A Assembleia Legislativa da Bahia retorna ao seu horário normal de funcionamento, das 8h30 às 18h, nesta segunda-feira, dia 30. A eleição da Mesa Diretora da Casa, no dia primeiro, acelerou o fim do “turnão”, devido ao expressivo aumento do fluxo de parlamentares e de seus assessores. As empresas prestadoras ...

“Conseguimos buscar o diálogo com transparência e da maneira mais democrática possível, sobre o atual contexto de nosso estado, os impactos que os novos empreendimentos trazem para as nossas áreas ambientais e as políticas que podem favorecer o desenvolvimento sustentável. Fomos combativos e cobramos veementemente explicações sobre a construção no ...

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, fundada de 1917, completa seu centenário no próximo dia 28 e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB). “A Santa Casa se tornou referência no amparo aos doentes da ...

A morte do médico Antônio Delfino Mota, mais conhecido como Dr. Toninho, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Em moção de pesar apresentada na Casa, o parlamentar contou que toda a região do sisal, onde o médico morava e trabalhava, está consternada com a ...

O deputado Marcell Moraes (PV) registrou, por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o aniversário da cidade de Itacaré, que completou 285 anos de emancipação política e administrativa. Baseando-se em dados históricos, o deputado falou sobre a origem do município, que tem como ponto de ...

Projetos e programas que que contribuíram para o desenvolvimento da Bahia em 2016 foram exaustivamente discutidos na Comissão de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado já começou o ano disposto a analisar a fundo estas questões e para isso convidou autoridades estaduais e federais para o debate. A Petrobras ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante do Poder Legislativo, se destacou na Assembleia Legislativa da Bahia, no ano de 2016, pela análise da legalidade de centenas de projetos, a maioria de autoria dos parlamentares. Além disso, liderou sessões conjuntas para apreciar projetos encaminhados pelo governo ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar das instituições de ensino da rede pública do estado. A proposta é similar à ...

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), apresentou uma moção em apoio aos pescadores que devido a publicação, de um decreto pelo governo Michel Temer que endurece as regras de concessão do seguro defeso a pescadores, benefício social pago durante o período de reprodução ...

O Dia do Carteiro, que é comemorado hoje, 25 de janeiro, foi lembrado na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita na Casa Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). “Fazendo parte do cotidiano de cada brasileiro com seu tradicional uniforme azul e amarelo, os carteiros cumprem importante missão de aproximar pessoas ...

Na passagem do Dia do Enfermo, 14 de janeiro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou moção, na Assembleia Legislativa da Bahia, aplaudindo a criação da data, que visa conscientizar a população da importância dos cuidados e do carinho para com os doentes. No Brasil, o Dia do Enfermo foi criado ...

“Nunca se investiu tanto em mobilidade urbana em Salvador, com eficiência, agilidade e qualidade, como nos governos liderados pelo PT, nas gestões do então governador Jaques Wagner e continuada pelo governador Rui Costa”. Esta é a avaliação do deputado Marcelino Galo (PT), que celebrou por meio de moção de congratulações ...

 Moção de pesar pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Valente,   Antônio Delfino  Mota Simões, no último dia 22, no próprio município, do interior baiano, foi apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa. Na sua homenagem póstuma, o parlamentar destaca que é com bastante pesar que ...

O expediente administrativo na Assembleia Legislativa retorna ao normal nesta segunda-feira, dia 30. A proximidade das eleições da Mesa Diretora – dia primeiro – determinou a antecipação dessa providência, devido ao fluxo de parlamentares e seus assessores. A Superintendência de Administração e Finanças já acionou as empresas prestadoras de serviço ...

No ano de 2016, a Comissão de Saúde e Saneamento foi um espaço essencial para discussão de assuntos importantes no setor. O debate sobre doenças vetoriais, enfermidades e saneamento teve atenção especial neste primeiro ano da atual legislatura. Sob a presidência de Alex da Piatã (PSD) e tendo como vice-presidente ...

Em 2016, a Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realizou inúmeras atividades em torno do tema “empoderamento da mulher na sociedade”, bem como o reforço ao respeito dos direitos da mulher. As ações promovidas durante todo o ano contaram com a participação massiva de representações ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), da solenidade de posse dos sete novos secretários de estado que fazem parte da reforma administrativa promovida pelo governador Rui Costa no primeiro ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou, por meio de moção de pesar, a morte dos policiais militares Everton Oliveira de Santana e Gilberto Lemos Silva Júnior, em Bom Jesus da Lapa. Os policiais, que eram lotados ...

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o deputado estadual Samuel Júnior (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal para cada veículo que efetue o pagamento nos postos de pedágio instalados nas rodovias do Estado ...

Para marcar o Dia Estadual dos Profissionais de Postos de Combustíveis, comemorado no dia de 21 de janeiro deste ano, o deputado estadual Bobô (PCdoB), autor da lei, apresentou moção de aplauso na Assembleia Legislativa da Bahia.  “Nessa data especial, reafirmo o compromisso do meu mandato de deputado estadual, pelo ...