A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle aprovou os pareceres dos deputados Carlos Brasileiro (PT) e João Bonfim (PDT), que se manifestaram a favor da aprovação das contas do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Estado (TCE) referentes aos exercícios 2008 e 2010. A votação ocorreu na ...

O bispo de Itabuna dom Ceslau Stanula recebe hoje em Itabuna, às 19h30, o título de Cidadão Baiano aprovado pela Assembleia Legislativa por unanimidade a partir de projeto de resolução de autoria do deputado Augusto Castro (PSDB), um dos representantes da cidade na Casa. É a segunda vez que o ...

Foram empossados na manhã do dia 20, pelo governador Jaques Wagner, os integrantes da Comissão da Verdade do Estado da Bahia, durante solenidade na governadoria. O evento contou com a participação do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica. A Comissão Estadual vai apurar as violações de direitos humanos praticadas no ...

O falecimento de Agnelo dos Santos Azevedo, ocorrido no último dia 6 de agosto, foi lamentado na Assembleia Legislativa pela deputada Ivana Bastos (PSD), através uma moção de pesar. A parlamentar inicia sua homenagem póstuma relatando que Agnelo dos Santos Azevedo nasceu em 14 de maio de 1908, em Bom ...

Presidida pela deputada Maria del Carmem (PT), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes. Na ordem do dia, estavam a apresentação de informações acerca das atividades do grupo de trabalho de pós-ocupação na Caixa e ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, se reuniu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B). Dentre as atividades presentes na pauta, estava prevista a vinda do secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, para explanar sobre ...

O ato político e simbólico realizado pelo Congresso Nacional que devolveu os mandatos dos deputados federais cassados em 1948, quando o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade, é considerado como da maior importância histórica pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Ele apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia ...

A deputa Fátima Nunes (PT) participou, no último final de semana, da festa da padroeira do Bom Conselho, no município de Cícero Dantas, a cerca de 300 quilômetros da capital baiana. A petista ressaltou a importância da festividade religiosa na preservação da fé católica e na cultura do povo. Fátima ...

O programa Mais Médicos, que, entre outras medidas, prevê a contratação de profissionais de outros países para trabalhar na área da atenção básica no Brasil, foi debatido ontem na Assembleia Legislativa em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, por sugestão do deputado Alan Sanches, do PSD. De acordo ...

O Conselho Federal de Contabilidade definiu 2013 como o Ano da Contabilidade no Brasil. E para homenagear todos os profissionais da área neste marco histórico, o deputado Capitão Tadeu (PSB) realizou uma sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de sexta-feira, dia 16. Além de parabenizar todos os ...

A conclusão das obras do trecho de 156 km da BR-135, que liga o município de São Desidério a Correntina, foi indicada ao ministro dos Transportes, César Borges, pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). No projeto inicial, a conclusão de toda obra estava prevista para ser finalizada no ano de 2012, ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Cansanção pela passagem dos 55 anos de emancipação, comemorados no último dia 12. A história de Cansanção advém desde o final do século XIX, quando era fração de uma antiga fazenda de ...

A Assembleia Legislativa realiza amanhã, às 19h30, sessão especial em Itabuna para entregar ao bispo dom Ceslau Stanula o título de Cidadão Baiano aprovado no Legislativo por unanimidade a partir de projeto apresentado pelo deputado Augusto Castro (PSDB). É a segunda vez que o Legislativo se desloca para realizar este ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, a ser comemorada anualmente, a partir do primeiro domingo do mês de janeiro. A proposta é de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) e possibilita à Secretaria ...

Para demonstrar a importância do Assistente Social nas escolas e universidades como ponte entre as necessidades da comunidade e os trabalhadores da educação, o vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar de Serviço Social, Yulo Oiticica, promoveu ontem, no auditório da AL, o II Fórum de Discussão do ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), comunica que a audiência pública que ocorreria terça-feira, dia 20 de agosto, com o objetivo  de debater a situação da “hidrovia do Rio São Francisco”,  foi adiada. A nova data será ...

O Dia do Soldado no Brasil é comemorado no dia 25 de agosto. Porém, ontem pela manhã, numa concorrida sessão especial no plenário da Casa, proposta pelo deputado Gaban (DEM), vice líder da oposição, a Assembleia Legislativa antecipou-se às celebrações e prestou uma grande homenagem ao trabalho desenvolvido pelas Forças ...

O Dia de São Roque (16 de agosto), santo padroeiro dos municípios de Presidente Tancredo Neves e Lafaiete Coutinho, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Em uma moção de congratulações às populações dos dois municípios, o parlamentar lembrou a história do santo que dedicou sua vida ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais duas instituições de ensino. Esteve na Casa nesse início do mês de agosto o Colégio Estadual Antônio Sérgio Carneiro e o Colégio Montessoriano. Ambos participaram do programa A Escola e o Legislativo e tiveram a oportunidade de conhecer a AL, sua estrutura ...

Pelo menos um dia de graça a cada mês nas casas de espetáculos, shows, esporte e lazer, cujas unidades pertençam ao Estado, ou que, de algum modo, recebam recursos públicos estaduais. Tal benefício está sendo proposto pela deputada petista Luiza Maia. Para isso, ele indica “a edição de ato administrativo ...