O deputado Marcell Moraes (PV) quer proibir o trote em universitários na Bahia. Por isso apresentou projeto de lei que evita o constrangimento do estudante calouro, expõe de “forma vexatória ou exige bens e valores, promove humilhações físicas, psicológicas ou moral perante o público externo ou interno” e causa danos ...

“A necessária e urgente recuperação da pavimentação asfáltica das rodovias BA-458, 459 e 460, conhecidas por Anel da Soja”, foi solicitada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti pelo deputado Samuel Júnior (PSC).  Em indicação, ele diz que o pedido se dá “pelo bom desenvolvimento daquela ...

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, fortalecer as comissões técnicas da Casa, centrando nesses colegiados a discussão das matérias em tramitação, em especial, os projetos de origem parlamentar. Dois advogados irão assessorar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça quanto à constitucionalidade e legalidade ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Resolução 2.467, de autoria da Mesa Diretora. A proposição altera diversos dispositivos do Regimento Interno da Casa, permitindo que a Mesa dos Trabalhos seja composta por apenas um membro. As modificações fazem o regimento refletir o que já vinha sendo adotado há ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen-BA) proposto pelo Poder Executivo e que vai permitir a transferência de cerca de R$44 milhões do governo federal para investimento no setor carcerário estadual. A votação foi propiciada por acordo firmado entre os ...

Na reunião de ontem da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Angelo Coronel designou os deputados Luciano Simões Filho (PMDB) e Alex Lima (PTN) , respectivamente quarto secretário e terceiro vice-presidente, para apresentar  uma proposta para o plano de cargos e salários que pretende implementar. Na véspera, o chefe ...

Para dar celeridade e melhor assistência às questões relacionadas à agricultura familiar, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou, ontem, na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, requerimento fundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa para a criação da subcomissão de Agricultura Familiar, subordinada à Comissão de Agricultura. O ...

Por um ano, servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa doaram R$ 3 reais do contracheque em benefício de centenas de crianças assistidas pelo Hospital Martagão Gesteira. A iniciativa faz parte da Campanha de Solidariedade e o ato de entrega do cheque aconteceu ontem no Departamento de Serviço Social. A supervisora ...

Os municípios de Itaguaçu e Umburanas comemoram o aniversário de emancipação político-administrativa nesta sexta-feira, dia 24, e por isso o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações. Itaguaçu, com cerca de 14 mil habitantes, fica localizado a 530 km da capital e faz limites com Central, ...

Reiniciados os trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou na sessão de ontem projetos parlamentares, discutiu vetos do governo a propostas de deputados e também tratou sobre o funcionamento do colegiado com a atuação do Colégio de Líderes.  Além da reunião entre líderes do Parlamento, a CCJ ...

 A instalação de uma Agência da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), no município de Xique-Xique, foi solicitada pelo deputado Reinaldo Braga (PSL) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O decano dos parlamentares no Legislativo justifica sua proposição ...

O projeto de lei que torna obrigatória a emissão de laudo técnico para a  concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A proposta, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), visa impor mais ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) quer que o governo do Estado use recursos do Fundo Penitenciário do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na semana passada, para reformar guaritas de segurança do sistema penitenciário, aplicando proteção antibalística e sistema de refrigeração. O pleito é defendido em indicação ...

A deputada Fátima Nunes (PT) homenageou a população de Novo Triunfo com uma moção de congratulações pelos 28 anos de emancipação política administrativa do município, que acontecerá nesta sexta feira, dia 24. O município foi fundado em 1989 e, segundo o último censo, conta com uma população de 18 mil ...

 Integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos se reuniram na manhã de ontem com o Fórum de Diretores e Diretoras da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para debater o fortalecimento das universidades públicas no Estado. O objetivo da reunião foi ouvir as reivindicações do fórum ...

Igrejas e templos de qualquer culto ou denominação estarão isentas de pagar ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás. É o que dispõe projeto de lei do deputado Samuel Júnior, do PSC, que justifica: “As Igrejas, além do objetivo a que se propõem de acordo com o credo ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), representou a Assembleia Legislativa da Bahia na mesa de abertura do VI Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea/Mutua, iniciado segunda-feira em Brasília. O evento, que acontece até amanhã, reúne entidades do setor de engenharia de todo ...

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado ...

Com o objetivo de tentar melhorar os serviços públicos da Região Sul da Bahia, o deputado Augusto Castro (PSDB) propôs ao governo do Estado a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. O parlamentar elaborou minuta de projeto de lei sobre o tema, que foi protocolado na Secretaria da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deu, na tarde desta terça-feira (21), importante passo para mitigar no Estado um dos mais preocupantes problemas da segurança pública no país, o seu sistema carcerário. Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN/BA). De autoria do Poder Executivo, o ...