O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu, na tarde desta quinta-feira (28), na Alba, das mãos do vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão (PP), duas importantes peças para a gestão do Estado: o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para ...

A necessidade de uma educação de boa qualidade e a disseminação do conhecimento foram os os pontos destacados pelos principais oradores da solenidade de abertura do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais do Contas (Educontas), na manhã de ontem, dia 27, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima quarta-feira, dia 4, uma audiência pública com a presença de integrantes do Movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Durante o evento, serão debatidos o orçamento do Governo Federal e o montante desembolsado no Brasil para o pagamento dos ...

Com o tema “País Campeão de Cidadania Faz uma Nação Especial”, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer realizou ontem audiência pública que discutiu o “Esporte para Crianças Especiais”. Os depoimentos emocionantes e emocionados de paratletas, dirigentes esportivos de entidades públicas, privadas e de parlamentares foram unânimes em atestar ...

Transferir do Governo Federal a responsabilidade da licitação para conclusão das obras da ferrovia e a concessão de sua exploração para Governo da Bahia é a atual preocupação da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto - antiga Fiol - e Porto Sul. "Após a última audiência pública realizada ...

Consternado com o falecimento, hoje (27.09), do professor e cineasta baiano Guido Araújo, nascido em Castro Alves, no Recôncavo baiano, criador da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou moção de pesar junto à Mesa Diretora Casa. Solidário a ...

As cidades de Itaetê e Ubatã comemoram emancipação política esta semana e por isso foram parabenizadas na Assembleia Legislativa com moção de congratulações do deputado Adolfo Viana (PSDB). Itaetê fez 56 anos em 25 de setembro. O tucano lembra que a localidade foi elevada à categoria de município pela Lei ...

A comissão paritária responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) finalizou seus trabalhos e o apresentou ontem ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). Presidida pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB), a proposição conseguiu unificar as propostas elaboradas pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT) que institui, entre 29 de setembro a 5 de outubro, a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas. Ao justificar a proposta, Luiza observou que o tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres ...

Acontece hoje em todas as capitais do país e em alguns municípios o desligamento do sinal analógico de TV, passando o sistema a funcionar com sinal digital.  Essa mudança é fundamentada em lei vigente porque o sinal analógico será utilizado no sistema móvel celular 4G/LTE pelas operadoras de celular. A ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem sob a presidência do deputado estadual Alex da Piatã (PSD). No encontro foram aprovados três projetos de lei, audiências públicas e uma moção de aplausos ao governador do Estado. O presidente Alex da Piatã destacou a ...

Decisão e ação para uma carreira de sucesso é o tema da palestra de Desenvolvimento Profi ssional, que será ministrada pelo consultor Cristiano Saback. O evento, que faz parte da programação da Semana do Servidor, ocorrerá no dia 19 de outubro, às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Há 10 ...

Flores em vida. A frase curta resume o sentimento dos presentes ao lançamento, ontem, do livro “Poemas Escolhidos”, escrito pelo ex-deputado Adelmo Oliveira, no Saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa. Apesar dos trabalhos em plenário estarem sob obstrução do bloco da minoria, 16 deputados estaduais prestigiaram a cerimônia, parabenizando o ...

Deputado estadual entre 1979 e 1983, Adelmo Oliveira ocupou a terceira vice-presidência da Casa depois de uma militância iniciada ainda na década de 1960, quando realizou corajosa luta contra o regime militar e atuou em defesa de famílias que, sem ter onde morar, ocuparam terras em Salvador. Integrou o MDB ...

A 8ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), a será realizada entre os dias 27 (quarta-feira), 28 e 29.09, das 9hs às 18hs, com reuniões e debates na sede do TCE/BA e na sede da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios ...

  O deputado Marcel Moares (PT) apresentou projeto de lei que na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade dos supermercados, estabelecimentos e afins a divulgarem através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento dos produtos anunciados como promoções relâmpago ou especiais.  De acordo com o parlamentar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta sexta-feira, dia 29, sessão especial para entrega do Título de Cidadã Baiana à artista plástica Valéria Vidigal e do Título de Cidadão Benemérito e da Justiça Social João Mangabeira ao professor Edgard Larry. A solenidade acontece às 14h30min na Câmara Municipal. As homenagens ...

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação propondo a criação do 'Praia Acessível', projeto que tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade à praia através da disponibilização de equipamentos para o banho de mar assistido, combinado com projetos esportivos e de ...

O município de Santa Terezinha recebeu homenagem do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que se manifestou em moção de aplausos por seu aniversário de emancipação política, comemorado no dia 28 de setembro. Antes dos colonizadores chegarem ao território, os primeiros habitantes foram os índios cariri, descendentes da tribo tupinambá. Santa Teresinha ...

O Projeto de Lei 22.417/17, que autoriza o Poder Executivo a renegociar financiamentos junto ao BNDES, foi aprovado ontem no âmbito das comissões técnicas. A matéria não chegou a ser discutida em plenário. Os dois únicos parlamentares oposicionistas inscritos para discutir retiraram rapidamente seus nomes: a oposição apostava que a ...