O recorde absoluto de emendas à proposta orçamentária do Estado para 2013, que chegou ao número de 61,45 mil propostas parlamentares, forçou a uma modernização que já vinha sendo planejada na Assembleia Legislativa. A publicação de tais proposições, que até então ocorreu via edição especial do Diário Oficial (DO), acontecerá ...

Será realizada no plenário da Assembleia Legislativa, às 9h desta segunda-feira, uma apresentação pública da pesquisa "Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas da Bahia" e da proposta de intervenção social "Cidadania Nos Quilombos". Proposto pelo deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, o encontro terá as ...

A implantação de uma torre para transmissão do sinal de telefonia móvel nos distritos de Itamotinga e São Roque, no município de Coaraci, na região sul da Bahia. Este foi o pedido feito pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar ...

A deputada Maria del Carmen apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pela morte do arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer. "Sua história e importância não podem ser sintetizadas apenas em alguns parágrafos, em um pequeno texto corrido como este, mas sim em um grande livro, uma coleção inteira, que se ...

Membros da comunidade e representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a incineração do lixo tóxico em Camaçari, realizada na última quinta-feira, na sede do Legislativo municipal, deram uma incontestável demonstração de que não aceitam o descarte dos resíduos cancerígenos na cidade. Diante das respostas evasivas do diretor ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o procurador-geral de Justiça na Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, assinaram na quinta-feira, dia 6, um Termo de Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público estadual, como parte da "Semana do Ministério Público". O ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que cria o Programa Parlamento Verde. O petista defende a ideia de que o Legislativo adote uma política de medidas ambientais internas, em todas as suas dependências, com métodos eficazes para a preservação do meio ambiente. O programa será composto ...

A campanha "Árvore dos Sonhos", promovida pelo Serviço Social da Assembleia Legislativa, tem o objetivo de arrecadar presentes que serão doados para crianças que fazem tratamentos em instituições de apoio e assistência a pessoas com câncer e Aids. A campanha, que está no seu quinto ano, sempre beneficia uma entidade ...

A Escola do Legislativo realizou o curso Potencializando as Técnicas Administrativas. Os trabalhos, que terminaram no dia 18 de novembro, atenderam aos funcionários e dependentes da Casa Legislativa. A orientação foi da professora Vera Lúcia dos Santos. A turma de 25 alunos teve nove horas de aulas, distribuídas em três ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma homenagem ao município de Ipiaú pelo aniversário de 79 anos de emancipação, comemorados no último dia 2. A mensagem foi protocolada na Casa Legislativa da Bahia, com destaque ao município, considerado um dos mais representativos e desenvolvidos do estado. ...

Ipiaú completa 79 anos de emancipação política e administrativa, tendo por base da sua economia a lavoura do cacau. Lá, a indústria "está em expansão, destacandose duas fábricas de polpas de suco e, em 2008, um grupo australiano de mineração se instalou próximo ao município e vem explorando níquel na ...

A passagem dos 79 anos de emancipação político-administrativa do município baiano de Ipiaú, comemorada em 2 de dezembro, foi marcada pelo deputado Sandro Régis (PR), que apresentou moção de congratulação e aplausos, na Assembleia Legislativa. Distante de Salvador 353 km, situado na mesorregião sul baiano, Ipiaú dispõe de uma área ...

O tom da reunião ordinária da Comissão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, foi a busca por apoio dos demais parlamentares, independente de serem membros ou não do colegiado, a fim de que seja alcançado algo de concreto para a obra ferroviária, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da solenidade de comemoração dos dez anos de criação da secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema). No evento, que contou com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário do Meio Ambiente, Eugênio ...

A Subcomissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza hoje, na Câmara Municipal de Feira de Santana, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, uma audiência pública que visa a debater e buscar soluções para os alarmantes índices de violência que assolam o município. Proposta pelos ...

Projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa autoriza o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a vender as ações de empresas de telecomunicações e companhias de energia elétrica que pertencem à instituição. As ações, conforme a proposição, deverão ser negociadas na bolsa de valores seguindo a cotação do ...

A interiorização do Procon, além das ações do órgão e o ranking das empresas que mais descumprem o Código de Defesa do Consumidor foram os temas mais debatidos, ontem pela manhã, durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, com a ...

Passageiro constante dos ônibus da Novo Horizonte, que serve ao município de Bom Jesus da Lapa, sua principal base eleitoral, o deputado Eures Ribeiro (PV) considera necessário a melhoria imediata do atendimento prestado pela empresa, que é concessionária pública, e apresentou moção na Assembleia Legislativa cobrando providências. Os "péssimos serviços ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa continua engajada na coleta de assinaturas da campanha Assine + Saúde. Na manhã de ontem, o colegiado se dirigiu à Câmara Municipal de Salvador para instalar mais um estande de acesso ao público interessado em participar da mobilização. O objetivo é ...

A Assembleia Legislativa, associada à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, lançou ontem o livro Constituinte de 1988, Retratos de uma Época, do professor Ary Guimarães. O ato lotou o Espaço Arx Tourinho, na Faculdade de Direito, e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo ...