O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a execução de obras de alvenaria e contenção de encosta na Rua Professor Milton Santos, no Condomínio Vale dos Lagos, entre os bairros de São Rafael e São Marcos. ...

O deputado Júnior Muniz (PT) elaborou projeto de lei que cria, na Bahia, o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes, professores e demais profissionais da educação na rede pública estadual de ensino. Ao justificar a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao prefeito do município de Palmeiras, Wilson Rocha, que adote ações de ordenamento do distrito de Caeté-Açu, conhecido por Vale do Capão, para minimizar os impactos da pavimentação asfáltica. Segundo o pessolista, a presente indicação tem como objetivo reiterar os requerimentos realizados pelos diversos ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT) prestigiou, no início da noite desta sexta-feira (6) o lançamento do livro “Cultura é Poder”, da deputada federal Jandira Feghali (PC do B- RJ). O evento, realizado no Shopping Passeo, no Itaigara, em Salvador, contou com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado de 2 a 6 de junho, em Orlando (EUA), durante o Pan American Freedom Forum 2025. Liderada pela presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, a comitiva baiana, formada ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação direcionada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, solicitando que o TSE reavalie a jurisprudência da Corte (Súmula nº 73), no que se refere à punição decorrente da violação das cotas de gênero que as ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) se congratulou com o pastor Jeison Soriano dos Santos “por sua dedicação exemplar ao ministério, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista na capital baiana”. No documento legislativo, ela destacou que a trajetória do pastor é marcada por um “profundo compromisso com o Reino ...

A Bahia passou a ter uma data oficial para celebrar e reconhecer a atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Lei nº 14.900/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2025, institui o "Dia S", a ser comemorado anualmente ...

Uma concorrida sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (6), celebrou o Dia da Marinha, data magna da instituição que faz referência ao 160º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. Com a presença de oficiais de variados graus hierárquicos da instituição, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei para criar a Política de Proteção e Apoio às Mães Atípicas, definidas no projeto como aquelas pessoas que, biologicamente ou por adoção, têm a responsabilidade de cuidar e prover cuidados diários e permanentes a ...

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou, na tarde desta quinta-feira (5), a pedido da Associação dos Ex-deputados da Bahia, presidida por Otoniel Saraiva, uma cerimônia em homenagem a profissionais de destaque em saúde e trabalho social, capitaneada pelo Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e ...

A Assembleia Legislativa promulgou, no dia 28 de maio, a Lei nº 14.913, que institui o “Mês Março Verde” no calendário oficial da Bahia. A proposta, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), estabelece o mês de março como período de conscientização sobre saúde visual, em alusão ao Dia ...

O deputado Manuel Rocha (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que o governo estadual instale redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA-172, no trecho compreendido entre os povoados de Germânia e Nova Colônia, na zona rural do município de Coribe. A solicitação foi endereçada ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza, na Bahia, o uso de criptoativos, como o Bitcoin e outros de natureza semelhante, como meio lícito e legítimo de pagamento em transações de compra e venda de veículos e bens móveis similares, desde que ...

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa promove sessão especial para celebrar o Dia da Marinha. A solenidade, proposta pelo deputado Antonio Henrique Junior (PP) ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola. Proponente do evento, Antonio Henrique Junior afirma que tem orgulho “de ser o ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou nesta quinta-feira (5) de uma reunião executiva que determinou a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, e uma série de outras medidas para superar a interdição da ponte atual. Participaram da reunião o ...

A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, nesta quinta-feira (5), da solenidade de entrega do novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), em Salvador. A unidade hospitalar, que passou por completa requalificação e ampliação, representa um importante avanço na estrutura da rede pública de ...

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou os 20 anos de fundação do Instituto dos Operadores em Direito Desportivo do Estado da Bahia (IODDEB). Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (5), nas salas conjugadas Luís Cabral e Herculano Menezes localizadas no ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) criticou o Projeto de Lei 243, apresentado em 2022 pela vereadora Marta Rodrigues, na Câmara Municipal de Salvador. Ele protocolou moção na Secretaria Geral da Mesa, considerando que o “projeto em questão ignora o clamor da sociedade por políticas públicas sérias, responsáveis e voltadas ...

Por meio de moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento da ibicoarense Zenaide Guedes Luz. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos de Zenaide, e elogiou sua trajetória de vida de dedicação à família e à comunidade. “Era um ...