O projeto que assegura ao portador de deficiência física prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do então deputado Tarcízio Pimenta (PDT), atual prefeito de Feira de Santana, a ...

Melhorar a produção de pescados na Bahia está mobilizando o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). Recentemente, ele apresentou na Assembleia Legislativa quatro indicações com esse objetivo: duas para criação de entreposto de beneficiamento de pescados e as outras duas para implantação do Projeto Familiar de Piscicultura em cidades do interior baiano. ...

A Comissão de Saúde e Saneamento instalou, ontem, mais um posto de coleta de assinaturas da campanha "Assine +Saúde". Desta vez o stand está montado no Hospital Ana Nery, franqueado ao público interessado em participar da campanha que pretende recolher 1,5 milhão de adesões e, assim, embasar projeto de lei ...

Informando sobre métodos contraceptivos, planejamento familiar e doenças sexualmente transmissíveis, entre outros temas, foi lançado ontem o projeto "Alba Cidadã: Serviços e Informações até você", que tem nesta fase o objetivo de incentivar e promover hábitos de saúde entre os servidores ativos, aposentados e seus dependentes. A manhã de ontem ...

A aquisição de helicópteros para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi sugerida pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que encaminhou ao governador do Estado, Jaques Wagner, uma indicação contendo este pleito. Segundo o documento, esta medida visa agilizar o atendimento às vítimas dos graves acidentes que ocorrem ...

O Hospital Geral Ernesto Simões (HGESF) será homenageado em sessão especial na manhã da próxima sexta-feira (30) na Casa Legislativa. O líder do PT, Yulo Oiticica, é o proponente da homenagem, que prestigia os 30 anos que o hospital presta serviços à população baiana. "É com muita alegria que parabenizo ...

A extensão da rede hidráulica para as localidades do povoado de Mari I e Serra Branca III, no município de Nordestina, foi solicitada ao governo do Estado pelo deputado Luciano Simões (PMDB) com objetivo de amenizar o grave problema da falta de água que afeta essas comunidades. O parlamentar espera ...

A recuperação asfáltica da BA-433, que interliga os municípios de Irecê a Jussara, trecho com 35 km de extensão, foi indicada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Assembleia Legislativa. Para tanto, o parlamentar apresentou uma indicação dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Secretaria de Infraestrutura. "A pavimentação ...

A implantação de uma Base Comunitária de Segurança em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi destacada pelo deputado Marcelino Galo (PT). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar observou que a base já está pronta e será inaugurada pelo governador Jaques Wagner amanhã, dia 28 de ...

O deputado estadual Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento do delegado Eduardo Rafael de Santana Lima, assassinado no último dia 8 de novembro. Eduardo Rafael de Santana Lima, que tinha 35 anos, foi assassinado na porta de sua residência no bairro do Barbalho, ...

Consciente da falta de segurança que assola a cidade de Correntina, localizada no oeste da Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou ao governador Jaques Wagner que determine junto à Secretaria da Segurança Pública a aquisição de uma viatura para a Polícia Militar, o aumento do efetivo das polícias Civil ...

Os 51 anos de emancipação política do município de Anguera foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN). "O povo de Anguera é maravilhoso e a cidade é muito acolhedora. Parabenizo os anguerenses pelo transcurso dos 51 anos de emancipação política e administrativa desse importantíssimo município e a ...

A concretização da obra da barragem do Rio Catolé foi solicitada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) ao governador Jaques Wagner e ao presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, mediante a apresentação de indicação na Assembleia Legislativa. Na visão do parlamentar, o longo período de estiagem pelo qual vem ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 20.047, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as normas de promoção da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio para este e para o próximo ano. O placar foi de 35 votos favoráveis e oito contra. A proposição ...

Em indicação protocolada na Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado J. Carlos (PT) recomendou ao Governo do Estado que, através da Secretaria da Administração do Estado, trabalhe para implantar um ponto cidadão de um posto do SAC, no município de Taperoá. De acordo com o parlamentar, os ...

A Assembleia Legislativa promove hoje o projeto "Alba Cidadã: Serviços e Informações até você". A iniciativa é da Superintendência de Recursos Humanos da Casa e vai abordar, em sua segunda edição, a promoção da saúde. Durante todo o expediente, das 9h às 16h, servidores ativos, aposentados e seus dependentes poderão ...

A deputada Luiza Maia (PT) representou a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã da última quinta-feira, dia 22, em Salvador, na reunião do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Realizado no auditório do Hotel Golden Park, situado no bairro Pituba, o encontro discutiu o ...

Quem deseja contribuir com a campanha "Assine+Saúde" vai contar com mais um posto de arrecadação de assinaturas. O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado José de Arimatéia (PRB), idealizador na Bahia da campanha, lança o movimento hoje, no Hospital Ana Nery, em Salvador. ...

Preocupada com a segurança dos mais de 17 mil habitantes do município de Antas, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao Poder Executivo para liberação de recursos, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, para a reestruturação da Delegacia de Polícia Civil local, que se encontra em ...

A implantação de um museu que conte a história da Polícia Militar da Bahia no município de Salvador é uma sugestão, por intermédio de indicação, do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) ao governador do Estado e ao comandante-geral da Polícia Militar, com o intuito de preservar os acontecimentos oficiais que ...