Na sessão solene que encerrou os trabalhos de plenário em 2012, finalizada às 21h10, o presidente Marcelo Nilo anunciou os nomes dos deputados que se destacaram pela assiduidade – a deputada Graça Pimenta (PR), presente em todas as 130 sessões, foi a mais assídua – e também pelo trabalho nas ...

Ato do presidente Marcelo Nilo reverenciou a memória de dona Claudionor Viana Teles Velloso, a Dona Canô, a matriarca da família Velloso, que foi enterrada ontem, em Santo Amaro da Purificação, declarando luto oficial na Casa durante três dias. Ele louvou a vida longa e produtiva de Dona Canô, que ...

Uma maratona de negociações e votações ontem na Assembleia resultou na aprovação de 202 projetos de lei e de resolução, inclusive os dois turnos da proposta orçamentária para 2013. Todos os projetos de iniciativa parlamentar foram votados em dois turnos. Um acordo, firmado entre os líderes do governo, Zé Neto ...

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que institui o Adicional de Qualificação para os servidores do Ministério Público da Bahia, foi aprovado na noite de quarta-feira. De acordo com a proposição, o Adicional de Qualificação (AQ) será destinado aos servidores que ocupam os cargos de ...

O secretário da Saúde, Dr. Jorge Solla, foi parabenizado pela reinauguração da unidade de pediatria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), através da moção de congratulações feita pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD). No dia 14 de dezembro, com a presença de Alexandre Rocha Santos Padilha – médico infectologista e ministro ...

Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) saudou a população de Itagi pelos 52 anos de emancipação política e administrativa do município. "É com espírito de júbilo e satisfação que homenageamos neste dia 10 de dezembro o aniversário de nossa ...

A conquista do bicampeonato intermunicipal em 2012 pela seleção feminina de futebol de São Francisco do Conde mereceu moção de aplauso do deputado estadual Bira Corôa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. O registro destaca a vitória, no último dia 16, em Coaraci, do time que já tem 11 títulos ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do líder da minoria, deputado Paulo Azi (DEM), que autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as aquisições de veículos automotores, do tipo popular, efetuadas pelos membros do magistério público estadual, ativos ou aposentados, desde que para uso próprio. De ...

O falecimento de Dona Canô, ocorrido na última terça-feira, dia 25, causou consternação na Bahia e no Brasil. Na Assembleia Legislativa, não foi diferente. Por conta da perda da matriarca dos Veloso, os deputados Sidelvan Nóbrega (PRB) e Rosemberg Pinto (PT) apresentaram moção de pesar na Casa. "Dona Canô não ...

Moção de congratulações ao povo de Itapetinga pela passagem de mais um aniversário de emancipação política do município foi apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV), onde destaca que "são 60 anos de luta e esperança para que o município possa continuar no caminho da prosperidade e do desenvolvimento". Um dos ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei que cria o Programa Empresa Amiga da Educação na Bahia, "com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede estadual". Esta contribuição se daria na "forma de doações de materiais, realização ...

Para homenagear a padroeira do município de Jitaúna, Nossa Senhora da Conceição, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. As comemorações aconteceram no último dia 8 de dezembro. "Desde o dia 1º de dezembro que os fiéis católicos de Jitaúna se preparam para fazer ...

O aniversário de 51 anos de emancipação do município de Aurelino Leal, comemorado no dia 15 de dezembro de 1961, foi celebrado na Assembleia Legislativa através da moção de aplausos feita pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). "O povo aurilinense merece todos os aplausos pelos anos de conquista e progresso ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) dedicou-se no desenvolvimento do projeto de lei que cria a Escola Agrotécnica no município de São Desidério. De acordo com o deputado, a instituição de ensino médio profissionalizante garantirá o acesso a diversos cursos, em diferentes áreas de atuação. O documento foi apresentado, no último ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou moção de congratulações pela passagem do dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, comemorado em 8 de dezembro. "A festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia é uma festividade que tem lugar em Salvador, no estado da Bahia, no Brasil. O ...

O município de Acajutiba completou 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro passado. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. "Por ocasião da passagem de mais um aniversário desta importante ...

Com 35 votos favoráveis e 13 contra, os deputados estaduais aprovaram, na noite de anteontem, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que prevê reajuste dos impostos e taxas cobrados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), transmissão de imóveis, energia elétrica e ...

Os 60 anos de emancipação política do município de Uruçuca foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). "Expresso aqui minha solidariedade e registro o compromisso de representar Uruçuca junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) está preocupada em garantir segurança nos procedimentos estéticos disponíveis para a população. Ela apresentou projeto para regulamentar a forma de aplicação e utilização dos procedimentos estéticos, não cirúrgicos, em estabelecimentos que tratam da beleza. "Com o surgimento de novas técnicas e novos produtos que se ...

Ibirataia recebeu moção de congratulações do deputado Sandro Régis (PR) "pela passagem de mais um aniversário". No documento, ele presta "homenagem a todos os habitantes desse simpático e hospitaleiro município, aproveitando a oportunidade para parabenizar a sua administração municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, mesmo enfrentando as ...