A partir de agora todos os hotéis da Bahia estão obrigados a oferecer café da manhã adequado ao consumo de portadores de diabetes. Esse direito está na lei promulgada pela ALBA em dezembro do ano passado e que já pode ser exigido o seu cumprimento pelos hospedes dos hotéis no ...

As estações rodoviárias e os pontos de parada de ônibus intermunicipais na Bahia serão obrigados a dispor de instalações sanitárias em condições adequadas de higiene e funcionamento, para uso gratuito de passageiros. Para ter acesso, os usuários apenas apresentarão o bilhete de viagem. É isso o que dispõe projeto de ...

A série “É seu direito e está na Lei” traz hoje um tema preocupante para as famílias que têm fi lhos em idade escolar: o bullying nas escolas públicas da Bahia, prática que precisa ser combatida diariamente, principalmente entre os adolescentes. Uma simples brincadeira pode virar bullying se esta se repete ...

Os novos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, formado pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho (presidente), Marcus Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão (corregedor) tomaram posse ontem. A solenidade aconteceu no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, na sede do TCE/BA e contou com a presença ...

Projeto de resolução da deputada Maria del Carmen (PT) concede a Comenda 2 de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura, nascido em 26 de outubro de 1960, na cidade de Itajuípe na Bahia. Aos 21 anos ingressou na profissão de segurança, que exerce há 36 ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) propôs que parte dos recursos das emendas impositivas sejam destinadas para área da Segurança Pública. Ele protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação que prevê a criação do Projeto Central de Monitoramento 24 horas em todos os pequenos e médios municípios baianos, com a aquisição de Kits ...

A Igreja Batista do Novo Centenário foi homenageada com moção de congratulações  apresenta na Assembleia Legislativa, pelo deputado Samuel Júnior (PSC). “A igreja com a qual nos congratulamos foi fundada em 16 de dezembro de 1984, com 34 membros, sendo os responsáveis por sua organização as coirmãs a Batista Sinai, ...

Serão empossados hoje, a partir das 15h, os novos integrantes da diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), formada pelos conselheiros Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor). Eles foram eleitos em sessão plenária ...

Preocupado com o crescente número de ocorrências de violência de gênero, o deputado Jânio Natal (Podemos) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Eunápolis.            ...

O deputado Alex Lima (Podemos) indicou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a prorrogação do prazo de inscrições eletrônicas obrigatórias para todas as propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural. “É sabido por todos a necessidade de regularização ambiental rural no nosso País, em cumprimento no disposto no Plano Nacional ...

Na sequência da série “É seu Direito e está na Lei”, trazemos hoje a Lei que torna obrigatória a todas as salas de cinema no Estado da Bahia a exibir, antes do início das sessões, campanhas publicitárias que alertem sobre o perigo do uso de drogas ilícitas e os prejuízos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Angelo Coronel (PSD), emitiu hoje (03.01) Moção de Pesar pela morte, na madrugada de ontem do empresário Antônio Moreira da Silva, um dos donos do tradicional restaurante Porto do Moreira, no Largo Dois de Julho. “Prestes a completar 80 anos, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), disse que recebeu com muita alegria em prol dos baianos o levantamento do Portal G1, divulgado ontem, que apontou o governador da Bahia, Rui Costa, como sendo o que mais cumpriu metas de gestão e o que mais ...

Durante o período legislativo de 2017 a Assembleia aprovou diversas matérias de autoria dos parlamentares. Entre elas várias tratam diretamente de benefícios para a população baiana, tanto da capital quanto do interior. A partir da edição de hoje, o Diário Oficial do Legislativo vai apresentar a série “É seu direito ...

Projeto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM) concede a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Paulo Velloso Dantas Azi. A Mesa Diretora encaminhou o comunicado ao homenageado dando ciência da Comenda que será entregue em sessão especial em data a ser definida.  “O ...

A criação do cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Bahia, tornando obrigatório a realização da avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônicas não transmissíveis nos alunos do ensino fundamental e médio é a proposta do deputado Alex ...

 Moção de congratulações ao Jornal Folha do Estado da Bahia pela passagem do seu aniversário de 21 anos de fundação, celebrados no dia 20 de dezembro, foi apresentada  na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar destacou em sua homenagem a palavra ‘ousadia’, para ele “uma das qualidades ...

O deputado Roberto Carlos (PDT), ainda bastante consternado, prestou homenagem através de moção de pesar ao professor Germano Dias Machado, falecido no final do ano passado. O mestre e multiprofessor nasceu em Salvador, a 28 de maio de 1926, era escritor e jornalista e filho de José Dias Machado e ...

Durante o período legislativo de 2017 a Assembleia aprovou diversas matérias de autoria dos parlamentares. Entre elas várias tratam diretamente de benefícios para a população baiana, tanto da capital quanto do interior. A partir da edição de hoje, o Diário Oficial do Legislativo vai apresentar a série “É seu direito ...

 O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Selo Empresa Solidária com a Vida. De acordo com o parlamentar a   proposta é destinada às empresas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação ...