O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, celebrado anualmente em 19 de maio. “É com alegria e gratidão que celebramos esta importante data para homenagear os profissionais que trabalham incansavelmente para garantir o acesso à justiça e defender os direitos ...

Com moção de aplausos, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela em 2002. Comemorado em 19 de maio, a data também homenageia as defensoras, os defensores públicos e os servidores da instituição, destacou a parlamentar para quem a Defensoria Pública desempenha um papel ...

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar em memória de José Alberto Mujica Cordano, conhecido mundialmente como Pepe Mujica, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, uma das mais importantes personalidades políticas da América Latina, cujo falecimento ocorreu na última terça-feira, 13 de maio de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana marcada por intensas atividades políticas, culturais e institucionais. Entre os destaques da programação está a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além de homenagens póstumas a personalidades marcantes da história política e cultural da Bahia, ...

Em reconhecimento à trajetória do radialista Dilton Coutinho e sua contribuição histórica para o jornalismo baiano, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao fundador do programa e do site Acorda Cidade, em Feira de Santana. A homenagem celebra o aniversário do comunicador, que ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três vozes do jornalismo baiano reencontram suas origens literárias. No próximo dia 20, às 15h30, o Parlamento baiano promove o lançamento simultâneo de três livros editados através do projeto ALBA Cultural. As obras — “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD), com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, apresentou uma indicação, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, a revitalização e modernização da Praia do Grauçá, no município de ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo da Bahia para implantação de um Parque Agropecuário na localidade da Onça, no município de Manoel Vitorino, visando fomentar a produção rural e o desenvolvimento econômico da região. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, na Bahia, qualquer desconto em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas vinculados aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, sem autorização expressa e por escrito do beneficiário. A autorização deverá ser clara, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de alvenaria e contenção da encosta na rua Jones Melo, no bairro Cabula VI. Na indicação endereçada à Prefeitura, ele traçou várias considerações, como o risco de desabamento da encosta e a necessidade de garantir o ...

Em moção de pesar, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou o falecimento do ex-deputado federal Luiz Moreira, ocorrido no dia 7 de maio. Ele era obstetra, coronel do Exército, empresário e político, que teve uma trajetória “de destaque”, sendo eleito deputado federal por três mandatos consecutivos, “deixando um legado marcante ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para melhorias na climatização do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), maior unidade em atendimento público de média e alta complexidade da Bahia. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar pede ...

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar em memória de José Alberto Mujica Cordano, conhecido mundialmente como Pepe Mujica, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, uma das mais importantes personalidades políticas da América Latina, cujo falecimento ocorreu na última terça-feira, 13 de maio de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta sexta-feira (16), uma sessão especial para celebrar a relevância das atividades desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A solenidade foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), autor de um projeto de lei já ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, pelo falecimento do médium, orador e líder espírita Divaldo Pereira Franco, ocorrido na última terça-feira (13), aos 98 anos de idade. No documento, o parlamentar destacou a “história extraordinária” do médium nascido em Feira de Santana em 1927, ...

O deputado Penalva (PDT) lamentou o falecimento do líder espiritual Divaldo Franco, que “se tornou referência mundial para os adeptos do espiritismo, especialmente por uma vida inteira dedicada a divulgação dos princípios kardecistas e por um grandioso legado de caridade – simbolizado pelos serviços prestados na instituição Mansão do Caminho, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) comanda os trabalhos da sessão especial que celebra o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”. O evento ocorre na sexta-feira (16), às 10h, no Plenário Orlando Spinola da ALBA. “A data ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado da Bahia para o exercício do ano de 2026. O documento – encaminhado formalmente ao Legislativo estadual ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entregou, na tarde desta quinta-feira (15), em sessão especial comandada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a Comenda 2 de Julho ao fundador do projeto filantrópico “Voluntários do Sertão”, Doreedson Ribeiro Pereira, popularmente conhecido como Dorinho. A condecoração, com a mais alta honraria do ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Leandro de Jesus (PL) propõe que seja instituído o Programa Estadual de Enfrentamento às Facções Criminosas (PEEFC). O objetivo da iniciativa é desarticular, reprimir e prevenir a atuação de organizações criminosas no território estadual por meio de ações integradas, inteligência ...