A educação no trânsito foi o tema da audiência pública promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro, realizado na manhã de ontem, contou com a presença de representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência de Trânsito e Transporte ...

O presidente Marcelo Nilo recebeu, na tarde de ontem, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do deputado Wolfgang Kreissl-Dörfler, membro do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu. Também estiveram presentes para prestigiar o parlamentar que integra a Comissão dos Assuntos Externos no Legislativo ...

A Assembleia Legislativa se reúne nesta quinta-feira em Juazeiro, a partir das 14h, no Centro de Cultura João Gilberto. Trata-se da quarta etapa do programa Assembleia Itinerante, que transfere formalmente a sede do Legislativo para cidades do interior, numa articulação para aproximar ainda mais o parlamento da população. Serão realizadas ...

Na manhã de ontem foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida por Bira Corôa (PT). Durante a reunião foi definido pelo colegiado que na próxima terça-feira, 9 de abril, haverá uma audiência pública para discutir Politicas Públicas Quilombolas na Bahia. A sessão contou ainda ...

O alto índice de violência em Barreiras motivou os deputados Augusto Castro (PSDB) e Herbert Barbosa (DEM) a propor ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Base Comunitária de Segurança no município. Os parlamentares argumentam que, desde o desmonte dos esquemas do tráfico nos morros do Rio de Janeiro, ...

O governo foi agraciado com moção de aplauso do deputado Roberto Carlos (PDT), pela construção do Estádio Arena Fonte Nova, que “durou dois anos e meio e, durante todo esse tempo, mais de três mil pessoas trabalharam em várias etapas da construção. A implosão do antigo estádio da Fonte Nova, ...

Localizada na terceira maior baía do país, a Baía de Camamu, Maraú completou mais um ano de emancipação política e foi saudada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) com moção de congratulações, na qual afirma que “a importância da cidade de Maraú em séculos passados se revela hoje nos prédios antigos ...

Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 20.198/2013, que estabelece período mínimo de permanência para a isenção de cobrança pelo uso do serviço de estacionamento na Bahia. De autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), a proposição estabelece a isenção para os clientes que permanecerem no ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulação à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 66/2012, promulgada nesta terça-feira. Conhecida como PEC das domésticas, a proposta amplia os direitos das trabalhadoras e trabalhadores ...

Obra de requalificação da rodovia BA-784, no trecho que liga Amélia Rodrigues ao distrito de São Bento de Inhatá, é o que quer o deputado Joseildo Ramos (PT). Indicação neste sentido já foi encaminhada ao governador Wagner para que autorize a Secretaria de Infraestrutura realizar os serviços, porque a estrada ...

O programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta terça-feira, estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), localizada em Cachoeira a 110 km de Salvador. Os universitários conheceram a estrutura da Casa Legislativa e ainda dialogaram com os deputados Kelly Magalhães (PC do B), Aderbal ...

Congratulações pela comemoração do 51º aniversário de emancipação política e administrativa de Anagé foram apresentadas pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Através de moção, ele destaca que o município está “vivendo hoje um contexto político mais democrático e emancipador”. Anagé “tem na prefeita Andréa Oliveira (PT) a chance de ...

Não houve publicação para o diário legislativo nesta data ...

Os integrantes da Comissão Extraordinária dos Cartórios da Assembleia Legislativa decidiram antecipar o encontro com os representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o processo de privatização.  O presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), pretende realizar a reunião já na próxima semana e, para tanto, ...

O presidente da Bahia Mineração, empresa nacional que comercializa minério de ferro para a indústria siderúrgica, José Francisco de Viveiros, vai estar na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira. Ele discutirá com os deputados da Comissão Especial Porto Sul a atual situação das obras de construção do porto de Ilhéus. Ontem, ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD), preocupado com a melhoria da infraestrutura, apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a pavimentação de ruas e do acesso ao município de Jussara, através da secretaria competente. “Considerando que a cidade carece de obras de pavimentação urbana, indico a pavimentação de ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste se reuniu na quarta-feira, dia 27, sob o comando da presidente do colegiado deputada Ivana Bastos (PSD). Na oportunidade, a parlamentar fez um relato da sua participação no lançamento oficial do seminário sobre a Fiol que examina as diversas facetas desse megaprojeto. ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem. A presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT), apresentou como ordem do dia a discussão e definição das atividades programadas na agenda. Além de uma reunião com a secretária estadual Vera Lúcia ...

O deputado Vando (PSC) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa parabenizando os municípios de Monte Santo, Tucano e Quijingue pelos seus aniversários de emancipação política. O parlamentar lembra que Monte Santo, que completou 176 anos no último dia 21, está localizado no Sertão baiano, com uma área territorial de ...

A cobrança de estacionamento nos shopping centers de Salvador mais uma vez foi o tema central da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Uziel Bueno (PTN) na manhã de ontem. A sessão foi marcada por polêmicas e críticas contundentes. Para o deputado Bira Corôa ...