O deputado Euclides Fernandes (PT) aplaudiu o Senado, por meio de moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, que insere o portador de fibromialgia na classificação de pessoas com deficiência (PcD), mediante avaliação individualizada por equipe multiprofissional, assegurando o acesso a políticas públicas inclusivas ...

A rua do Comércio, no povoado de Flamengo, em Jaguarari, pode receber iluminação pública em LED e reposição asfáltica, caso seja atendida a indicação apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues. O pedido foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e direcionado também à Secretaria de ...

Destacando que a falta de abastecimento de água compromete a saúde da população e a expõe a doenças de origem hídrica pela utilização de fontes inadequadas ou contaminadas, o deputado municipalista Hassan (PP), membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, à ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) defendeu, em indicação encaminhada ao Governo do Estado, a construção de Centros Especializados em Atendimento a Crianças e Adolescentes com Deficiência (Cecad) em municípios com mais de 100 mil habitantes. Para ela, a descentralização do atendimento é uma medida necessária diante da concentração de serviços ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu início, nesta semana, às tratativas para a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nas dependências da Casa. Entre os objetivos do projeto estão a ampliação do atendimento ao público interno e externo; levar ...

A Lei 14.930 foi promulgada pela presidente Ivana Bastos durante a sessão plenária do dia 17 de junho. A legislação institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado no dia 18 de março, em consonância com o Dia Nacional da Ordem DeMolay, estabelecido pelo Congresso Nacional. Trata-se de ...

Consternado pelo falecimento de Rafael Dehu de Almeida, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar manifestando solidariedade à família em luto. “Rafael Dehu de Almeida era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que determine ao órgão competente o procedimento dos estudos para a implantação de um bonde sobre trilhos, que passe pelo Mercado Modelo, Praça da Sé e Centro Histórico de Salvador. No documento, o parlamentar ressaltou ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a reabertura da UPA de Plataforma, bairro de Salvador. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele argumentou que a UPA, situada na região do Subúrbio Ferroviário, é um importante equipamento de saúde “para milhares de moradores da capital”, especialmente das ...

Com moção de congratulação, o deputado Niltinho (PP) saudou, na Assembleia Legislativa, o município de Camamu pela passagem do 134º aniversário de emancipação política. No documento legislativo, ele ressaltou que, localizado na Costa do Dendê, Camamu possui população de 30,4 mil habitantes e faz divisa com Ibirapitanga, Igrapiúna, Maraú, Piraí ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação ao povo de Alagoinhas pelos 172 anos de fundação e emancipação política do município, celebrados em 2 de julho. No documento protocolado nessa terça-feira (1º), a parlamentar destaca a trajetória histórica e as riquezas naturais, culturais e ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comemorou, com moção de congratulação, os 202 anos da Independência da Bahia. “O dia 2 de Julho representa um marco histórico não apenas para o povo baiano, mas para todo o Brasil”, disse, ao lembrar que foi nesta data que se consolidou, por meio ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou Camamu pelos 134 anos de emancipação política, comemorada no dia 27 de junho. Em moção de congratulações, ele contou que o município surgiu em 1558 como uma aldeia jesuítica e “é uma das cidades mais antigas do Brasil”. Segundo o parlamentar, a história de Camamu ...

O deputado Roberto Carlos (PV) lamentou o falecimento de Olímpio Cardoso Filho, ocorrido no último dia 30 de junho. Como forma de prestar justa homenagem ao amigo, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar, por meio da qual exaltou a história política do ex-prefeito ...

Em um esforço para ampliar o cuidado com a saúde dos policiais militares, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, indicação propondo a criação de academias de saúde em todas as unidades da PM da Bahia. A proposta, já ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Rio Real pela passagem do 145º aniversário de fundação, completado no dia 1º de julho. O parlamentar garantiu a inserção de uma moção de congratulações na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, por meio da qual enalteceu a história do ...

Representando a deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Kátia Oliveira (UB) participou, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, da cerimônia de abertura da 100ª Assembleia Anual da Convenção Batista Baiana, realizada na noite desta quarta-feira (2), na Igreja ...

Nesta quarta-feira (2), os baianos celebraram os 202 anos da Independência da Bahia. A festa do 2 de Julho, com o tradicional cortejo entre a Lapinha e o Terreiro de Jesus, teve a participação de vários parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data comemorativa é uma alusão à ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia legislativa, indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo a requalificação, manutenção e conservação do cemitério municipal localizado em Ilha de Maré, no bairro de Santana. O parlamentar explicou que tem recebido diversas reclamações de moradores em relação ao estado de ...

Por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Hilton Coelho (Psol) aplaudiu a criação “Casa do Forró”, escola pública gratuita idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia, que começa a funcionar no dia 14 deste mês, no Centro Histórico de Salvador. Aberta a pessoas de ...