O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa, que dispõe sobre as obrigações do fornecimento e validade do material didático das escolas particulares e demais fornecedores, no Estado da Bahia. O PL proíbe às escolas particulares a venda de módulos escolares, no ato da matrícula ou ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede perdão parcial de créditos tributários de ICMS a empresas que atuam nas áreas de extração, refino e processamento de petróleo e gás natural. A proposta, enviada com pedido de urgência pelo governador Jerônimo Rodrigues, autoriza a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio, em Cajazeiras. Na justificativa, ele elogiou a prefeitura, afirmando que “vem realizando obras estruturais em toda a cidade”, no sentido de melhorar a condição de ...

“Meu Universo em Cores” é o nome da exposição do artista plástico e pintor Paulo Freitas, de 67 anos, inaugurada nesta segunda-feira (26), no Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). São 14 obras com a técnica acrílico sobre tela que poderão ser apreciadas até a ...

“O poder da comunicação como agente transformador social” é o tema do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que ocorre nos dias 11 e 12 de junho, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da A Assembleia Legislativa, em Salvador, com entrada gratuita e vagas limitadas, será voltado para ...

Por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao diretor-geral do Hospital Maria Luzia Costa dos Santos - Hospital da Mulher da Bahia, Marco Antônio Mariani Andrade, “por seu comprometimento no desenvolvimento da ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Bobô (PC do B) defendeu que o município de Seabra seja reconhecido oficialmente como a “Capital da Chapada Diamantina”. A proposta, que foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, busca transformar em ato oficial um título que já é amplamente ...

O dia 29 de maio se reveste de um significado especial para duas importantes cidades do Recôncavo da Bahia: Santo Antônio de Jesus e São Felipe celebram, nesta data, 145 anos de emancipação política. Este marco histórico foi devidamente reconhecido na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moções de ...

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou São Felipe pela passagem dos 145 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 29 de maio. No documento, ele informou que o município, localizado no Recôncavo da Bahia, “nasceu a partir dos irmãos Filipe ...

O município de Canavieiras completou no último sábado, 25 de maio, 134 anos de emancipação política e foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pancadinha (SD), que apresentou na Casa uma moção de congratulações ao município do Sul da Bahia. No documento, Pancadinha destaca a relevância histórica, econômica, cultural e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) se solidarizou com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em função das agressões sofridas por ela durante a audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, na última terça-feira (27). Ele apresentou uma moção lamentando, particularmente, a atuação do presidente do colegiado, senador Marcos ...

O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu o aumento do piso salarial nacional dos profissionais médicos e cirurgiões-dentistas, através de moção de apoio, na Assembleia Legislativa da Bahia, a dois projetos de leis com esse objetivo, em análise pelo Congresso Nacional. O parlamentar solicitou que a Casa dê conhecimento da presente ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) registrou, na Casa legislativa da Bahia, uma moção de “irrestrita solidariedade” à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “diante do lamentável episódio de ataques misóginos e da violência política de gênero” sofridos durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (28), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença dos servidores do Judiciário baiano, mobilizados pela votação do PL que trata do plano de cargos e salários da categoria. O deputado Samuel Junior (Republicanos), que ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) pretende que os custos das operações policiais sejam ressarcidos pelos próprios criminosos alvo das respectivas ações. Ele apresentou esta semana projeto de lei nesse sentido. A “finalidade é assegurar maior justiça social, reparação ao Estado e responsabilização patrimonial de criminosos envolvidos em ações que ...

Em moção protocolada na Casa Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia manifestou, de forma unânime, “veemente repúdio” ao comportamento de senadores da República contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na Comissão de Infraestrutura, na última terça-feira (27), no Senado Federal. ...

O deputado Roberto Carlos (PV) quer homenagear a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, com o Título de Cidadã Baiana. Projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, busca reconhecer a trajetória da líder indígena maranhense, que se tornou um dos principais nomes ...

O aniversário de 134 anos da cidade de Belmonte, ocorrido na última sexta-feira (23), foi motivo de comemoração pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que protocolou moção de aplausos à população do município, na Casa Legislativa. “Uma cidade encantadora, situada no Litoral Sul da Bahia, tem uma história rica e cativante ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a substituição dos sinais sonoros estridentes, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, por música, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta ...

Um projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia foi protocolado, na Casa Legislativa, pelo deputado Felipe Duarte (PP). A matéria determina a inserção de mecanismos e instrumentos pedagógicos de trabalho aos professores, pedagogos, psicólogos e diretores de ...