Capitão de Mar e Guerra, Paulo Cézar Soares Pinheiro foi homenageado ontem à tarde, com o Título de Cidadão Baiano, proposto pelo deputado Sandro Régis (DEM), em sessão especial realizada no plenário da Assembleia Legislativa. A homenagem,  bastante concorrida, contou com a presença de oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica, ...

 A Assembleia Legislativa promove audiência pública hoje, às 9h30, com mais de 300 prefeitos dentro da programação do Movimento Pró-Município. O encontro é coordenado pelo deputado estadual Zé Neto (PT) com o objetivo de debater com prefeitos e parlamentares as pautas municipalistas e os programas federais destinados aos municípios.   ...

A julgar pela mobilização dos 417 prefeitos baianos, capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação agonizante que enfrentam os 5.570 municípios brasileiros tem dias contados. Isso evidenciou-se na manhã desta quinta-feira (26), quando 85% dos chefes de Executivos municipais da Bahia se reuniram na Assembleia Legislativa (ALBA), ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizou ontem sua primeira reunião sob a direção do presidente interino, deputado Luiz Augusto (PP). Participaram dos trabalhos o presidente da União dos Municípios Baianas (UPB), Eures Ribeiro, que explicou a amplitude do momento que a entidade realiza em parceria com a Confederação Nacional ...

O capitão PM Josinaldo dos Santos Silva será homenageado com a Comenda 2 de Julho, em sessão especial a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 27, no plenário do Legislativo baiano. O proponente da honraria, deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) disse que “o capitão Josinaldo sempre conduziu sua carreira com ...

 A sessão especial do Outubro Rosa que aconteceu em Juazeiro, no dia 18 de outubro, repercutiu na Comissão Especial dos Direitos da Mulher da ALBA. A vice-presidente do colegiado, Mirela Macedo (PSD) fez um breve relato sobre o evento e encaminhou as propostas debatidas no norte do Estado.  “A sessão ...

 A Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem em sessão ordinária sob a condução da presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD). A deputada informou que a audiência com o ministro dos Transportes em Brasília, que estava ...

 O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto (PP), participou ontem, no Fórum Ruy Barbosa, do 76º Encontro dos Corregedores Gerais (Encoge). O encontro, que tem como tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade no século XXI”, contará com atividades até o dia 27 de ...

 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão de ontem o  Refis para devedores de ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O Projeto de Lei 22.494 foi acolhido como um fator favorável para o setor empresarial enfrentar a crise econômica e propiciar, por outro ...

O deputado Targino Machado (PPS) quer que o governo recupere a BA-420, que liga os municípios de Maragogipe a São Félix. Para isso encaminhou indicação onde informa que a estrada “está em péssima situação de trafegabilidade, deixando em risco toda uma população que aguarda há muito tempo a execução da ...

“O Governo Federal está ameaçando o Sistema Único de Saúde (SUS) ao defender o uso de planos populares pelos cidadãos. Precisamos enfrentar esses movimentos e defender o SUS”. Este alerta foi feito por Carlos Alberto Trindade, diretor-geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), na audiência pública que discutiu ontem, ...

“A assistência social é a mais humana das políticas públicas. Estou triste com o que está acontecendo com o Brasil”. Este desabafo, feito ontem por Cledson Oliveira Cruz, representante do Fórum de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi ouvido por assistentes sociais, gestores, técnicos, representantes do governo ...

Na reunião de ontem da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), o democrata Fábio Souto, que comanda o colegiado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fez um balanço das audiências públicas que abordaram a situação dos rios, principalmente o São Francisco, ...

O recadastramento biométrico é obrigatório para cidadãos de 51 cidades baianas e deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018. Entretanto, hoje, aproximadamente, 64% dos eleitores da Bahia ainda não o fizeram. Para que mais pessoas possam ser informadas e efetuar o procedimento, a deputada Maria del ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório defendeu junto ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o estabelecimento de convênios com templos religiosos do Estado para facilitar o recadastramento biométrico e por extensão “a vida dos eleitores”. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa ele lembrou que a ...

Em vista do avanço tecnológico e da necessidade constante do uso do computador, os profissionais têm buscado, cada vez mais, o aprimoramento de suas habilidades digitais para executar, da melhor forma, as atividades que exigem o uso da informática. Com a finalidade de dar este subsídio aos Servidores, a Escola ...

Com o objetivo de oferecer maior segurança e conforto aos usuários das lanchas que partem do atracadouro de Mar Grande, o deputado Zé Neto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa para que promova a requalificação das obras do atracadouro local. “Faz-se necessária uma ação emergencial ...

A obrigatoriedade de contratação de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelo Estado consta do projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSD). Caso a matéria seja aprovada, os profissionais contratados deverão atuar em eventos oficiais, sendo permitida sua participação em eventos privados desde que exista interesse ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou indicação ao governador Rui Costa  solicitando que determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos para pavimentação asfáltica da BA-408, trecho que liga a BR-110 ao município de Nova Soure e à BR-324, distrito de Itatiaia, município de São José do Jacuípe. ...

Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Ivana Bastos (PSD) pede que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) construa a Praça São João na sede do município de Dom Basílio. A obra está orçada em R$ 700 mil reais, mas "é de grande importância para a população local, ...