Com objetivo de discutir a realização do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília, de 17 a 22 de março; e organizar a participação da caravana baiana que representará o Estado no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) que acontece simultâneamente, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia promoveu ontem ...

O mês de Março, que é dedicado a homenagear, destacar e lutar pelos direitos das mulheres, começou com sessão especial na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, dia 1º, o evento idealizado pela Bancada Feminina, coordenada pela deputada Neusa Cadore (PT), teve como tema “Mulher e Democracia”. Na oportunidade, foi ...

Será lançado hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, o livro ‘O golpe na perspectiva de gênero’, organizado pela professora Linda Rubim e pela jornalista Fernanda Argolo, ambas pesquisadoras do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Ufba (Cult). O livro reúne 12 ensaios que sinalizam os enfrentamentos de gênero, que ...

Em razão do incêndio que causou anteontem a destruição de 3 mil hectares de plantação e a morte de 10 animais em propriedades rurais de Terra Nova, no Recôncavo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel acusou hoje (01.03) de negligência a concessionária ViaBahia, responsável pela ...

Buscando assegurar desenvolvimento socioeconômico e segurança para região, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou indicação ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a adoção das medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 38 quilômetros da BA-395. O trecho da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia registra nesta quarta-feira, dia 28, a passagem do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. Esta data passou a integrar o calendário oficial do Estado da Bahia desde 2016, após a sanção da Lei nº 13.539. A proposta foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10 comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários acordados entre os parlamentares, nas manhãs de ...

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari, tenente-coronel Henrique Melo será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa, em sessão especial amanhã, às 9h, no plenário da Casa. A Comenda, proposta pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), é ...

A contratação de mão de obra dos trabalhadores domiciliados na Bahia quando da construção da ponte Salvador/Itaparica, como também no restante das obras executadas neste projeto, foi proposta pelo deputado Pastor Sargento Isidório através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. A indicação tem por finalidade priorizar a contratação, direta ou ...

O deputado José de Arimateia (PRB) parabenizou com moção de congratulações a Fundação Doutor Jesus, dirigida pelo deputado Pastor Sargento Isidório, pela  realização do louvável evento ‘Espiritoval’. Segundo Arimateia “o evento louvável tem como proposta ser uma festa diferente, irreverente, cheia do Espírito Santo, voltada para o público Cristão e ...

Através do programa A Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu alunos do curso de Direito da Unijorge. A visita aconteceu nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral. A programação começou com uma aula de ciências políticas, do professor Maurício Sampaio, que falou sobre Direito Constitucional.  Foi descrito ...

As clínicas veterinárias, pet shops e “estabelecimentos congêneres deverão vender medicamentos veterinários de forma fracionada”, desde que “o estabelecimento obtenha uma licença especial concedida pela autoridade sanitária estadual, o fracionamento seja efetuado pelo médico-veterinário responsável pelo estabelecimento; a embalagem contenha todas as informações de fábrica e mencione nome e endereço ...

O democrata Tom Araújo saudou Mundo Novo pelo aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar contou a história do município e destacou a importância da “data em que Mundo Novo comemora seu aniversário. Parabenizamos esse povo batalhador e hospitaleiro e desejamos que o município continue a seguir ...

O 24 de fevereiro é data festiva para a população de Novo Triunfo. O município completou 29 anos de emancipação política. Como forma de demostrar seu carinho e respeito aos novotriunfenses, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma moção de aplausos e congratulações. ...

Os supermercados e estabelecimentos afins serão obrigados a colocar em posição de destaque o prazo de validade dos produtos que estão próximos da data de vencimento, com antecedência mínima de 10 dias, caso o projeto de lei do pedetista Euclides Fernandes seja aprovado na Assembleia. O PL estabelece multa para ...

A bancada do PT da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Joseildo Ramos, se solidarizou com a família de Linaldo de Castro Oliveira, ex-secretário de Agricultura e ex-presidente do PT de Entre Rios, que faleceu em um acidente na noite do último domingo dia 25 envolvendo três veículos na BA 093, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), acompanhado da presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, participou hoje, dia 27, do culto inter-religioso em celebração aos 21 anos de existência do complexo Cidade da Luz e dos 40 anos do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, recebeu ontem a minuta do projeto de lei que cria a Polícia Legislativa, instrumento de modernização e eficiência na área de segurança no Parlamento. Liderados pelo chefe de gabinete da Presidência, Márcio Barreto, funcionários fizeram a entrega formal do documento, que tramitará ...

Quase dois anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “o saldo é o desmonte das estruturas de políticas públicas para mulheres, além do enfraquecimento da participação feminina nos espaços de poder”, diz o livro ‘O golpe na perspectiva de gênero’, que será lançado amanhã, às 14h30min, na Assembleia ...

Os deputados estaduais instalaram ontem nove das 10 comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi a única entre as instaladas que - através de acordo entre os deputados da bancada de oposição - escolheu Heber Santana (PSC) para a vice-presidência, espaço ocupado ...