Uma sessão especial, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), vai discutir o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar os estados e municípios não produtores. Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto ainda dependia de sanção da presidente Dilma Rousseff, o que não havia ocorrido até o ...

Numa sessão especial bastante concorrida, ontem à noite, a Assembleia Legislativa homenageou o Esporte Clube Vitória pela conquista do acesso à Série A do Campeonato Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado Carlos Geilson (PTN), reuniu no plenário dirigentes, conselheiros, funcionários, torcedores e jogadores profissionais e das divisões de base. A ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, no Centro de Convenções, do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos – Para uma Gestão Legal e Transparente, seminário organizado pela Corte de Contas em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). ...

A Diocese Senhora Santana, de Caetité, que no próximo ano estará completando o primeiro centenário de criação, comemorou este mês as bodas de prata de instalação da Pastoral da Criança. Mereceu, por isso, moção de congratulações do deputado Luiz Augusto (PP), onde destaca que a Pastoral "tem salvado a vida ...

A manhã da última sexta-feira na Assembleia Legislativa do Estado foi marcada pelas comemorações do aniversário do Hospital Estadual Ernesto Simões Filho (Hgesf). O plenário da Casa recebeu inúmeros funcionários do hospital que presenciaram a homenagem prestada pelo deputado Yulo Oiticica (PT), em virtude do aniversário de 30 anos de ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou esta semana ao governador do estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico, do Programa de Apoio Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), no bairro de São Caetano. O CVT é composto de estruturas de convivência dotadas ...

Os 65 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA), órgão responsável pelo registro, fiscalização e promoção da educação profissional continuada aos mais de 45 mil profissionais da contabilidade baianos, foram celebrados na Assembleia Legislativa através de uma sessão especial promovida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB). "O ...

A pavimentação e recuperação asfáltica da rodovia que liga os municípios baianos de Campo Alegre de Lourdes e Remanso foram solicitadas pelo deputado Ângelo Coronel (PSD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, com destino ao governador do estado, Jaques Wagner. Ângelo define a região norte do estado como uma ...

O dia 1º de dezembro foi internacionalmente instituído como o Dia Mundial de Combate à Aids e é quando o mundo une forças para a conscientização e sensibilização sobre essa doença. Para integrar o Legislativo baiano com esta corrente positiva, a deputada Maria Luiza (PSD) dedicou moção de aplausos, na ...

Para homenagear o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) pelos 30 anos de serviços prestados aos baianos, o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, propôs uma sessão especial hoje, às 9h30. "É com muita alegria que parabenizo os 30 anos de fundação do Hospital Geral Ernesto Simões ...

Isenção no pagamento de pedágio para os veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em uma cidade diferente da qual residem é o que visa o Projeto de Lei 20.066/2012. Segundo Paulo Azi (DEM), autor da proposição, o objetivo é isentar de parte das tarifas dos pedágios, os moradores dos municípios ...

O deputado Alan Sanches (PSD) apresentou indicação ao Ggoverno do Estado solicitando a implantação de uma base comunitária de segurança no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Na justificativa do documento, o parlamentar observou que a localidade é um subdistrito da capital baiana que vem se expandindo continuamente e já ...

Moção de aplausos à Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL) pela realização do Feirão Limpo, que começou dia 22 e só termina no próximo dia 2, com o objetivo dar oportunidade aos consumidores, que estão em situação de inadimplência, retirarem seus nomes do SPC e ...

Atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores de Senhor do Bonfim, o deputado Roberto Carlos (PDT) indicou, conforme o regimento interno da Assembleia, ao governador do estado, Jaques Wagner, e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, a implantação de uma estação central de transbordo de ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia teve a oportunidade de receber uma das apresentações artísticas do grupo Mescla – Projeto Social. Através do Programa Albashow, o grupo apresentou Negro, Eu?, um misto de performances artísticas, e recebeu os aplausos de quem acompanhou o evento. O programa Albashow proporciona eventos ...

Uma moção de congratulações para Cristiana Matos Américo foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa da Bahia pela deputada comunista Kelly Magalhães onde garante que, "em nome de todos os baianos, especialmente dos oestinos, transmito os parabéns" à "eleita pelos seus pares para exercer a nobre função ...

O projeto de revitalização de 53 terreiros de Salvador – iniciado pelo Governo do Estado no final de 2009, mas que ainda não foi finalizado – dominou os debates da sessão especial sobre a "Concepção Arquitetônica dos Povos de Terreiros", realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. ...

Os deputados componentes da Comissão Especial do Porto Sul, presidida pelo deputado Gilberto Santana (PTN), aproveitam as comemorações por mais um ano de fundação da centenária Associação Comercial de Ilhéus, com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, baiano de Ubaitaba, para intensificar os entendimentos sobre a licença ...

Os integrantes da Comissão Especial da Copa 2014 continuam preocupados com a proibição da venda de acarajés nos estádio, determinada pela Fifa, entidade máxima do futebol mundial responsável pela realização da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, no Brasil, tendo a Bahia como sede nas duas competições. ...

Para comemorar a volta do Esporte Clube Vitória, à primeira divisão do futebol brasileiro para o ano de 2013, o deputado Carlos Geilson (PTN), por meio de um projeto de resolução protocolado junto à secretaria da Mesa da Assembleia e acatado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo, realiza hoje, a ...