O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na solenidade de posse da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago como integrante do Tribunal Regional Eleitoral, ato realizado na sede do TRE, às 11h, no Centro Administrativo. Ele parabenizou a desembargadora e manifestou a sua certeza de que ...

O deputado Yulo Oiticica, por meio de uma moção de aplauso protocolada no Poder Legislativo, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pela instalação, no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Comissão Estadual da Verdade. O Governo do Estado instituiu, no dia 10, a Comissão da ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou ontem pela manhã, em reunião ordinária, requerimento do deputado Augusto Castro (PSDB), propondo uma audiência pública, na próxima terça-feira, a partir das 9h30, com dirigentes do grupo Azaleia-Vulcabras para debater a situação da empresa, que decidiu fechar onde ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa voltou a demonstrar preocupação com o Projeto de Lei nº 19.965/2012, de origem do Executivo, que trata da regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas ocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Fundos e Fechos de Pastos. ...

O médico veterinário possui habilitação para atuar na gestão e educação ambiental, controle de resíduos sólidos e efluentes das indústrias e empreendimentos agropecuários, a exemplo de matadouros e frigoríficos. A tese é defendida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo que a Lei ...

A família de Oscar Niemeyer vai receber moções de pesar pelo falecimento do arquiteto, encaminhadas pelos deputados baianos Fabrício Falcão (PC do B) e Marcelino Galo (PT), onde resumem a vida e obra de Niemeyer que, "não foi só um artista, mas um homem que orientou e contribuiu para formação ...

O deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) manifestou, através dos anais desta Casa Legislativa, moção de congratulações à cidade de Paripiranga pela passagem da festa de sua padroeira, comemorada no dia 26 de novembro. Localizada na região Nordeste do estado da Bahia, com distância aproximada de 340 km de Salvador e ...

A realização de cirurgias de urgência e emergência será autorizada em um prazo máximo de 24 horas pelas empresas de planos de saúde. É o que propõe a deputada estadual Maria Luiza (PSD), em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, as ...

Os municípios de Iguaí, Itajuípe e Coaraci comemoraram 60 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "É com imenso prazer que, na data de hoje, homenageio com estas moções estes municípios e os seus povos pela passagem do ...

O crime de estupro cometido por integrantes da Banda New Hit contra duas menores no município de Rui Barbosa, no centro-norte baiano, será discutido hoje, às 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovida pela Comissão de Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, ...

A apresentação pública da pesquisa "Políticas públicas em comunidades quilombolas da Bahia" e da proposta de intervenção social "Cidadania nos quilombos" ocorreu na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve a presença de diversas autoridades, representantes de associações ...

A precariedade da comunicação, por meio de celulares no distrito de Poço Central e Lage do Banco, no município de Aurelino Leal, despertou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que promoveu indicação sugerindo a instalação de uma torre para transmissão de sinal de telefonia móvel no local. A indicação foi ...

O deputado peemedebista Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou moção de congratulações "ao povo do município de Aiquara pelas comemorações em homenagem a sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição", e revelou que é com "sentimento de fervor e muita alegria que celebramos a excelsa padroeira do Estado da Bahia e de ...

O espetáculo Mutirão de Natal, com o apoio do programa Albashow, estará presente na Assembleia Legislativa da Bahia hoje. O evento é uma realização da Agência Adventista de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais (Adra), que traz ao Saguão Josaphat Marinho a Banda Partilhando Jesus e o músico Toni, do grupo Raghatoni, ...

A Bahia poderá ter, determinada em lei, a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, bem como da Criança e Adolescente atendidos em serviços de urgência e emergência públicos e privados. Pelo menos isto é o que propõe a deputada Maria del Carmen ( PT) em projeto de lei, que ...

Os deputados destaques de 2012 serão homenageados com o Troféu Imprensa, que será entregue em solenidade marcada para as 17h de amanhã (quarta-feira), no Saguão Nestor Duarte, anexo do plenário da Assembleia Legislativa. Em votação secreta, realizada na terça-feira da semana passada, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa ...

A passagem do Dia do Perito Criminal, em 4 de dezembro, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL). Em moção de congratulações à categoria, o parlamentar explicou que o perito é o policial civil especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, através ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Hirs, por meio da indicação nº 19.916/2012, que autorize o fornecimento de auxílio-alimentação para os Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar explica como a ...

O artista plástico e restaurador Messib, formado pela Escola de Belas Artes, exibe suas obras entre os dias 10 e 14 de dezembro no Saguão Josaphat Marinho. A exposição Translucidez – os níveis de existência do ser traz quadros feitos a partir da técnica acrílico sobre tela. A série é ...

A Escola do Legislativo ofereceu um curso, encerrado no último dia 6, para capacitar os alunos em redes operacionais e torná-los inovadores, produtores, criadores e inseridos no meio digital. A coordenadora do curso, Marcyane Pirajá Moreira, destacou o engajamento das pessoas que participaram de cinco cursos oferecidos (Windows, Writer, Calc, ...