Com o objetivo de coibir o comércio ilegal e o furto de cabo e fio de cobre, alumínio, geradores, baterias, transformadores e componentes mecânicos, elétricos e hidráulicos, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.022/2012, que estabelece, dentre outras providências, a criação ...

O Dia Nacional da Alfabetização, instituído em 1966 pelo então presidente Castelo Branco, é comemorado em 14 de novembro, escolhido "em homenagem à data do Decreto nº 1.9402, de 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura". A informação é da deputada Cláudia Oliveira (PSD), em moção de congratulações ...

Preocupado com a segurança dos usuários e funcionários das agências bancárias e lotéricas, o deputado Sandro Régis (PR) propôs à Assembleia Legislativa projeto de lei criando a obrigatoriedade de instalação de barreiras visuais na frente dos caixas bancários, com prazo de 120 dias para o cumprimento desta norma. "Art. 1º ...

Preocupado em melhorar o atendimento ao consumidor no interior do estado, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que sejam implantadas mais unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no interior do estado. "Considerando a vital importância da ...

Criado por lei estadual em 17 de novembro de 1961, Rio do Pires, que foi formado por terras desmembradas de Paramirim, acaba de completar 51 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Mário Negromonte (PP). O deputado afirma que, com seus 12 mil habitantes, "Rio do ...

Os filiados ao Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalba) estiveram mobilizados ontem para a eleição da nova diretoria da entidade. De forma ordeira e tranquila, 153 servidores votaram na chapa única – Fortalecimento do Servidor–, que atuará no biênio 2012/2014. Durante o pleito, também foi escolhido o novo conselho ...

Os deputados Rosemberg Pinto e Bira Corôa, ambos do PT, decidiram reverenciar o Dia da Consciência Negra com sessão especial amanhã, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Bira Corôa entregará o título de cidadã baiana à deputada federal Benedita Souza da Silva Santos. A sessão será dedicada à ...

Estudantes do 1º ao 10 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Unijorge visitaram a Assembleia Legislativa ontem. O passeio pelas dependências foi precedido pelas palestras dos servidores Evandro Carvalho, Elvira Nery, Cláudio Oliveira e Maurício Sampaio, que, além de experiências profissionais e pessoais, relataram sobre as obras ...

O Poder Executivo enviou projeto de lei para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado que altera a Lei nº 11.473, de 14 de maio de 2009, com o objetivo de incluir os membros do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Educação Profissional do Estado da Bahia, bem como ...

A comitiva formada por representantes da Secretaria Nacional de Direitos de Humanos, Ministério Público, advogados do Cedeca, o juiz de Monte Santo e representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, avaliou, após a visita no dia 13, terça-feira, a Monte Santo, que será necessária a constituição ...

Os 123 anos da Proclamação da República do Brasil, comemorados no dia 15 de novembro, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar lembrou que a Proclamação da República foi um levante político-militar ocorrido ...

A instituição da Semana Estadual de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil foi proposta pela deputada Luiza Maia (PT) através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, anualmente, no período semanal que inclua o dia 18 de maio, serão realizadas campanhas educativas ...

A implantação do Canal Assembleia em sinal aberto foi um dos principais objetivos apresentados pela Diretoria Executiva da Fundação Paulo Jackson (FPJ), em reunião ocorrida na última quarta-feira, na qual foi exibida a Gestão Estratégica 2012 da Fundação. A definição da nova programação do Canal Assembleia, assim como a implantação ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida por José de Arimateia (PRB), promove programação especial, hoje, no Dia da Consciência Negra. O evento conta com a participação e apoio dos colegiados Especial de Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa. O evento acontece ...

Com o objetivo de promover a emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou a inclusão do município de Vitória da Conquista no Programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude. De acordo com o parlamentar, a inclusão de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à atuação do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. De acordo com a peça, o ministro de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento, não se vergou a pressões, intimidações, ...

O deputado Sandro Régis (PR) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do professor, poeta e jornalista Luiz Neves Cotrim. Sócio fundador da Associação Jequieense de Imprensa (AJI) e membro fundador da Academia de Letras de Jequié (ALJ), Cotrim lecionou durante muitos anos a disciplina de português no ...

O governador Jaques Wagner enviou à apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que altera a remuneração de carreiras da Polícia Civil – delegados, peritos, agentes. Dentre outros dispositivos, revê a Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) para a carreira de delegado de polícia. De acordo com o governador, "a ...

Pela passagem do aniversário de 30 anos da Sociedade Musical Oficina de Frevos e Do-brados, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de con-gratulações ao idealizador e fundador da oficina, maestro Fred Dantas. Com 30 anos de existência, comemorados no dia 12 de novembro, a Sociedade Musical ...

O Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro, foi lembrado na Assembleia Legis-lativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que dedicou moção de aplauso à classe pela passagem da data. "Parabenizo todos os radialistas e radiodifusores, homenageando esses profissionais aos quais desejo os meus sinceros votos de sucesso constante", disse ...