Com o objetivo de contribuir para melhoria da condição do sistema prisional no estado da Bahia, o deputado Carlos Ubaldino de Santana (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, reivindicando a construção de galpões prisionais voltados para atividades de 6 a 8 horas diárias, com exceção de domingos e ...

São Sebastião, padroeiro de várias cidades do país, é também patrono dos municípios de Seabra e Barra do Choça. Os festejos ao padroeiro, que acontecem no dia 20 de janeiro, são bastante celebrados nos municípios, através de missas, orações, louvores e procissões. A data foi lembrada na Assembleia Legislativa, através ...

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) poderá receber o Título Honorífico de Cidadão Baiano. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, é do deputado estadual Bruno Reis (PRP). "O título de Cidadão Baiano é o reconhecimento para um deputado com atuação nacional que merece ser visto como exemplo de político ...

Preocupado com a segurança das pessoas que frequentam parques de diversões e playgrounds, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que obriga a administração destes locais a demonstrar comprovação, em documento, que autorize a instalação e funcionamento dos equipamentos de utilização pública. "Pessoas que buscam ...

O deputado estadual Yulo Oiticica (PT), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, apresentou moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Affonso de Carvalho, mais conhecida como Dona Iaia, considerada a mãe dos presos políticos na Bahia e pioneira da educação física no estado. D. ...

A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores, Fátima Nunes, conseguiu a aprovação dos deputados da Casa para conceder o título de cidadão baiano ao pedagogo e professor Valdeci Augusto de Oliveira, pelas várias ações desenvolvidas na educação pública, na agricultura familiar, nos movimentos sociais e nas políticas de economia solidária ...

As grandes redes de supermercado instaladas na Bahia poderão ser obrigadas a expor, com clara separação visual, os produtos industrializados com glúten e produtos isentos de glúten, caso seja aprovado o projeto de lei n° 20.097/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB). Conforme o artigo segundo do documento, as ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e congratulações, parabeniza o município de Itapé pelo 51º ano de fundação comemorados pela população itapeense no último dia 28 de dezembro. "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de Itapé e seu povo pela ...

O governador Jaques Wagner, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e sociedade civil do município foram parabenizados pela construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). "Merecem aplausos pela obra os governos federal, estadual e ...

Para trazer mais qualidade de vida para os baianos, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, apresentou diversas indicações nas quais solicita viatura, construção de quadra poliesportiva, reforma de praça, ambulância, recuperação de estrada, além de reforma e ampliação de hospital. Na cidade de Pau ...

A Assembleia Legislativa inseriu na ata dos seus trabalhos moção de aplauso a Serra Preta, pela passagem dos seus 59 anos de emancipação político-administrativa, apresentada pela deputada Graça Pimenta, do PR. Habitado inicialmente por indígenas, "o hoje território serra-pretense passou a ser, em 1655, uma sesmaria do sertanista João Viegas. ...

O comandante da 6ª Região Militar, General-de-Divisão Racine Bezerra Lima Filho, visitou ontem, a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). Foi a primeira visita do comandante, que assumiu o posto em agosto do ano passado, ao parlamento baiano. Ao final do encontro, que ...

O empresário Walter Yukio Horita será agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Baiano graças ao projeto de resolução apresentado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP), e aprovado pela Mesa Diretora da Casa. Nascido em Maringá (PR), em 7 de junho de 1963, Horita migrou do Paraná ...

A implantação da unidade de beneficiamento de entreposto de mel em Filadélfia, "no sentido de fixar-se, naquela localidade, o Programa de Fortalecimento da Apicultura, com o objetivo principal de beneficiar o mel oriundo da agricultura familiar", foi encaminhada ao governador Jaques Wagner, pela deputada petista Marial del Carmen. Segundo informa ...

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios apreciou, em 2012, 74 concursos públicos e 44 processos seletivos realizados pelas prefeituras e câmaras de Vereadores, no total de 121 processos, entre os anos de 1993 e 2011, concluindo pela rejeição de 61 por não atenderem às exigências recomendadas pela ...

O deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa, os 122 anos de emancipação política do município de Santana, comemorados no último dia 16 de dezembro. Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar saudou a população local e fez um breve relato ...

"O presente documento visa coibir, em todas as suas formas, a comercialização de produtos em cuja fabricação tenha havido, em quaisquer de suas etapas de confecção e industrialização, condutas que favoreçam ou configurem a exploração do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas à escravidão, mesmo que indiretamente." Este ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Jitaúna estimulou o deputado estadual Sandro Régis (PR) a apresentar moção de congratulações ao município e à sua população pela data comemorativa. "Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes dessa simpática e hospitaleira cidade, aproveitando a oportunidade ...

Moção de congratulações com o povo do município de Santa Bárbara pelas comemorações dos 51 anos de sua emancipação política e administrativa foi apresentada pelo deputado Carlos Geilson, do PTN, que enaltece o lugar como sendo "uma cidade bonita e acolhedora. Os barbarenses são muito hospitaleiros, sendo um município maravilhoso. ...

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária do último dia 26 de dezembro, na Assembleia Legislativa, projeto que concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Dejan Petkovic. Nascido em 10 de setembro de 1972, natural de Majdanpek, na Sérvia, é um ex-jogador que atuava como meia no futebol sérvio. ...