hotel, seja para negócios ou lazer, estabelecendo um elo entre os setores ligados ao turismo, além de ...

Com o objetivo de promover as carreiras técnicas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Metrologia e Qualidade, Fiscalização Agropecuária e Regulação, que fazem parte da estrutura do Estado, o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece novos percentuais para as gratificações que são privativas dessas ...

O projeto de lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares. De acordo com o artigo primeiro do documento, a gratificação será devida ao delegado que exercer, cumulativamente, as ...

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), recebeu das mãos do organizador da campanha Novembro Roxo, deputado Álvaro Gomes (PC do B), um troféu em agradecimento a sua participação nos eventos realizados na Casa em prol da prevenção do câncer de próstata. A entrega aconteceu às ...

A Assembleia Legislativa lança três novos volumes da coleção Gente da Bahia nesta terça-feira, Dia da Consciência Negra. Os livros, que trazem perfis biográficos de três negros baianos icônicos, Clarindo Silva, Milton Santos e Juliano Moreira, foram escritos, respectivamente, pelos jornalistas Vander Prata, Waldomiro Júnior e Alexandre Lyrio. Na ocasião, ...

A Assembleia Legislativa lançou ontem oficialmente na Bahia a campanha Assine +Saúde, que pretende arrecadar em todo o país cerca de 1,5 milhão de assinaturas que sustentem projeto de lei de iniciativa popular que fixa em 10% do orçamento bruto da União a participação do governo federal no setor. O ...

Em mais uma sessão produtiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia apreciou, na manhã de ontem, 15 projetos de lei de autoria de deputados. Destes, apenas cinco proposições foram consideradas constitucionais e aprovadas pelos integrantes do colegiado. A quase totalidade dos 10 projetos de ...

A deputada Ivana Bastos protocolou três indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia, que apontam ao Governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a necessidade de recuperação da pavimentação asfáltica de trechos dos distritos de Ceraíma, Mutans e Morrinhos, no município de Guanambi. Em Ceraíma, a parlamentar ...

A passagem de aniversário da cidade de Tremedal foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou moção de congratulações e aplausos pela passagem do dia, comemorado em 5 de novembro. No documento, o parlamentar rememora a história de surgimento da Fazenda Brejo, que daria origem à ...

O município de Valença comemora mais de um século e meio de fundação e para homenagear a cidade e os seus mais de 89 mil habitantes, o deputado J. Carlos (PT) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa. "É com muita alegria que parabenizo o povo de Valença, neste dia ...

O sucesso da 8ª edição da Mostra de Cinema Vitória da Conquista, cidade onde nasceu o "Pai do Cinema Novo", Glauber Rocha, levou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar,, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações parabenizando os idealizadores e colaboradores do evento. "Além de ter ...

Um intenso processo de negociação ontem à tarde subverteu todo o processo de votação na Assembleia Legislativa. Com os projetos de lei 19.964/12 e 19.985/12, ambos de autoria do Poder Executivo, sobrestando a pauta (preferência na apreciação sobre todas as demais matérias), a sessão foi suspensa às 20h para que ...

No último dia 7, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), lançou encarte institucional/mapa ilustrativo do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, o deputado Ângelo Coronel (PSD) homenageou o Tribunal apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Além das informações relativas ao TCE, o mapa ilustrativo do ...

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa lamentaram a morte do delegado Eduardo Rafael de Santana Lima, de 35 anos, assassinado por traficantes no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, no dia 8 de novembro. O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) chamou a atenção ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia Jaques Wagner, através da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), faça uma reforma geral no Estádio Municipal Miuzão, no município de Ubatã. O município possui, aproximadamente, 26 mil habitantes e destaca-se na prática esportiva. ...