Preocupado com o possível fechamento dos quatro hospitais psiquiátricos na Bahia, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB), visitou na manhã da última terça-feira o Hospital Especializado Mário Leal, em Salvador. Com 30 leitos de ...

“Terra de grandes amigos”. Foi assim que o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) se referiu à cidade de Camacan, em moção de congratulações e aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem ao aniversário de 56 anos de emancipação política do município, comemorado ontem. O parlamentar falou sobre a ...

A implantação de um painel em homenagem ao Deus de Israel no plenário da Assembleia Legislativa foi destacada pela deputada Ângela Sousa (PSD) em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora. A parlamentar agradeceu ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), pela sensibilidade em reconhecer a importância de reverenciar ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de água filtrada a clientes de bares, restaurantes, lanchonetes, cafés, hospedarias, hotéis, shopping centers, parque de diversões e estabelecimentos similares, na quantidade solicitada. A água natural potável não mineral deverá ser servida ...

Respeitar as regras de trânsito na Bahia pode significar benefício pecuniário para o cidadão. É o que dispõe a criação do Selo Motorista Cidadão, uma proposição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), que tornou-se lei estadual há quase um ano. Promulgada pelo Executivo baiano em ...

O secretário da Casa Civil do governo Bruno Dauster estará na Assembleia Legislativa da Bahia, no próximo dia 13 de setembro, para participar de uma audiência pública da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul. Os integrantes do colegiado querem receber informações da viagem que o secretário ...

Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tom Araújo (DEM) homenageou o município de Aramari pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa, que será comemorada no dia 6 de setembro. “Presto homenagens ao povo aramariense pela sua trajetória de crescimento econômico e ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PRP) que dispõe sobre a instituição de mecanismo de ressarcimento aos cofres públicos das despesas médicas e hospitalares necessárias para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seguradas pelo Regime de Previdência e Assistência à ...

Após 10 exaustivas horas de debates, o projeto de lei que altera a Bahiainveste foi aprovado pelos parlamentares. Com a relatoria do deputado Zé Raimundo (PT), a votação do projeto já tinha sido adiada por causa do pedido de vistas de Pablo Barrozo (DEM). As sugestões de emendas da bancada ...

O município de Guaratinga completa hoje 56 anos de emancipação política. O transcurso da data recebeu moção de congratulações na Assembleia Legislativa de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD), que destacou a história da localidade e saudou os munícipes com votos de desenvolvimento e progresso. De acordo com a parlamentar, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, realiza hoje, às 9h30, sessão especial comemorativa dos 100 anos do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, antigo Derba, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O Derba, que foi extinto há dois e meio pela ...

O avanço das políticas de promoção da igualdade na Bahia é um marco importante da luta de combate ao racismo e todas as formas de discriminações. Nesse contexto, a atuação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) tem papel essencial. Em ...

O Programa de Acompanhamento Psicossocial de Estagiários de Nível Médio do Departamento do Serviço Social e a Escola do Legislativo promoveram ontem um encontro com os estagiários no Auditório Jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa. No evento foram tratados temas como racismo, sexualidade, e o que é gênero na concepção ...

A deputada Fátima Nunes (PT) registrou, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento da professora e ex-vereadora do município de Adustina, Marta Maria Rabelo de Jesus, conhecida como ‘Marta de Osmar’. Em seu documento, a petista diz que “diante do lamentável acontecimento e com profunda ...

Consternado com o falecimento do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, no último dia 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou moção de pesar junto à Mesa Diretora Casa. Solidário a familiares e os muitos amigos que o saudoso desembargador conquistou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), trabalha para implantar um Colégio da Polícia Militar no município de Barreiras, polo da agroindústria nacional e sede de microrregião econômica da maior importância para a economia baiana, responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola da ...

O projeto de lei que altera a Bahiainveste voltou a ser apreciado na sessão plenária de ontem. Após a interrupção da votação do parecer de Zé Raimundo (PT), na semana passada, quando o presidente ad hoc deputado Sandro Régis (DEM) acatou o pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM), ...

O presidente Angelo Coronel pretende implantar o Plano de Cargos Carreiras e Salários para o funcionalismo da Assembleia já em outubro, plano que terá como contrapartida dos servidores o encerramento das 23 ações judiciais em tramitação, que possuem passivo estimado em até R$600 milhões. Em ato transformado em post distribuído ...

Um mutirão entre os municípios de todas as regiões do Estado, com o apoio da UPB e outras entidades, será formado para ajudar os produtores rurais na renegociação  das dívidas com os bancos oficiais (Banco do Brasil, do Nordeste e Caixa). Ainda existem muitas dúvidas sobre a aplicação da Lei ...

Os dois anos da implantação das audiências de custódia na Bahia foram discutidas ontem em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), reuniu representantes da Justiça, promotoria pública, segurança pública, além de entidades ...