Depois de muitas preocupações com a situação caótica que assolou grande parte dos municípios baianos, com a prolongada seca que ainda mantém algumas regiões em estado de calamidade, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa viveu ontem, durante a sessão ordinária, momentos de tranquilidade, com o depoimento ...

O feriado de 1º de maio é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho. “A data criada em 1889 por um Congresso Socialista em Paris foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época”, contou a deputada Maria Luiza ...

O plenário da Câmara Municipal de Barreiras ficou lotado, no sábado (27), para a audiência pública sobre Exploração do Tálio, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. A mesa, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), integrante titular da comissão, contou com a ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou à presidente da República, Dilma Rousseff, à instituição do dia 13 de maio como o dia nacional de combate ao tráfico de pessoas. A sugestão foi apresentada por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, o parlamentar explica ...

O Plano Estadual de Segurança Pública (Planesp) foi apresentado na manhã de ontem pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em encontro realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. O colegiado se reuniu com todos os dirigentes ...

Atualmente a comunicação é a peça fundamental para qualquer avanço no desenvolvimento de uma localidade. O acesso à telefonia acarreta uma facilidade de localização, de transações comerciais e da própria autonomia da população que vem a ser sua beneficiária. Foi pensando nisso que o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou ...

Será cassada a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação das empresas que se beneficiem de forma direta ou indireta na produção de bens e serviços, em qualquer etapa da cadeia produtiva sob sua responsabilidade, do trabalho escravo ou do ...

Com a preocupação de ressocializar os jovens que cometeram delitos, o deputado delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Qualificação para Menores Infratores que atenderá adolescentes entre 14 a 18 anos incompletos que cumprem medidas socioeducativas ou ...

O deputado João Bonfi m (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um terminal rodoviário no município de Licínio de Almeida. O parlamentar observou que, com a iminente conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos trechos rodoviários interligando as ...

A passagem do 158º aniversário de emancipação política do município de Caravelas, ocorrida no dia 23 de abril, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). O parlamentar apresentou moção de congratulações e aplausos à Mesa Diretora da Casa e fez um relato da história de ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) encaminhou uma moção de congratulações para o município de Barreiras pelos 122 anos de fundação. Barreiras, também conhecida como “A Capital  do Oeste Baiano”, “Capital da Soja”, tamanha a sua importância no cenário brasileiro é o décimo segundo mais populoso da Bahia, com ...

Cerca de duas mil pessoas compareceram ao Seminário da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), realizado em Barreiras, no último dia 26. A deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão Especial  da Assembleia Legislativa da Bahia,colegiado participante da organização do evento, destacou o sucesso do encontro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo ...

João Bastos Colaço Dias poderá receber o título de cidadão baiano. Projeto de Resolução do deputado Roberto Carlos (PDT) concede a honraria a este pernambucano que teve, “desde jovem, efetiva participação nos negócios da família, efetivamente no setor sucroalcooleiro em Pernambuco, e na Agro Indústrias do Vale do São Francisco ...

A instalação de sensores e painéis eletrônicos automatizados, de funcionamento online, nas praças de pedágio foi sugerida pela deputada Ângela Sousa (PSD). O objetivo da proposta, segundo a parlamentar, é criar um eficiente sistema de fiscalização e acompanhamento das concessões rodoviárias, facilitando desta forma ao Poder Público exercer com a ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação de uma base comunitária de segurança no município de Serrinha, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, dando prosseguimento à implementação no Estado do bom programa Pacto pela ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cafarnaum foi comemorado na Casa Legislativa por meio de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Caldas (PP). A cidade foi desmembrada de Morro do Chapéu no ano de 1962. De acordo com o deputado, o município é conhecido pela popular ...

O deputado Targino Machado  (PSC) apresentou projeto de lei que “veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, profissão, orientação sexual, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou ...

Os 50 anos de emancipação política e administrativa das cidades de Malhada e Pindaí, transcorridos no último dia 7 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Augusto (PP). MALHADA Situado na microrregião do médio São Francisco, a 899 km da capital, o município de Malhada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social, João Mangabeira, conferido através de proposição apresentada pelo líder do PDT, deputado Euclides Fernandes, e aprovada por unanimidade. O plenário Orlando Spínola lotou com a presença ...

“Reconhecidamente e sem exagero podemos afirmar que seu trabalho, sua determinação e o respeito à causa pública permitiram maior liberdade ao Poder Judiciário”, afirmou ontem o deputado Euclides Fernandes (PDT) ao saudar o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, na sessão especial em que a Assembleia Legislativa lhe outorgou o título ...