Uma tarde de celebração da arte e da cultura através das suas múltiplas linguagens e do protagonismo de jovens estudantes ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia na última quinta-feira, dia 9. A audiência pública, que marca uma década de realização de experiências criativas, nos 27 Territórios de Identidade, ...

 Projeto de Lei de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), apresentado na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de software de limitação de toques no teclado em empresas com mais de 150 funcionários. Segundo informa o deputado, o equipamento deve limitar, salvo o disposto em convenções e acordos ...

O deputado Pastor Sargento Isidório está lutando pela implantação de uma Base Comunitária, incluindo novas unidades da Polícia Militar em Cajazeiras. Para isso,  apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante  da PM, coronel Anselmo Alves Brandão. O parlamentar afirma que  o objetivo é ampliar ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem o Título de Cidadão Baiano ao mineiro Jones de Oliveira Carvalho, ex-militante de organizações políticas de esquerda e hoje integrante do primeiro escalão do Governo do Estado. Proponente da sessão especial e da concessão da honraria, o petista Gika Lopes agradeceu aos “colegas deputados que ...

Projeto de lei que dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes foi apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (Pros) na Assembleia Legislativa. O Programa garante que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à Carteira de Identidade de forma simplificada e desburocratizada. O objetivo também ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do RH dos recém-nascidos na Bahia. Pela proposta ficam os hospitais e maternidades da rede pública e particular do Estado, por ocasião do nascimento, obrigados a fornecer ...

No dia em que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, idealizada e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), completou um ano de fundação, o parlamentar realizou uma audiência pública para discutir detalhadamente a Rede de Assistência à Pessoa com Doença ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em Camaçari. A parlamentar justificou o pedido “devido ao descaso da gestão do DEM diante do crescente índice de violência doméstica ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu, na noite de ontem, o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, concedido pela Câmara Municipal da capital, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), e a juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ...

 As deputadas estaduais baianas estão integradas à campanha '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres'. Ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou uma programação relacionada à campanha, que acontece em 159 países. Fora do Brasil, começa em 25 de novembro, Dia Internacional ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) fez indicação ao governador Rui Costa pedindo a instalação de uma rampa de acesso no terminal hidroviário de Vera Cruz, em Mar Grande. O terminal recebe diariamente milhares de pessoas que se utilizam das embarcações como meio de transporte entre Salvador e Itaparica. Alguns possuem ...

Projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) homenageia o major Alexsandro Nascimento Caldas com a Comenda 2 de Julho em "reconhecimento à sua incansável batalha como comandante da 93º CIPM, responsável pelo policiamento em seis cidades da Região Sudoeste".  Caldas ingressou na Academia da Polícia ...

 O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de resolução outorgando a Comenda Luís Eduardo Magalhães ao atual prefeito de Salvador, advogado e político Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto pelos serviços prestados à comunidade baiana,  seu desenvolvimento político, social e cultural.   Nascido a 29 de janeiro de 1979, em Salvador, ...

O Programa Exposição de Obras de Artes, através da Escola do Legislativo, traz as artistas plásticas Nio Oliveirah, Albha Sampaio e Carmen Freaza que expõem quadros e esculturas com harmonia e cores alusivas ao momento que a Casa do Legislativo vive: o de transformação. Nio Oliveirah, Graduada em Licenciatura em ...

Para comemorar uma década de promoção de políticas culturais na rede estadual de ensino será realizada nesta quinta-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pela deputada Neusa Cadore (PT). O evento contará com apresentações artísticas e culturais estudantis e a presença de representantes da Secretaria da Educação do ...

O 11º Encontro Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado foi marcado pelo debate do tema o “Despachante na era digital”, ontem, durante os turnos matutino e vespertino, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O evento foi proporcionado pelo deputado Zé Neto (PT), a pedido da categoria. As palestras ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), se reuniu na manhã de ontem para analisar a situação em que se encontra a Região do Oeste do Estado, onde vem acontecendo a ocupação de terras por pequenos agricultores locais. Desde o dia ...

A preocupação com os numerosos casos de bullying registrados nas escolas públicas e privadas também vem mobilizando os deputados estaduais baianos. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma nova iniciativa para inibir a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os ...

Projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) propõe a alteração da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Segundo a proposta, esta legislação que normaliza os critérios de ascensão funcional carece de modificações “que restabeleçam a ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) aprovou, na manhã de ontem, a realização de duas audiências públicas: uma para debater os impactos do projeto da Baía de Todos os Santos, que será realizada em parceria com a Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Educação, e a outra para ...