João Bastos Colaço Dias poderá receber o título de cidadão baiano. Projeto de Resolução do deputado Roberto Carlos (PDT) concede a honraria a este pernambucano que teve, “desde jovem, efetiva participação nos negócios da família, efetivamente no setor sucroalcooleiro em Pernambuco, e na Agro Indústrias do Vale do São Francisco ...

A instalação de sensores e painéis eletrônicos automatizados, de funcionamento online, nas praças de pedágio foi sugerida pela deputada Ângela Sousa (PSD). O objetivo da proposta, segundo a parlamentar, é criar um eficiente sistema de fiscalização e acompanhamento das concessões rodoviárias, facilitando desta forma ao Poder Público exercer com a ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação de uma base comunitária de segurança no município de Serrinha, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, dando prosseguimento à implementação no Estado do bom programa Pacto pela ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cafarnaum foi comemorado na Casa Legislativa por meio de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Caldas (PP). A cidade foi desmembrada de Morro do Chapéu no ano de 1962. De acordo com o deputado, o município é conhecido pela popular ...

O deputado Targino Machado  (PSC) apresentou projeto de lei que “veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, profissão, orientação sexual, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou ...

Os 50 anos de emancipação política e administrativa das cidades de Malhada e Pindaí, transcorridos no último dia 7 de abril, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Augusto (PP). MALHADA Situado na microrregião do médio São Francisco, a 899 km da capital, o município de Malhada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social, João Mangabeira, conferido através de proposição apresentada pelo líder do PDT, deputado Euclides Fernandes, e aprovada por unanimidade. O plenário Orlando Spínola lotou com a presença ...

“Reconhecidamente e sem exagero podemos afirmar que seu trabalho, sua determinação e o respeito à causa pública permitiram maior liberdade ao Poder Judiciário”, afirmou ontem o deputado Euclides Fernandes (PDT) ao saudar o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, na sessão especial em que a Assembleia Legislativa lhe outorgou o título ...

Ao ocupar a tribuna do plenário para agradecer o título oferecido pela Assembleia Legislativa, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra fez uma análise existencial, ao considerar que “as honrarias em vida trazem o carimbo da longevidade do outorgado”. Segundo ele, “os jovens, talvez por possuírem o mais ambicionado troféu da ...

A Mesa de Honra da sessão especial que homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, presidida pelo deputado Marcelo Nilo, foi integrada pelo proponente de honraria, deputado Euclides Fernandes (PDT), pelo representante do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, pelo procurador de Justiça, Wellington César Lima e Silva e pelo presidente ...

Para comemorar o Dia Internacional da Dança, a Assembleia Legislativa realizou ontem a “mais longa sessão especial dos últimos tempos”, segundo seu proponente Marcelino Galo, do PT, para quem é necessária a existência de políticas públicas que incentivem esta linguagem artística na Bahia. E esta “é uma obrigação do Estado”, ...

A  procuradora do Ministério Público de Contas, Carolina Costa, tomou posse ontem como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga criada em decorrência da aposentadoria do conselheiro França Teixeira. A nova conselheira, que tem apenas 36 anos, é a primeira mulher a fazer parte da Corte de ...

Os alunos da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco visitaram a Assembleia Legislativa na tarde de anteontem. Na oportunidade, assistiram o encontro do clássico e do contemporâneo que dividiram o palco do auditório da Casa Legislativa com espetáculos que homenagearam o Dia Internacional da Dança. O programa A ...

Com população estimada em quase 60 mil, o município de Ipirá é o maior e mais populoso município do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. Conhecido por sua localização estratégica, às margens da BA-052, o município tem grande importância regional para os 14 municípios integrantes do Território da Bacia ...

“Quem vai a Boninal, sempre volta”. Esse é o lema da cidade da Chapada Diamantina, que completou 51 anos de emancipação política no último dia 23 de abril de 2013 e foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL). Em moção de congratulações à população de Boninal, o ...

O transcurso do Dia Nacional do Profissional da Contabilidade foi registrado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que parabenizou a categoria através de moção de aplausos protocolada junto à Secretaria Geral da Casa. O parlamentar traçou um breve histórico da regulamentação de tão importante categoria profissional e ...

A Assembleia Legislativa recebeu a Comissão Especial Estatuto da Metrópole, da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei nº 3460, de 2004, de autoria do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Urbano e cria o Sistema Nacional de Planejamento e ...

Ao nobre povo do município de Sapeaçu, em face da chegada do seu aniversário de emancipação política e administrativa, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado moção de aplausos pelo deputado Rogério Andrade (PSD). “Nesta data especial, cumpre-nos lembrar a nossa missão, na qualidade de legisladores estaduais, de buscar melhorias ...

O deputado Vando (PSC) lamentou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a morte do ex-vereador do município de Monte Santo, Josué Azeredo Pinto, ocorrida no dia 21 de abril, aos 73 anos de idade. “Neste fatídico momento é inexorável enaltecer a personalidade ímpar de Jozué Azeredo Pinto, homem de conduta ...

O município de Vitória da Conquista deve ter uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case). É o que recomenda a indicação do deputado Yulo Oiticica (PT) apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar solicita ao governador do Estado, Jaques Wagner, a implantação da unidade de atendimento socioeducativa, ...