A decisão do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Benedito da Conceição dos Anjos, não impacta imediatamente em nada no funcionamento do Legislativo, avalia o chefe da Procuradoria Geral da Assembleia, Graciliano Bonfim. Ele assegura que esta sentença apenas finaliza em instância de primeiro grau a ação civil pública ...

O conselheiro corregedor, Antonio Honorato, destacou o momento de avanços do TCE/BA e do sentimento de coesão refletido pela gestão do conselheiro presidente Inaldo Araújo: “Eu me sinto muito feliz porque este plenário reflete hoje a vontade desta Casa. Uma vontade que já havia se manifestado na última eleição simulada, ...

Com votos de aplausos e congratulações, o deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou à população e às autoridades de Encruzilhada pela passagem da data comemorativa da emancipação política e administrativa do município. Encruzilhada,  que fica distante da capital do estado 607 km, na mesorregião Centro-Sul Baiano e na microrregião de Itapetinga ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeiro turno a PEC 148, que modifica a Constituição Estadual no que diz respeito ao gozo de férias, estabilidade financeira e licença-prêmio dos servidores. A matéria remete à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico ...

O projeto de lei orçamentária de 2016 foi aprovado ontem, em segundo turno, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. Assim como aconteceu na primeira sessão conjunta das duas comissões, a bancada de oposição se posicionou contra ...

O tenente-brigadeiro da Aeronáutica Francisco Joseli Parente Camelo recebeu ontem o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial realizada na tarde de ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Muitas autoridades, familiares, amigos e anônimos prestigiaram a homenagem que foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PP). ...

Foi adiada a sessão especial que aconteceria hoje, às 9h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A sessão homenagearia as unidades especiais da Polícia Militar do Estado da Bahia, proposta pelo deputado pastor Sargento Isidório (Pros) através de Projeto de Resolução apresentado na Assembleia e aprovado ...

Em deferência às inúmeras ações que asseguraram a boa aplicação do dinheiro público e por possibilitar o acompanhamento popular dos mesmos, dentre muitas outras iniciativas que prezam pela transparência, a Assembleia Legislativa da Bahia condecorou, ontem, com a Comenda 2 de Julho o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), ...

Em almoço com jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), apresentou o cronograma de votações deste final de ano. De acordo com a programação, os trabalhos serão iniciados hoje, com uma sessão conjunta das comissões da Casa para analisar o projeto de lei do orçamento do estado ...

O cronograma de votações estabelecido pela presidência em consonância com as lideranças partidárias inviabilizou o acordo que transformaria a sessão ordinária de hoje em especial, na qual o tenente-brigadeiro do ar, Francisco Joseli Parente Camelo, receberá a Medalha 2 de Julho e que foi proposta pelo primeiro vice-presidente Adolfo Menezes ...

Consternado pelo falecimento do vereador Agnaldo Alcântara Da Silva, do município de Cansanção, ocorrido no dia 9, o deputado Vando (PSC) apresentou Moção de Pesar na Assembleia Legislativa. Nascido em Cansanção em 18 de dezembro de 1969, filho de Renígio Alcântara da Silva e Anísia Santana da Silva, casou-se com ...

O uso de algemas durante o trabalho de parto em mulheres detentas “e no subsequente período de sua internação em estabelecimento de saúde” pode ser proibido na Bahia. Pelo Projeto de Lei apresentado pelo deputado comunista Zó, “as eventuais situações de perigo à integridade física da própria detenta ou interna, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo participou ontem da solenidade de entrega de dez ambulâncias avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), utilizadas para transporte de pacientes com quadros clínicos de maior complexidade. Os veículos foram entregues pelo governador Rui Costa em solenidade ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, entidade mista composta por parlamentares, sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou na Assembleia Legislativa da Bahia um seminário para debater o Código de Mineração e a situação das barragens de rejeitos da Bahia. De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino Galo ...

“Ainda não passou de placas e promessas” a duplicação da BR-101 na Bahia, no trecho entre a divisa com Sergipe; e as obras da BR-324, nas proximidades de Feira de Santana, segundo observação do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que apresentou indicação na Assembleia, endereçada ao governador solicitando a realização ...

O deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Congratulações pela celebração dos 54 anos de emancipação política do município de Aurelino Leal, celebrados no dia de 15 de dezembro. O parlamentar parabenizou à população, Prefeitura, Câmara de Vereadores e autoridades municipais, reafirmando o compromisso de ...

Dos 417 municípios baianos, 244 deverão ter aumento no rateio da receita proporcionada pelo ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para o exercício de 2016, enquanto 173 terão uma redução percentual na receita em relação ...

O parlamentar Robério Oliveira (PSD) apresentou Indicação na Assembleia Legislativa para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, disponibilize uma ambulância comunitária para o município de Itabela. Para o deputado, pode ser uma doação de uma ambulância UTI ou uma ambulância simples. Segundo Robério, o município dispõe de ...

Jorge Hage, ex-prefeito de Salvador, ex-deputado estadual (ganhou consecutivamente quatro troféus Imprensa, depois de eleito como destaque pela imprensa especializada), ex-deputado federal Constituinte, ex-juiz do Distrito Federal, professor de graduação e pós-graduação e ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), receberá uma das mais importantes honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa ...

Nascido em meio às celebrações a Òsùmàrè em 30 de agosto de 1964, Sivanilton Encarnação da Mata, o Pecê, como foi carinhosamente apelidado por sua avó, comemora junto à comunidade do Terreiro de Òsùmàrè seus 50 anos de iniciação religiosa e de líder espiritual da casa. Pela passagem desta data ...