O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que obriga, na Bahia, a presença de empacotadores nos caixas de mercados e hipermercados com mais de 20 funcionários; a regra aplica-se a todos os dias e horários em que os estabelecimentos estiverem em funcionamento, inclusive ...

A deputada Soane Galvão (PSB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pelo aniversário de 491 anos de fundação do município de Ilhéus que será comemorado neste sábado, dia 28 de junho de 2025. A cidade, que possui o mais extenso litoral entre os municípios baianos, é ...

A passagem dos 116 anos de fundação do município de Santa Maria da Vitória, celebrados nesta quinta-feira (26), foi comemorada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa. De acordo com a chefe do Legislativo do ...

O deputado Niltinho (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem do aniversário de fundação e emancipação política do município de Castro Alves, que completou, no dia 26 de junho, 145 anos. Elevado à condição de Vila do Arraial de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela passagem dos 134 anos de Porto Seguro, que será celebrada no dia 30 de junho. O parlamentar solicitou que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito da cidade, Jânio Natal, e ...

Entre os dias 1 e 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) funcionará no regime de turnão. A medida está prevista no ato assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (26). O objetivo da mudança do horário de ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece critérios para a destinação de créditos obtidos pela concessionária estadual de gás canalizado em ações judiciais contra a cobrança de tributos federais. A proposta, enviada em regime de urgência, prevê que os valores, resultantes ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Bobô (PC do B) lamentou a morte de João da Cruz, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). “João da Cruz foi uma das mais importantes lideranças do sindicalismo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, uma indicação para que a Prefeitura de Salvador verifique a possibilidade de mudar o nome da Escola Municipal Saturnino Cabral para Escola Municipal Ailton Sores. O documento é endereçado ao ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Edgar Sousa Bagano, no sábado (21), aos 83 anos, em moção de pesar inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família do falecido, que, segundo ele, exerceu importante papel na ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e Silva, aos 71 anos, no dia 21 de junho de 2025, em Salvador. “Recebi, com profundo pesar, a notícia do falecimento do médico Jorge Luiz Pereira e ...

A partir de agora, a segunda semana de outubro terá um novo significado nas escolas públicas do Estado. Foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no último dia 17, a Lei nº 14.933/2025, que institui oficialmente a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente quanto ao uso das ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado da Bahia. No Art. 2º da proposição, ele considera interrupção no fornecimento de energia elétrica qualquer ocorrência que resulte na ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo sucesso dos festejos juninos realizados no interior da Bahia este ano. “Gostaria de parabenizar todos os municípios do interior do Estado, que mais uma vez, com muita alegria, animação e forró no pé, celebraram os festejos juninos”, ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações em que aplaude a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Poções. A cidade localizada no território de identidade do sudoeste baiano festeja 145 anos de fundação nesta quinta-feira (26).  ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) afirmou que “a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve se manifestar de forma intensa contra o atentado que aconteceu no dia 9, quando o terreiro Ilê Axé Oyá Onira'D, localizado na área do Parque de Pituaçu, em Salvador, foi demolido em parte com violência e ...

Alimentos ultraprocessados como refrigerantes, biscoitos recheados e salgadinhos passam a ter sua comercialização e publicidade reguladas em escolas públicas e privadas da Bahia. A medida integra uma nova lei estadual, resultado de um projeto apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que institui diretrizes para a promoção da alimentação ...

O aniversário de 157 anos da cidade de Catu, que será comemorado nesta quinta-feira (26), foi celebrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Neste 26 de junho, celebro mais um ano de existência da querida ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 29 anos de fundação da Diocese de Eunápolis, comemorados no dia 12 deste mês. Segundo ela, a instituição católica possui uma importância histórica e cultural inestimável. “Ao longo de quase três décadas, tem ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Niltinho (PP) parabenizou Esplanada pelos 94 anos de emancipação política, comemorados no dia 23. Ele contou que, originário da Sesmaria do Timbó, o município foi desmembrado de Conde e, com o desenvolvimento do povoado, atribuído à chagada ...