A deputada Ivana Bastos (PSD) homenageou os 56 anos de emancipação política, do município de Lajedinho com uma moção de congratulações. A população estimada da cidade, localizada a 370 km de Salvador, é quatro mil habitantes, conforme o IBGE. As terras onde atualmente se localizam o município de Lajedinho foram ...

Todos os servidores públicos que trabalham na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem até o dia 31 de agosto para realizar a atualização cadastral no eSocial. O cadastramento no sistema permitirá a unificação das informações dos trabalhadores em todo o território nacional. A atualização dos dados no eSocial é de ...

Criado em 2005, “a partir da indignação de um sargento da corporação ao constatar a não representação da religião que cultuava num seminário inter-religioso promovido pela PM”, o Núcleo de Religião de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia (Nafro-PM) comemorou 13 anos de fundação e recebeu moção de aplausos ...

A morte do presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, Paulo de Jesus Rocha,  no dia 1º de julho, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Zé Raimundo (PT). “É com imensa tristeza que apresento a essa Casa Legislativa a moção de pesar pelo falecimento ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, moções de congratulações parabenizando as cidades de Cipó, que comemorou aniversário no dia 8 de julho (domingo), e Gentio do Ouro e Uauá, que completaram ontem mais um ano de emancipação político-administrativa. Nas moções, o tucano ...

Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Marquinho Viana (PSB) felicitou o município de Jussiape pelo aniversário de 56 anos de emancipação política e administrativa,  comemorado ontem (9). De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, a origem da localidade está vinculada à chegada dos Bandeirantes ...

Para lembrar da passagem do aniversário de 140 anos da cidade de Piatã comemorado hoje (11),  o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No texto, o deputado se congratula com a população e autoridades local.  O parlamentar lembra que Piatã, localizada no Centro-Sul do Estado, ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município de Belmonte. No documento, o parlamentar relembrou que a história de Nossa Senhora do Carmo tem como marco o dia 16 de julho de 1251, quando ...

O gestor Lucas Lobão, do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), foi homenageado na Assembleia Legislativa através de moção apresentada pelo deputado Augusto Castro (PSDB).  “Considerando sua preparação e experiência administrativa e o excelente trabalho que vem desempenhando à frente do órgão, e após cumprir as formalidades regimentais, homenageio ...

 A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (12), uma sessão itinerante no segundo dia da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que acontece em Juazeiro, na Região Norte da Bahia.  O presidente da comissão, Eduardo Salles (PP), e os deputados Zó (PC do B), Roberto ...

A produção parlamentar do Legislativo baiano ao longo de 2018 pode bater um novo recorde. De acordo com o balanço fechado neste primeiro semestre, já foram apreciadas um total de 906 proposições. Destas, 113 foram votadas em plenário pelo conjunto dos deputados e 793 foram apreciadas pela Mesa Diretora da ...

Já está tramitando, na Casa Legislativa, um projeto de lei que permite a utilização de qualquer meio de comunicação e novas tecnologias, como intermediação para celebração de contrato de transporte individual entre consumidores e motoristas proprietários de veículos automotores. De autoria do deputado Marcell Moraes (PSDB) o PL inclui entre ...

A Assembleia Legislativa entrou ontem em recesso após aprovar, por maioria, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O Projeto de Lei 22.830, que contém a proposta governamental, já havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada e ontem voltou a ser acolhido, em votação simbólica. ...

Na data em que se comemora os 41 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o deputado José de Arimateia (PRB) apresentou uma moção de congratulação e aplausos à instituição religiosa, na Assembleia Legislativa. Fundada pelo Bispo Edir Macedo, a Iurd começou em um coreto no ...

Casas de show e espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, estádios e ginásios de esporte não poderão cobrar "mais de um bilhete por pessoa, ou valor adicional, ainda quando, por qualquer necessidade especial ou deficiência, o espectador necessite ocupar mais de um assento ou espaço individual". É o que dispõe projeto de ...

O deputado Alan Castro (PSD) apresentou, na última quarta-feira, dia 4, uma moção de congratulação pela passagem do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data celebra a aprovação da Lei nº 1.390, proposta em 1951, pelo jurista, político e escritor mineiro Afonso Arinos. Conhecida pelo nome do seu ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei 22.901/2018, que entrega “à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) a proteção e comando supremo espiritual do Estado da Bahia, com seus 417 municípios, anulando na Bahia, todo pacto feito com principados, potestades e demais anjos ...

Dando continuidade ao Programa de Modernização do Legislativo baiano, será iniciada na próxima segunda-feira as reformas das copas e dos banheiros existentes na ALBA. As copas serão concentradas em dois pontos específicos, sendo uma localizada no subsolo 2 do Palácio Luis Eduardo Magalhães e a outra no 2º andar do ...

Na última quarta-feira (4), o deputado Tom Araújo (DEM) homenageou sua cidade natal, Conceição do Coité, pelos 85 anos de emancipação político-administrativa apresentando, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem da data magna do município. A comemoração acontece no próximo sábado (7), data que marca a elevação da ...

“O Brasil precisa investir e fortalecer o SUS. Ele é o grande plano de saúde do povo brasileiro, que não tem dinheiro para pagar planos privados, absurdamente caros, principalmente para os idosos”, defendeu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel, ao participar esta sexta-feira (6), ao lado ...