A indicação da desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos ao cargo pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi comemorada na Assembleia Legislativa. O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Sirvo-me deste veículo para praticar um gesto de justiça. Mais do que um ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou duas indicações à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa com a mesma finalidade, embora direcionada a municípios diferentes. Alarmado com os transtornos vivenciados pelas populações de Valença, no Baixo Sul, e Cruz das Almas, no Recôncavo, pela inexistência de unidades do Departamento ...

O transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal será comemorado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 21, às 10h, através de uma sessão especial no plenário da Casa, que contará com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto. A iniciativa foi do presidente da ...

Com o objetivo de proporcionar aos estudantes a revisão de conteúdos que serão cobrados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), Camaçari receberá nesta segunda-feira, dia 21, no Teatro Cidade do Saber, às 14h, a aula-show com Jorge Portugal e convidados. A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção da ...

Entre os dias 21 a 24 de outubro, diversas atividades na Assembleia serão direcionadas para o servidor público. A Semana do Servidor 2013 contará com exposições de obras de arte dos funcionários da Casa, o bazar do servidor e o Albashow, além das atrações inéditas, a Banda Salsabor e dança ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações pelo aniversário do município de Amélia Rodrigues, que comemora, neste domingo 52 anos de emancipação política. A economia do município, de grande importância para a região, tem como destaque a agropecuária, a indústria, o comércio, serviços e o turismo. A cultura ...

Relatora da Lei Estadual de Apoio Cooperativismo, aprovada em 2009, a deputada Neusa Cadore quer mais celeridade e efetivação das medidas estabelecidas na legislação cooperativista. Para isso, a petista apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, solicitando a ...

Mais de 250 participantes compareceram ao Cemae, em Vitória da Conquista, na sexta-feira, dia 18, entre prefeitos, técnicos e vereadores da Região Sudoeste, prestigiando o 2º Encontro para Capacitação e Orientação dos gestores municipais, promoção do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua segunda edição, com a parceria da União ...

A recuperação da estrada que liga Monte Santo a Quijingue foi sugerida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B) ao secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar. De acordo com a parlamentar, a estrada, que diminui consideravelmente a distância entre essa duas cidades, encontra-se bastante danificada. “Trata-se de uma reivindicação antiga ...

Os 52 anos de emancipação política do município de Itamaraju foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). “Ao que consta, seus primeiros habitantes foram os indígenas pataxós. A colonização branca na área foi tardia. Somente por volta de 1860, já no Império, iniciou-se ali a exploração da ...

Para registrar a passagem dos 52 anos de emancipação política do município de Itamaraju, no Sul do Estado, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa. Localizada a 733 km de Salvador, a cidade possui aproximadamente de 68 mil habitantes e destaca-se por possuir ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um projeto de resolução que concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Luiz Fernando Paranhos Ferreira, nos termos do Art. 127, inciso II, da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985, pelos relevantes serviços ...

O deputado Leur Lomanto (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Casa uma moção de congratulações ao município de Itagibá pelas comemorações ao dia da Padroeira Santa Maria Goretti. O dia 16 de outubro é o dia da padroeira da cidade de Itagibá, Nossa Senhora do Livramento. Os itagibenses celebram com ...

A deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou moção de aplauso ao jornal A Tarde pela passagem do seu aniversário de fundação, comemorado no ultimo dia 15 de outubro. Sonho concretizado pelo jornalista, político e empresário Ernesto Simões Filho em 1912, A Tarde é um periódico cuja importância ultrapassa as fronteiras da ...

A deputada Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Jaques Wagner, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Moema Gramacho, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, a necessidade de adoção de medidas administrativas para contemplar as unidades Residencial Assis Valente, Residencial Morada do Atlântico e Residencial ...

O município de Contendas do Sincorá, localizado a aproximadamente 450 quilômetros da capital baiana, com uma população de mais de 4 mil habitantes, foi homenageado na Assembleia Legislativa. O deputado Marquinho Viana (PV) apresentou moção de congratulações ao município que completou 52 anos de emancipação político-administrativa no último dia 6. ...

Os 50 anos de emancipação política do município de Ibititá foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar resgatou a história de fundação da cidade e felicitou a população local. Segundo Tom Araújo, Ibititá surgiu no ...

Santo Amaro da Purificação e Boquira ficam distantes quase 600 km, mas estão unidos por um pesadelo que parece não ter fim: a contaminação de chumbo e outros minérios que já provocou cerca de 25 mil vítimas e continua intoxicando até crianças que ainda não foram paridas. "Se nada for ...

A Assembleia Legislativa aprovou requerimentos de urgência para a tramitação de dois projetos de lei do Executivo apresentados pelo líder da maioria, deputado Zé Neto (PT). O primeiro reestrutura a carreira de professor indígena e o segundo altera a regulamentação do ICMS, instituindo novos comandos normativos. No regime de urgência, ...

Já está disponível para os deputados estaduais o Sistema de Emendas Orçamentárias de 2014. Através da intranet da Assembleia Legislativa da Bahia, a Albanet (http://albanet.alba.ba.gov.br), parlamentares e assessores poderão cadastrar suas emendas ao orçamento do Estado do próximo ano, que já começou a tramitar na Casa. O prazo estabelecido para ...