O município de Teofilândia comemorou ontem 51 anos de emancipação política e administrativa. Por conta de tão importante acontecimento, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para registrar nos anais da Casa a passagem do aniversário do município. Situado a 194 km da capital, Teofilândia ...

Cinco projetos de lei de iniciativa parlamentar foram apreciados pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes. A reunião ordinária do colegiado foi conduzida pelo seu presidente, deputado Temóteo Brito (PSD). Foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria ...

Diante dos problemas enfrentados pelas comunidades que vivem e transitam em algumas rodovias federais, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), aprovou requerimento do deputado Augusto Castro (PSDB), convidando o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT),  ...

Depois de muitas reuniões tratando da caótica situação dos inúmeros municípios assolados pela grave seca, os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), voltaram a participar de uma sessão ordinária demonstrando muita esperança por causa das chuvas que estão caindo em ...

O deputado Coronel Gilberto Santana apresentou moções de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa parabenizando os municípios de Pau Brasil, Barro Preto, Gongogi, Floresta Azul e Itagimirim pelos 51 anos. Considerando a coincidência de idade, o parlamentar continua sua homenagem contando um pouco sobre a origem dos municípios que fazem ...

Com intuito de proporcionar melhor funcionamento dos hospitais, escolas e creches dos municípios baianos, o membro das comissões de Saúde e Educação na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado J. Carlos (PT), apresentou, à Mesa Diretora, indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou moção de congratulações à Mesa Diretora  da Assembleia Legislativa, parabenizando o município de Licínio de Almeida pelo transcurso de seus 51 anos de emancipação político-administrativa, ocorrido no último dia 12 de abril. Seguindo a mesma linha de criação dos diversos municípios de nosso sertão ...

O Dia de São Jorge, o santo guerreiro protetor de Ilhéus, comemorado no dia 23 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). “O clima de saudações ao padroeiro já se espalha pela cidade. Essa celebração enriquece a vida religiosa ...

Os registros de assaltos a bancos na capital e interior da Bahia, nos últimos meses de 2013, levaram o deputado Uziel Bueno a protocolar o projeto de lei que descreve como obrigatória a permanência de segurança privada armada, composta por no mínimo dois vigilantes, das 7h às 22h em caixas ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando a concessão de auxílio-transporte para os policiais civis, militares e bombeiros de Salvador. São aproximadamente 2.300 funcionários da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar os beneficiários dessa providência, que poderá ocorrer sob a ...

Para modernizar a estrutura ultrapassada, que há 27 anos movimenta cerca de 600 caminhões e carros de carroceria carregados de produtos e com um fluxo de 300 produtores por semana, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) encaminhou ao governo do Estado a indicação para a reforma do Mercado do Produtor ...

Baseando-se no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o deputado Bruno Reis (PRP) apresentou projeto de lei que garante ao consumidor a entrega de produtos e realização de serviços de montagem contratados com limite de data e turno preestabelecidos. “Sendo essa a pretensão legal, ou seja, proporcionar instrumentos à ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) indicou ao governador do Estado que conceda o auxílio transporte para policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado da Bahia. De acordo com o deputado, mais de 2.300 policiais civis de Salvador estão, desde o dia 1º de janeiro, sem o benefício da ...

“Obra de requalificação da Rodovia BA-784, no trecho que liga Amélia Rodrigues ao distrito de São Bento de Inhatá” é o que quer o deputado Joseildo Ramos (PT). Indicação já foi encaminhada ao governador Wagner para que autorize a Secretaria de Infraestrutura a realizar os serviços, porque a estrada “encontra-se ...

Moção de congratulações pela comemoração dos 101 anos de fundação da cidade de Capela do Alto Alegre foi apresentada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). Ele destaca ser o município conhecido “pelas famosas vaquejadas, as vestimentas de couro, os objetos feitos de palha como chapéus, esteiras, vassouras e peneiras, e feitos ...

Com o objetivo principal de prevenir, reduzir e eliminar fatores de risco de zoonoses causados por cães e gatos, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n°20.172/2013, que visa à implantação de programas de interesse da saúde pública relacionados a estes tipos de animais ...

O deputado Zé Neto (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pelos 50 anos de emancipação política do município de Antônio Cardoso, comemorados no último dia 18. O petista lembra que a localidade situa-se na região metropolitana de Feira de Santana, com população estimada em ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou uma moção de congratulações para o município de Serra Dourada. “Tenho a honra de ser oestina como os habitantes de Serra Dourada e, por estar investida da nobre função de deputada estadual, poder nesta data participar das festividades alusivas a tão significativa ...

Indicação ao governador para que “determine junto à Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da Polícia Militar e o aumento do efetivo policial” para Adustina foi encaminhada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que justifica o pedido informando que “o índice de criminalidade tem crescido e muito na ...

Moção de congratulações “aos jornalistas baianos, em especial aos de Feira de Santana, pela passagem do dia dessa categoria profissional” foi apresentada à Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR). Ela observa que “a profissão jornalística é, ao mesmo tempo, simples e complexa. Simples pelo fato de a comunicação ser ...