O 180º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santo Amaro, no dia 13 de março, foi comemorado também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados estaduais Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC) e Carlos Geilson (PSDB). O município, localizado no Recôncavo Baiano, tem ...

A passagem do aniversário dos 55 anos de emancipação política de Quijingue, no dia 15 de março, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Gika Lopes (PT). Em moção de congratulações à população local, o parlamentar contou que o município da região sisaleira surgiu a partir de uma fazenda chamada ...

Projeto de lei de autoria do deputado Targino Machado (PPS) determina que nos contratos de obras públicas da administração direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado da Bahia, conste a reserva de no mínimo 10% das vagas de emprego na área de construção civil para as pessoas do ...

Considerando a prática de esporte fator extremamente relevante para a saúde, bem como importante instrumento de promoção do lazer e entretenimento, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando autorização para que a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) realize a reforma ...

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia e dispõe sobre o Plano de Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe. Além disso, a proposta cria o Conselho de Desenvolvimento do ...

O presidente da Assembleia, deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu visita de cortesia dos executivos do Banco do Brasil relacionados ao setor público na Bahia. Fernando Pôncio Paiva, superintendente Regional de Governo; e Delmindo Luiz Rosa, gerente geral da agência Setor Público, parabenizaram o presidente do Legislativo pela eleição e manifestaram ...

Com um investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 6,2 milhões oriundos de emendas impositivas dos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) fez a entrega, na manhã de ontem, no estacionamento da Governadoria, de 78 ambulâncias para prefeituras baianas. As chaves foram entregues a cada chefe do ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje duas sessões especiais no plenário Orlando Spinola. Pela manhã, a partir das  09h30,   a deputada Neusa Cadore vai comandar os trabalhos da sessão que homenageará, com a concessão do Título de Cidadã Baiana, Eliana Bellini Rolemberg, ativista que tem sua trajetória política marcada pela ...

O apoio às manifestações contra o projeto de Reforma da Previdência, do Governo Federal, marcou a reunião de ontem da Comissão dos Direitos da Mulher. O colegiado também aprovou uma série de audiências públicas sobre os impactos das mudanças previdenciárias na vida das mulheres.  “Primeiramente, fora Temer e não à ...

Com um investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 6,1 milhões – oriundos de emendas impositivas dos deputados estaduais -, o governador Rui Costa (PT) fez a entrega, na manhã desta quarta-feira (15), no estacionamento da Governadoria, de 78 ambulâncias para prefeituras baianas. As chaves foram entregues a ...

Nesta quinta-feira, dia 16, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para marcar o Dia Nacional dos Animais, celebrado anualmente no dia 14 de março. A abertura do evento contará com uma Feira de Adoção Animal, que acontece pelo terceiro ano consecutivo no Parlamento baiano. A ação, proposta ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção na Assembleia Legislativa para marcar a passagem do Dia Nacional dos Animais, comemorado no dia 14 de março. Para o parlamentar, a data é um ótimo momento para a população repensar nas atitudes em relação aos animais.  “Há 19 anos como protetor e ...

Na reunião ocorrida na manhã de ontem, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), definiu as principais demandas que serão apresentas ao secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, em audiência marcada para o próximo dia 28 de março, na sede do órgão. Dentre ...

Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Barrozo (DEM) homenageou Santo Amaro pela passagem do aniversário de 180 anos de emancipação político-administrativa do município, comemorado anteontem, dia 13.   No documento, o democrata informa que o município está situado no Recôncavo Baiano, a 72 ...

Quijingue, município emancipado em 1962, situado no Nordeste do Estado, está comemorando hoje 55 anos de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. O município integra a Região Sisaleira e possui uma área de 1.271,07 km² , ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realizou ontem audiência pública em homenagem ao Dia da Poesia. A data, que marca o aniversário do poeta Castro Alves, foi por muitos anos considerada o Dia Nacional da Poesia, a ...

A  tradicional e histórica cidade de Cachoeira comemorou no último dia 13, 180 anos de emancipação político-administrativa e entre homenagens recebidas estão duas moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa pelos deputados Carlos Geilson (PSDB) e Mirela Macêdo (PSD). Cidade histórica, Cachoeira é um dos destinos mais importantes para o ...

O ingresso dos servidores públicos na previdência complementar do Estado agora será automático. Projeto de lei neste sentido, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado ontem por maioria na Assembleia Legislativa. Atualmente o funcionário precisa manifestar o interesse para aderir à complementação. A proposição começou a ser apreciada na semana passada, ...

Os associados da Assalba elegeram ontem os novos dirigentes da entidade para o biênio 2017-2019. A chapa “Assalba: Força, Coragem e União encabeçada por Armando Velloso (Tecnologia da Informação) presidente, e Nilton Viana (Transportes), vice-presidente, conquistou 287 votos dos 394 que compareceram às urnas. Já a concorrente, Renova Assalba, obteve ...

Para dar celeridade aos trabalhos das comissões da Assembleia Legislativa, os deputados terão o apoio de um núcleo de assessoramento jurídico, formado por seis advogados. O objetivo, conforme explicou o diretor parlamentar da Assembleia, Geraldo Mascarenhas, é que esse núcleo apresente elementos técnicos que ajudem os parlamentares na avaliação da ...