Relembrando as palavras de Nelson Mandela – “A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo” – o deputado Capitão Tadeu (PSB) homenageou os alunos do 9º ano do ensino fundamental do Colégio da Polícia Militar (CPM) do Lobato, Wallace Pinelli Pantas Porto e ...

 A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, no auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães, uma audiência pública para tratar sobre o transporte complementar intermunicipal e também  sobre contratação de táxis e cooperativas. Sob a condução do deputado Bira Corôa (PT), presidente do ...

Consternou a todos na Assembleia Legislativa o falecimento de Eliana Correia Teixeira, assessora parlamentar com cerca de 20 anos de atuação na Casa. Funcionária exemplar, correta, com alto grau de compreensão da atividade política, estudiosa, ela vivenciava o parlamento como poucos. O choque entre os deputados, assessores, jornalistas e demais ...

 A ausência de uma legislação estadual específica era o maior impedimento para que o Estado regularizasse as ocupações de terras pelos remanescentes de quilombos na Bahia. Para acabar com esta lacuna, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta a ocupação das terras rurais e devolutas estaduais ...

Mais de 100 mil assinaturas em nove meses de mobilização. Essa é o saldo da contribuição da Bahia na campanha “Assine+Saúde”, que tem como objetivo dar entrada ao Projeto de Lei de iniciativa popular, que pode garantir a aplicação de 10% da receita corrente bruta do país em saúde pública. ...

O transcurso do 55 anos de emancipação política de Candeias, município da Região Metropolitana de Salvador, que acontece hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sargento Pastor Isidório, líder do PSB, um dos representantes da localidade na Casa, através de uma moção de aplausos que apresentou à Secretaria Geral ...

“Remanso, cidade localizada às margens do Rio São Francisco, tem motivos de sobra para comemorar neste 8 de agosto”, disse a deputada Maria del Carmen (PT),  aplaudindo a população remansense pelos 113 anos de emancipação administrativa através de moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia.    Com cerca de 40 ...

Município que se destaca por suas riquezas naturais, Morro do Chapéu completou 104 anos de emancipação política e, segundo informa o deputado Fabrício Falcão (PC do B) em moção de congratulações, “apresenta grande potencial ecoturístico. A beleza deste município pode ser vista em visitas à Gruta dos Brejões, Cachoeira do ...

Segundo o autor de projeto protocolado na Assembleia Legislativa, deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB), o objetivo é proporcionar aos estudantes da rede pública de ensino uma alimentação saudável, com alto valor nutritivo, rica em proteínas e nutrientes.  “O consumo do pescado é essencial para o desenvolvimento do sistema nervoso das crianças, ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política dos municípios de Muritiba (94 anos), Mairi ( 126 anos) e Tanquinho (55 anos). De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, a cidade de Muritiba tem um comércio progressista, possuindo uma ótima ...

A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou ontem três eventos a se realizarem na Assembleia Legislativa até o próximo mês: duas audiências públicas, que discutirão o projeto de economia solidária e a PEC das Domésticas, e um seminário sobre a participação da mulher nas instâncias de poder. A primeira audiência ...

Assembleia Legislativa terá uma quinta-feira movimentada. Pela manhã, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h30, acontece uma sessão  especial proposta pelo deputado Bira Corôa (PT) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e no Caribe.      Na sessão especial idealizada por Bira,  ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), realizou na manhã de ontem debate sobre o ajuste de limites territoriais de alguns municípios baianos e a necessidade da celeridade na votação desses projetos que tramitam na Casa.  Segundo Bonfim, cerca de 77% dos municípios ...

Através de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Leal (PSL) lamentou o falecimento, no último dia 4, do prefeito de Botuporã, Hedílio Brandão Marques. “Tal fato causou tristeza em todos os familiares, amigos e em toda a população”. Popularmente conhecido como Dr. Tila, ele morreu ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, por causa do falecimento de Ana Maria Telles Barbosa, esposa do Almirante Arnon Lima Barbosa, mãe do secretário da Segurança Pública da Bahia Maurício Teles Barbosa e de Valesca Babosa. “É com sentimento de consternação que manifesto ...

O projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, de autoria do Poder Executivo, será discutido na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Em reunião realizada ontem, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), informou que além de ter o ...

Na tarde de ontem, dia 14, aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa a videoconferência para capacitação do Edital 01/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS/SESAN). O evento é uma realização da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com o apoio na Bahia do Governo do ...

Preocupado em melhorar a qualidade de vida da população que vive no bairro de Sussuarana, em Salvador, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação, endereçada ao prefeito da capital baiana, Antonio Carlos Magalhães Neto, solicitando a realização de serviços de pavimentação, contenção de encostas, manutenção da rede de esgoto e ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, reunida ontem pela manhã, em sessão ordinária, sob a presidência do deputado João Carlos Bacelar (PTN) – que reassumiu seu lugar no parlamento, e foi eleito na semana passada para substituir Uziel Bueno (PTN) no cargo, pois ...

Preocupada com as condições de mobilidade da população do distrito de Lagoa Encantada, na zona rural de Ilhéus,  a deputada Ângela Sousa (PSD) fez indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que junto a Secretaria de Infraestrutura solicite a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito ...