O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que autorize, através dos órgãos competentes e convênio com o Governo Federal, a construção de Praças da Juventude nos bairros de Pau da Lima, Jardim Cajazeiras, Mussurunga, Bairro da Paz, Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário, Itapuã, Valéria, Pirajá, Sussuarana, ...
Pensando na qualidade de vida dos funcionários das empresas instaladas na Bahia, Graça Pimenta (PR) apresentou projeto que garante a assistência médica gratuita beneficiando a categoria. Para a deputada, o estado de saúde influencia diretamente no fluxo de trabalho. Graça Pimenta observa, a partir da Justiça do Trabalho, que há ...
A nomeação de Manoel Dias para o cargo de ministro do Trabalho e Emprego foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Através de uma moção, o pedetista congratulou-se com a presidente Dilma Rousseff pelo acerto da escolha. Além de protocolar a proposição junto à Secretaria Geral da ...
Sancionada pelo governador Jaques Wagner em setembro de 2011, a Lei de Privatização dos Cartório Extrajudiciais ainda enfrenta muitos problemas para que melhore de forma efetiva os serviços prestados pelos tabelionatos na Bahia. Na manhã de ontem, algumas dessas dificuldades voltaram a ser discutidas pela Assembleia Legislativa, em sessão realizada ...
A revogação de um dispositivo da Lei n° 7.483, de 17 de junho de 1999, que permite ao Estado promover a privatização da Embasa, marcará a sessão especial que irá comemorar o Dia Mundial da Água, hoje, na Assembleia Legislativa. O projeto de revogação será enviado pelo governo da Bahia ...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa definiu, na manhã de ontem, parte da agenda de visitas que integram o calendário de atividades relativas ao primeiro semestre de 2013. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT), os trabalhos serão iniciados hoje, com a realização ...
A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), acertou em definitivo a data de 10 de abril para a visita das entidades que organizam o seminário sobre a ferrovia, em Barreiras, apresente os detalhes do evento ao colegiado. "A comissão também está convidada ...
Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho vão procurar o presidente Marcelo Nilo e as lideranças partidárias para pedir urgência na votação de projeto de lei, de Sidelvan Nóbrega (PRB), que isenta o consumidor de pagar estacionamento em shoppings da Bahia durante as duas primeiras ...
O deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, considerou de grande importância a reunião realizada na cidade de Alagoinhas, com prefeitos dos 22 municípios integrantes dos Territórios de Identidade Litoral Norte e do Agreste Baiano, para exposição da redefinição dos limites dos mesmos, ...
Um grande seminário, inclusive com a presença do deputado federal Henrique Fontana (PT), relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal, está sendo preparado pela Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, presidida pelo presidente Reinaldo Braga (PR). O evento poderá ser realizado no próximo mês, inclusive porque ...
Incluir oficialmente o tema "esporte" na estrutura da Comissão Especial da Copa 2014 foi um dos assuntos tratados pelo colegiado na sessão realizada ontem, que foi conduzida pelo seu presidente, deputado Bruno Reis (PRP). A proposta foi do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que disse que o esporte não faz ...
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), aprovou, ontem, a realização de uma audiência pública com a presença de prefeitos das regiões mais atingidas pela seca e do secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, ...
O município de Cachoeira completou 176 anos de emancipação política no último dia 13 e a data foi registrada na Assembleia pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário. "Um dos municípios mais charmosos da Bahia, Cachoeira foi, durante séculos, importante meio de comunicação ...
Antiga cidade do Recôncavo baiano, Cachoeira completou no último dia 13 de março, 176 anos de emancipação política. A cidade, reconhecida como "cidade heroica" por participar ativamente das guerras pela Independência da Bahia, foi homenageada na Assembleia Legislativa com moção de congratulações pelo deputado Nelson Leal (PSL). De acordo com ...
O município de Cândido Sales, a 606 km de Salvador, tem enfrentado problemas de tráfego em duas das suas principais estradas vicinais, por onde circulam caminhões com escoamento de produção agrícola e o transporte escolar. Para tentar oferecer mais segurança a todos os que precisam circular dentro do próprio município, ...
Os 50 anos de atuação do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro/BA) serão debatidos em sessão especial na Assembleia Legislativa hoje, a partir das 9h. Autor da proposição, o deputado petista Marcelino Galo abre espaço para os educadores apresentarem os avanços e os projetos para a categoria. A ...
A empresa "LG Electronics" liderou o ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2012, lista realizada pelo Procon-BA e lançada na última quinta-feira, no III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, evento promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos que contou com a presença do presidente da Assembleia ...
O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou, na Assembleia Legislativa, os louvores ao padroeiro de Ibirataia, São José, que é comemorado hoje. Católicos do município se enchem de alegria e promovem atividades para glorificar o santo, bastante celebrado por ser o protetor da família, dos trabalhadores e agricultores, que invocam ...
O deputado Herbert Barbosa (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia, esteve na última quinta-feira, dia 14, em Brasília, acompanhado dos vereadores de São Desidério, Maria das Graças Goob (PMDB), Gerson Pereira (PMDB) e José dos Santos de Oliveira, para participar de uma reunião com ...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, do ato de formalização da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, presidido pelo governador Jaques Wagner. O objetivo da ação é articular em rede as diversas instituições do poder público e da sociedade civil ...
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