A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de ontem, com 39 votos a favor e sete contra, o requerimento que confere a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 20.060/12, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei 7.014/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), reservou a manhã de ontem para coletar assinaturas em prol da campanha Assine + Saúde no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Quem quiser colaborar com a mobilização terá até sexta-feira para ...

Que "sejam adotadas as providências pertinentes" pelo governador Jaques Wagner, através da Secretaria da Saúde, para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Camacan. É o que pede, em indicação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), para quem as UPAs "integram a Política Nacional de Urgência e ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), foi uma das 25 personalidades agraciadas com o Troféu Perfil por Excelência 2012, durante a comemoração dos 17 anos da fundação da revista Jornal de Salvador, na sede da Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande. Impedido de ...

A importação de cacau de países africanos foi pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O colegiado recebeu agricultores do interior baiano e o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz. Mesmo reconhecendo a necessidade da importação para atender a capacidade de ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 19.915/12, que estabelece o piso salarial para os advogados contratados pela iniciativa privada, de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). A proposição sugere o valor de R$3,5 mil para os advogados com menos de quatro anos de inscrição na ...

Para homenagear o Centro de Esporte, Arte e Cultura César Borges pelos seus dez anos, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado J. Carlos (PT), encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa da Bahia moção de aplausos a todo corpo docente da instituição, por sua atuação, prestação de serviços e ...

O deputado Paulo Azi (DEM) quer que deficientes físicos tenham prioridade para estudar em escolas públicas próximas às suas residências. Para assegurar o direito, ele deu entrada ontem ao Projeto de Lei 20.075/12, na Secretaria Geral da Mesa Diretora. Pelo texto do projeto, o estabelecimento mais próximo pode ser considerado ...

O falecimento do engenheiro Manoel Bonfim foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa reverenciando a sua memória. Para o parlamentar, a Bahia perdeu um dos maiores especialistas sobre o semiárido, região a que se dedicou por toda a vida, ...

A vitória do pastor Valdomiro Pereira da Silva nas eleições para presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb) e membros da Mesa Diretora para o mandato que compreende o biênio 2013/2015 foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Evangélica, a ...

Apenas três dias após a presidente Dilma Rousseff ter vetado parcialmente o projeto de partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para debater o assunto, que se mantém polêmico. O parlamentar é contra o veto, que ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia institui o arrolamento de bens e direitos de grandes devedores a fim de assegurar o patrimônio necessário ao pagamento de crédito tributário. A proposição estabelece o montante de R$ 500.000 a partir do qual o devedor será ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Salvador, do seminário Os Problemas e as Alternativas de Convivência com o Semiárido Baiano, encontro promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia foi mais uma vez visitada por instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus e o Projeto Adolescentes Difusores de Direitos estiveram presentes esta semana e tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento ...

A Avenida Sete, um dos lugares mais frequentados de Salvador, parou na última quinta-feira para ver a movimentação, ler os cartazes de protesto e ouvir os "gritos de guerra" das participantes do primeiro Ato Unificado pelo Fim da Violência contra a Mulher, organizado pelos movimentos sociais, instituições públicas e entidades ...

Com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem nos assentamentos da reforma agrária na Bahia, o Governo do Estado lançou, ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o programa Assentamentos Dinâmicos. A solenidade contou com a presença do governador Jaques ...

Encontra-se na Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados, o Projeto de Lei 20.060/12, de autoria do governo estadual, que altera a Lei 7.014/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); a Lei ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ontem, moção de aplauso aos municípios baianos premiados pelo selo Unicef - Município Aprovado na edição 2009-2012. A Bahia apresentou 204 candidaturas das quais 33 conquistaram a certificação que foi anunciada na última quinta-feira, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. Dos premiados, ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) defendeu, junto ao Governo do Estado, a recuperação asfáltica da rodovia BA-093, no trecho que liga os municípios de Araçás e Entre Rios. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, Joseildo lembra que o trecho entre essas duas cidades da região norte do estado encontra-se ...

Uma sessão especial, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), vai discutir o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar os estados e municípios não produtores. Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto ainda dependia de sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não havia ocorrido até o ...