Nos dias 13 e 14 de junho alguns municípios baianos comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e na ocasião o deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Entre os municípios homenageados estão: Itabela, Varzedo, Itatim e São Domingos. Com cerca de 10 mil habitantes, localizado a 200 ...

Conceder porte de armas aos agentes penitenciários é o que estabelece projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, para ter direito ao porte o agente terá de apresentar certidões de antecedentes criminais – fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou três moções de congratulações para homenagear os municípios de Quixabeira, Serrinha e Nova Fátima. Os três municípios comemoraram aniversário de emancipação política no mesmo dia, 13 de Junho.  “Nesta data especial, queremos homenagear esses municípios acolhedores e reafirmar o nosso compromisso de continuar representando-os ...

A comemoração dos 122 anos de emancipação política do município de Amargosa foi marcada por uma sessão especial, realizada na Câmara Municipal da cidade, nesta quarta-feira, para homenagear personalidades locais e políticos que de destacam em suas respectivas atividades, pelos serviços prestados ao município. O deputado Marcelo Nilo, presidente da ...

Uma das cidades baianas de maior tradição dos festejos juninos, Amargosa, que fica a 235 km de Salvador, completou nesta quarta-feira 122 anos de emancipação política e econômica. Para homenagear o povo da localidade, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Conhecida como “Cidade ...

A passagem dos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Feira de Santana foi lembrada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado Targino Machado (PSC) homenageou a instituição religiosa, apresentando moção de congratulação e louvor na AL. “A pregação do pastor José Carlos Guimarães resultou na conversão ...

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia indicação solicitando a implantação do Projeto de Piscicultura para a barragem do Gasparino, no município de Coronel João Sá. Na justificativa que anexou à proposição, informou que a barragem, inaugurada em dezembro do ano passado acumula 42 milhões ...

Com o objetivo de buscar um consenso entre a Bahia Marina e os moradores do entorno da Praia da Preguiça, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano realizou ontem audiência Pública para debater a execução da segunda etapa do projeto da marina, alvo de críticas dos moradores. As acusações são de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou ontem o projeto de lei que obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em shoppings centers e outros estabelecimentos da Bahia. Elaborada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição define que os ...

Uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, debaterá com agricultores e representantes da Anvisa, Ministério Público e outros órgãos federais, o problema do agrotóxico que está retido em Brasília, por determinação judicial e que está sendo aguardado ansiosamente pelos produtores de algodão a fim combater o lagarto que já ...

Estudantes baianos, com idades entre 11 e 16 anos, poderão vivenciar o dia a dia dos deputados estaduais durante uma semana de novembro. Eles serão integrantes do Parlamento Jovem, que teve seu regimento interno e manual de procedimentos aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia ...

A construção de uma penitenciária de segurança máxima com capacidade para 2.600 detentos entre o povoado de Lagoa Redonda e o distrito de Lustosa, pertencentes ao município de Teodoro Sampaio está desagradando a população da cidade. Trata-se de uma localidade com pouco mais de sete mil moradores, uma gente pacata ...

O aumento do número de veículos nos municípios e do número de acidentes gerados pela precária sinalização levou o deputado Augusto Castro (PSDB) a apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia indicação ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), João Maurício Botelho de Queiroz, solicitando ...

Para homenagear mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Amargosa, o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. O município que comemora hoje (19) os festejos, teve sua história relatada no documento entregue à Casa Legislativa. “Inicialmente povoada pela aldeia dos índios ...

A cidade de Amargosa comemora mais um aniversário, completando 122 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19. Para celebrar a data festiva, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) dedica moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o deputado, o município que se formou ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, as contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2008 e 2009. Em ambas as matérias a relatoria coube ao deputado Luís Augusto (PP). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do ...

A proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem (LDO) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O requerimento que garantiu a tramitação especial, com a redução dos prazos regimentais pela metade, foi apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo definiu para o dia 25, às 16h, a visita ao ministro dos Transportes, César Borges. A decisão ocorreu na reunião ordinária de ontem pela manhã do colegiado, presidido pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Os parlamentares pretendem obter dados referentes às ações daquela ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), apreciou quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, em sua reunião ordinária de ontem e estabeleceu o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre. Trata-se de colegiado com vasta programação de ...

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa formulou “noticia criminis” ao delegado geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Oliveira da Paixão, pedindo a instauração de inquérito policial para apurar a invasão do site da Casa por hackers intitulados AnonCyber & CyberGhosts ocorrida no domingo. O procurador Geral Graciliano Bonfim atendeu a ...