Dia 28 de Outubro é comemorado o dia do Servidor Público. Esta data foi escolhida através do Conselho Federal do Servidor Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos Servidores, com base no decreto Lei n°1.713 de outubro de 1939, que celebra o profissional ...

A Constituição Federal garante ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias, protegendo assim a liberdade religiosa como um todo. Entretanto, na prática, essa não é ...

O petista Zé Neto encaminhou indicação a Maurício Teles Barbosa, secretário da Segurança Pública do Estado, onde manifesta “preocupação diante do crescente índice de violência e criminalidade em São Gonçalo dos Campos, sendo iminente a necessidade de uma ação efetiva, com vistas a amenizar o sofrimento que vem sendo impingido ...

Parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia definiram as datas para visitar instituições médicas do Estado. O primeiro órgão a ser visitado será o Hospital da Mulher, em Salvador, dia 16 de outubro, às 10h. O objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), deseja que todo serviço de atendimento 0800 na Bahia, disponibilizado por empresas pública e privada, passe a receber ligações de forma gratuita via telefone celular também. Atualmente o serviço é concedido exclusivamente via aparelho fixo. Projeto de Lei ...

A estrada Aguada Nova-Belo Campo, com 12,5 Km, no município de Lapão, na microrregião de Irecê, vai receber investimentos de R$ 5 milhões do Governo do Estado. O anúncio foi feito hoje (10.10) pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao prefeito de Lapão, Ricardo Rodrigues, que estava acompanhado do presidente ...

“O Brasil começou na Bahia. A presença dos batistas no Brasil iniciou-se na Bahia, em Salvador. As coisas boas no Brasil começam na Bahia”. Assim o pastor Edson Silveira, presidente da Ordem dos Pastores Batistas da Bahia, iniciou sua fala na sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugerindo a necessidade da criação de uma Lei que proíba o uso do nome e/ou título Bíblia ou Bíblia Sagrada em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos ...

Com o objetivo de divulgar a Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, a "Lei Maria da Penha”, a deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto Assembleia Legislativa da Bahia que institui aulas de noções básicas da lei na grade curricular da rede pública de ensino do Estado ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) propôs ao Governo do Estado a implantação e instalação de microfones e alto-falantes nas escolas da rede pública da Bahia. A proposição visa implantar o sistema com a finalidade de auxiliar o professor na sala de aula a ter uma melhor qualidade e produtividade no ...

 A Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial no dia 9 de outubro pelos 135 anos dos evangélicos batistas no Brasil. A homenagem será prestada por iniciativa do deputado Heber Santana (PSC), que destacou a importante contribuição dos batistas brasileiros aos baianos e ao país, tanto na educação como ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, participou hoje (09.10), ao lado do governador Rui Costa, na cidade de Itabuna, da assinatura do contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), na Região Cacaueira. O custo daobra ...

No mês do servidor, o foco é a contemplação dos anseios dos profissionais. Em vista ao cenário econômico atual, ser um profissional dinâmico e repaginado, capaz de se adequar às instabilidades do mercado é imprescindível. De olho nisso, a Escola do Legislativo proporcionará aos servidores no dia 19, uma palestra ...

 Uma solenidade plena de emoção. Foi assim que transcorreu a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa para a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ex-deputado Francisco Etelvir Dantas, 82 anos. A honraria foi proposta pelo deputado Angelo Coronel (PSD) há dois anos, mas o homenageado “adiou por dois anos ...

Uma solenidade plena de emoção. Assim foi a sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ex-deputado Francisco Etelvir Dantas, 82 anos. A honraria foi proposta pelo deputado Angelo Coronel (PSD). A sessão se iniciou ao som de Tocando em ...

O sorriso estampado no rosto de cada criança. Essa tem sido a grande recompensa da comitiva do instituto Assembleia de Carinho, que desde o início da semana vem entregando os brinquedos doados por amigos, parceiros, empresários e parlamentares à campanha do Dia das Crianças. Liderada pela presidente do instituto, Eleusa ...

O ex-deputado Francisco Etelvir Dantas recebe o Título de Cidadão Baiano nesta sexta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa, em reconhecimento aos serviços que prestou à Bahia e aos baianos nas múltiplas atividades que realizou em sua produtiva vida. Proponente da honraria, através do projeto de resolução 2.373/2015, o presidente Angelo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, às 9h30min, sessão especial no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado mundialmente em 1º de outubro. O proponente da sessão é o deputado José de Arimateia (PRB), que todos os anos realiza o evento de ...

O evento faz parte da abertura das atividades em comemoração ao mês do Servidor, e pela passagem do dia 28 de outubro. As audições realizadas nos dias 2 e 3 de Outubro no auditório Jorge Calmon, movimentaram a Assembleia do legislativo. O evento foi uma iniciativa do Presidente da Casa, ...

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT) representou a Assembleia Legislativa, ontem, na abertura do IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco, que acontece no Hotel Catussaba, em Salvador. O evento, coordenado pelo presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, tem o objetivo de promover a ...