Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) prevê vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos horários de pico matutino e vespertino no Metrô de Salvador. O objetivo é coibir as oportunidades de assédio sexual e garantir acessibilidade sem prejuízo das demais medidas de segurança. ...

O neurocirurgião Márcio Cesar de Mello Brandão vai receber Título de Cidadão Baiano nesta sexta-feira (1/12), às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. “Extremamente atuante, doutor Márcio Brandão tem participação ativa no desenvolvimento de estudos de neurologia e neurocirurgia, possui diversas produções bibliográficas publicadas, é palestrante ...

A nova Lei Estadual do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) foi debatida, ontem, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Promovido pela  Comissão de Educação, Cultura e Serviços públicos da Casa, que tem como presidente a deputada Fabíola Mansur (PSB), o encontro teve o objetivo de recolher sugestões para ...

A minuta de decreto legislativo preparada pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa - depois da reunião com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou a realização de plebiscitos em três casos de conflitos por limites territoriais entre municípios baianos - foi apresentada ontem pela manhã aos integrantes da ...

Optometristas de diversos municípios baianos participaram durante toda esta quarta-feira, dia 29, da I Conferência da Optometria do Estado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. A ação foi idealizada e promovida de forma integrada pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, ...

Projeto de lei que dispõe sobre a criação de cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública estadual para adolescentes submetidos a programas de acolhimento institucional ou familiar foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, o deputado Tom Araújo (DEM) quer possibilitar a estes adolescentes ...

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (PRB), que batalha pela legalização da optometria no estado, promoverá nesta quarta-feira (29/11), a I Conferência da Optometria do Estado da Bahia, junto com o Sindicato das Empresas do Segmento ...

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realiza nesta quarta-feira, dia 29,  uma audiência pública para debater a Lei Estadual do Fundo de Cultura. O encontro será na sala Herculano Menezes, às 10h. Instituído pela Lei 9.431/2005, o Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) ...

A comitiva do Assembleia de Carinho, conheceu nesta quarta-feira (29), o trabalho do Projeto Bom Samaritano, obra social da Basílica Santuário Senhor do Bonfim em Salvador. A presidente do instituto social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eleusa Coronel fez a entrega de dezenas de cobertores arrecadados durante o tradicional ...

O cuidado com a saúde masculina na capital baiana poderá ganhar um reforço de peso. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), solicitou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação, a construção do Hospital do Homem no município de Salvador. O parlamentar, na justificativa, ressalta ...

Assembleia Legislativa da Bahia concede o título de Cidadão Baiano ao cantor e compositor cearense Raimundo Fagner.  A entrega da honraria ocorre nesta quinta-feira dia 30,  no plenairo Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.   A inicitativa  da homenagem é do primeiro secretário da Casa  deputado Sandro Régis (DEM). ...

Os debates intensos da semana passada em torno dos dois projeto do Poder Executivo que tratam da reposição dos vencimentos para os servidores da Segurança Pública e do Magistério cederam lugar a um clima mais ameno no plenário, em que deputados governistas e oposicionistas marcaram posição, mas não chegou a ...

Os deputados Angelo Coronel (PSD), Hildécio Meireles (PMDB), Marcelo Nilo (PSL), Fabíola Mansur (PSB), Adolfo Viana (PSDB), Luciano Simões Filho (PMDB), Alex da Piatã (PSD) e José de Arimateia (PRB) foram escolhidos ontem como destaque parlamentar de 2017 pelos jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Os oito eleitos receberão ...

Com o tema “O Preço do descaso é a minha vida - Juventude Negra Tombando e Mulheres Negras Chorando”, a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), reuniu ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon cerca de 300 jovens dos movimentos negros, além de  ...

Mais três projetos apresentados por deputados foram aprovados ontem na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro deles foi o de autoria do Antonio Henrique Júnior (PP) que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio ...

Criado há 60 anos e “responsável pela formação de homens e mulheres que engrandecem a Bahia, o Colégio da Polícia Militar da Bahia deverá ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado”. Essa é a proposta do deputado estadual Heber Santana (PSC), que apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que, junto ao secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e à secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, sejam redobrados os esforços, no sentido de dar maior celeridade à regularização dos contratos dos ...

A convite do deputado estadual Samuel Junior (PSC), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel(PSD), participou hoje (28.11), no Hotel Fiesta, em Salvador, da 108ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção da CEADEB – Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia, que reúne 1.162 pastores e ...

 O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), foi incisivo, na tarde desta segunda-feira 27, ao voltar a cobrar do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma revisão nos critérios de julgamento das contas dos Executivos municipais. “Se o tribunal persistir com esta lógica, transformando injustamente os ...

O maestro Cicero Alves, como tradição de fim de ano, faz uma amostra do longo trabalho realizado com os corais que rege, no dia 29, às 21h, no Teatro Castro Alves, onde serão expostos alguns recortes das produções musicais. O evento tem como a finalidade dar oportunidade aos cantores de ...