Um avanço para a saúde pública infantil que vai reduzir drasticamente complicações futuras e possibilitando o tratamento precoce, muitas vezes essencial para a sobrevivência da criança. É assim que o deputado Bobô (PC do B) classifica um Projeto de Lei 25800/2025, que ele acaba de apresentar na Assembleia Legislativa. Trata-se ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Mucugê pelos 178 anos de fundação, celebrados em 17 de maio. Em moção de congratulações, ela resgatou a história e os atrativos da cidade, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, que “se destaca no cenário brasileiro não apenas pela enorme beleza natural e extraordinária riqueza ...

Para que se garanta a destinação de recursos nas leis orçamentárias, com o objetivo de viabilizar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. “Fundamental ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelo 185º aniversário de fundação da cidade de Palmas de Monte Alto, comemorado nesta segunda-feira (19). “A data simboliza muito mais que a fundação de uma ...

Ao se congratular com a população de Jaguaquara no aniversário de 104 anos de emancipação política, comemorado em 18 de maio, o deputado Marcone Amaral (PSD) destacou o município como potência na produção de hortifrutigranjeiros. A homenagem foi formalizada por meio de uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Valdeci Maroto Cunha e prestou. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que Chico, como era conhecido carinhosamente, “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade. Era um exemplo de ser humano, reconhecido por ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei 25795/2025, em que sugere a inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose no cardápio alimentar das escolas públicas estaduais. O objetivo da proposta é atender estudantes que, por orientação médica, não podem consumir alimentos comuns. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia nesta terça-feira (20), às 9h, uma audiência pública para debater os avanços e perspectivas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro ocorrerá nas salas das Comissões da ALBA, reunindo autoridades, especialistas, ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, celebrado anualmente em 19 de maio. “É com alegria e gratidão que celebramos esta importante data para homenagear os profissionais que trabalham incansavelmente para garantir o acesso à justiça e defender os direitos ...

Com moção de aplausos, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela em 2002. Comemorado em 19 de maio, a data também homenageia as defensoras, os defensores públicos e os servidores da instituição, destacou a parlamentar para quem a Defensoria Pública desempenha um papel ...

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar em memória de José Alberto Mujica Cordano, conhecido mundialmente como Pepe Mujica, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, uma das mais importantes personalidades políticas da América Latina, cujo falecimento ocorreu na última terça-feira, 13 de maio de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana marcada por intensas atividades políticas, culturais e institucionais. Entre os destaques da programação está a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além de homenagens póstumas a personalidades marcantes da história política e cultural da Bahia, ...

Em reconhecimento à trajetória do radialista Dilton Coutinho e sua contribuição histórica para o jornalismo baiano, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao fundador do programa e do site Acorda Cidade, em Feira de Santana. A homenagem celebra o aniversário do comunicador, que ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três vozes do jornalismo baiano reencontram suas origens literárias. No próximo dia 20, às 15h30, o Parlamento baiano promove o lançamento simultâneo de três livros editados através do projeto ALBA Cultural. As obras — “O Andarilho da Cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD), com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, apresentou uma indicação, direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, a revitalização e modernização da Praia do Grauçá, no município de ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Governo da Bahia para implantação de um Parque Agropecuário na localidade da Onça, no município de Manoel Vitorino, visando fomentar a produção rural e o desenvolvimento econômico da região. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, na Bahia, qualquer desconto em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas vinculados aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, sem autorização expressa e por escrito do beneficiário. A autorização deverá ser clara, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de alvenaria e contenção da encosta na rua Jones Melo, no bairro Cabula VI. Na indicação endereçada à Prefeitura, ele traçou várias considerações, como o risco de desabamento da encosta e a necessidade de garantir o ...

Em moção de pesar, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou o falecimento do ex-deputado federal Luiz Moreira, ocorrido no dia 7 de maio. Ele era obstetra, coronel do Exército, empresário e político, que teve uma trajetória “de destaque”, sendo eleito deputado federal por três mandatos consecutivos, “deixando um legado marcante ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para melhorias na climatização do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), maior unidade em atendimento público de média e alta complexidade da Bahia. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar pede ...