O deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia  uma moção de congratulações ao jornal Diário de Ilhéus pelas comemorações, no dia 24 de julho, dos seus 14 anos de existência. O Diário de Ilhéus foi fundado no dia 24 de julho de 1999, quando quatro funcionários do ...

A deputada Fátima Nunes (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de  aplausos e congratulações pelo Dia do Agricultor comemorado no último dia 28 de julho. A data, instituída pelo decreto nº 48.630, foi criada em comemoração ao centenário da fundação do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

Encerrado o recesso parlamentar de julho, os deputados estaduais da Bahia retornaram às atividades plenárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira. A solenidade de reabertura aconteceu no plenário da Casa com a realização de sessão ordinária. A expectativa é que muitos projetos, que já estão em pauta, sejam aprovados ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações felicitando a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento de Pintadas (Rede Pintadas) pelo aniversário de dez anos de institucionalização, completados no dia 13 de julho.  A Rede Pintadas é uma entidade constituída juridicamente desde 2003, mas há quase três décadas ...

O deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, comanda hoje os trabalhos da sessão especial “Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)” com o objetivo de discutir as problemática e as perspectivas da categoria nos âmbitos estadual e federal. O secretário ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na última quinta-feira, dia 25 de julho, projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma gestão compartilhada de serviços de segurança pública entre o Estado e os municípios baianos através de convênios. Com o projeto, os policiais poderão ter ganhos extras, oficialmente ...

“Saúdo os milhares de jovens baianos e de diversos lugares do mundo pela participação da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Ver tantos jovens com pouco dinheiro, sem a estrutura adequada enfrentando tudo pela fé, é um grande exemplo”, assinala o presidente da Frente Parlamentar de Juventude e coordenador da Bancada ...

A Assembleia Legislativa realiza amanhã, quinta-feira, sessão especial em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), a cerimônia está marcada para as 14h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Segundo o parlamentar, o objetivo ...

Um dos maiores polos energéticos da América Latina, o município de Paulo Afonso completou 55 anos de emancipação política no último dia 28 de julho. Para celebrar a data, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações à população do município, na qual destacou as ...

O transcurso dos 51 anos de emancipação do município de Manoel Vitorino foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) que apresentou moção de congratulações dedicada ao povo da cidade que nasceu em 30 de julho de 1962, por força da lei estadual n°1771, quando a chamada vila ...

Criado em 1962, Wenceslau Guimarães completou 51 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Sandro Régis, do PR,  “que se irmana com a alegria de sua gente e manifesta de público suas congratulações pela efeméride”. Localizada na zona cacaueira, a cidade “se destaca pela produção de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) acredita que a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas contribui diretamente para melhorar a qualidade de vida da população. Diante disso, ele encaminhou ao governador Jaques Wagner, e ao secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, indicação pedindo que obras de pavimentação sejam realizadas em diversas ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, constituiu uma comissão, composta dos auditores Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, Antônio Carlos da Silva e José Cláudio Mascarenhas Ventin, para fiscalizar todos os atos do processo de concessão do Transporte Público de Salvador, a ser deflagrado pela prefeitura ...

Os 51 anos de emancipação política do município de Lamarão “devem ser lembrados e comemorados por todos os baianos pela importância do município na região e no Estado”. Esta é a opinião do deputado Joseildo Ramos, do PT. Em moção de congratulações, o parlamentar declara que “não há como negar ...

A construção de uma Estação de Transbordo no Subúrbio Ferroviário de Salvador é o que defende o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSC), em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar lembrou que o Subúrbio compreende 22 bairros, onde moram aproximadamente 25% da população soteropolitana. “São quase 1 ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao município de Muniz Ferreira pela passagem do 51º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado ontem. A cidade possui cerca de 8.000 habitantes e uma área de 113,706 km2, localizada no Recôncavo Baiano, às margens do Rio ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao município de Muniz Ferreira pela passagem do 51º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado ontem. A cidade possui cerca de 8.000 habitantes e uma área de 113,706 km2, localizada no Recôncavo Baiano, às margens do Rio ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, solicitando perfuração de um poço artesiano na Fazenda Algodão, no município de Riachão das Neves. De acordo com a parlamentar, a falta de água ...

O município de Baianópolis completou 51 anos de emancipação política ontem, dia 30 de julho. Para comemorar a data, o deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes, Baianópolis está localizado no Extremo Oeste baiano, distante ...

Com base na Constituição Federal que assegura como direito de todos os cidadãos e dever do Estado o acesso à saúde, bem como o acesso universal e igualitário as ações e os serviços para sua promoção, proteção e recuperação, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ...