A Assembleia Legislativa aprovou ontem quatro projetos de lei oriundos do Poder Executivo, sendo dois por unanimidade. Também na tarde/noite de ontem, o PL 20.348, em que o governo pede autorização legislativa para operação de crédito de US$2,1 bilhões, passou a tramitar em regime de urgência, devido ao acolhimento, por ...

A pavimentação do tipo TCP (Tratamento Contra Pó) no município de Souto Soares, nos trechos que ligam a sede do município ao povoado de Campo Alegre, e entre os distritos de Segredo e Várzea do Cerco, foi sugerida pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de indicação apresentada na Assembleia ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso. A demanda, que é um clamor antigo dos moradores, foi apresentada ao parlamentar pelo vereador do PRB na cidade, Zé Carlos. ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia uma moção de congratulações em homenagem ao comandante do 3º SGBM/Lauro de Freitas, Capitão PM Allan Urbano Lau Guanais Mineiro, pelo excelente trabalho prestado à comunidade. De acordo com o parlamentar o Capitão PM Guanais vem se destacando nesse ...

A Assembleia Legislativa da Bahia já fez a revisão dos limites de 139 municípios do da Bahia, com projetos aprovados em plenário e sancionados pelo governador Jaques Wagner. Outros 58 tiveram os limites revisados e transformados em projetos de lei, que aguardam a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da cerimônia de transferência do governo estadual para Cachoeira, cidade do Recôncavo, ocorrido ontem às 8h. Constou da cerimônia de transferência a realização de missa e hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira, respectivamente, pelo governador Jaques Wagner ...

Foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a estrutura remuneratória da carreira do Magistério Público das universidades estaduais. A proposta do projeto é estabelecer que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) seja incorporada ao vencimento básico do servidor ...

A pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Quicé à cidade de Senhor do Bonfim foi sugerida pelo deputado Roberto Carlos, do PDT, ao governador e ao  secretario de Infraestrutura. “A população do distrito de Quicé há muito tempo espera uma providência no sentido de que seja cumprido ...

Moções de congratulações pela emancipação política dos municípios de Catu e Esplanada foram apresentadas à Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano, do PSD. Além de resgatar a história destas cidades, a parlamentar destaca os progressos conquistados ao longo do tempo, como é o caso de Esplanada, que “vem progredindo, ...

A Delegacia de Defesa do Consumidor vai deflagrar uma grande operação contra a venda de óculos falsificados por uma cadeia de óticas em Salvador. O anúncio foi feito ontem pela delegada Carla Ramos, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, adiantando que já foi solicitado mandado de busca ...

A importância da Defensoria Pública para a garantia do acesso à Justiça das camadas mais populares da sociedade. É o tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, às 9h30min, no plenário da Casa. A sessão, comemorativa ao Dia Nacional do Defensor Público, transcorrido em 19 de ...

A liberação pelo governo do Estado de uma área na cidade de Ilhéus que servirá de local de estocagem da Bahia Mineração, após o transporte da produção de Caetité/Ilhéus pela Ferrovia Oeste/Leste, com objetivo final de chegar ao Porto Sul foi bastante elogiado pelos integrantes da Comissão Especial do Porto ...

A Comissão Especial da Verdade, instalada no mês de maio na Assembleia Legislativa com o intuito de investigar e revelar violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar na Bahia, reuniu-se na manhã de ontem para o Seminário de Planejamento dos trabalhos.          O deputado estadual Marcelino Galo (PT), ...

Os problemas enfrentados pelos torcedores para chegar à Arena Pernambuco no jogo entre Espanha e Uruguai, no último domingo, foram destacados pela vice-presidente da Comissão Especial da Copa, deputada Maria del Carmen (PT), na sessão realizada na manhã de ontem. A parlamentar petista, que assistiu a partida, contou que demorou ...

O presidente da Comissão Extraordinária dos Cartórios, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), quer transformar o colegiado em “especial”. Com isso, argumenta o parlamentar, a comissão ganhará mais poderes e evitará situações como a de ontem: convidado para prestar esclarecimentos na Assembleia, o  presidente do Fundo Especial de Compensação (Fecom), o ...

A análise da situação das famílias do Quilombo Rio dos Macacos; a organização de uma audiência pública sobre o sistema Alfa e Beto e um seminário sobre as mulheres no poder foram os principais temas debatidos na 52° sessão ordinária da Comissão da Mulher, que aconteceu na manhã de ontem ...

A reformulação da Valec Engenharia Construções e Ferrovias foi debatida, na manhã de ontem, na sessão da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), da Assembleia Legislativa. Com a mudança, a Valec vai virar a Empresa Ferroviária Nacional e vai assumir também o papel de compradora e revendedora de capacidade de ...

A expectativa da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), continua ainda esperando a votação pelo plenário da Assembleia dos novos projetos de lei que redefinem os limites territoriais de alguns municípios baianos,  divididos em territórios de identidade. Essa ansiedade também é dos prefeitos, vereadores ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem no Centro de Convenções do seminário “Articulação Interfederativa no SUS”, organizado pela Secretaria da Saúde do Estado. Na oportunidade, o governador Jaques Wagner lançou um programa de apoio técnico e institucional para hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos. ...

Os 131 anos de emancipação política do município de Cícero Dantas foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. De acordo com informações do parlamentar, a cidade é caracterizada como o segundo maior eixo rodoviário da Bahia, unindo a região ...